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Os subsídios familiares visam eliminar a pobreza e a desigualdade social, com critérios claros de elegibilidade e seleção que levem em conta outros fatores de extrema pobreza. A assistência social e a transferência de fundos têm instruções detalhadas, e os beneficiários devem cumprir determinadas condições e obrigações. É um componente importante do sistema previdenciário, que melhora as condições de vida das famílias vulneráveis através da assistência econômica e promove a equidade social e o desenvolvimento harmonioso.
Editado em 2023-06-18 22:43:50