CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Carta de doção: A carta de doação era um documento da Coroa Portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário.

A carta de foral, era um documento real que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios.

Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa

Direitos: escravizar indígenas; cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados; explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais (donde uma porcentagem pertencia à coroa), desde animais, madeira e minérios.

Obrigações: Cobrar impostos; Exercer justiça estabelecida pelo rei; Desenvolver a capitania e morar nela.

Após a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil.

O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530.

Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões.

O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.

Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários.

As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534.

O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias.

Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação.

No entanto, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras.

Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas: