Galeria de mapas mentais ÉTICA MÉDICA
A promoção médica proíbe a garantia de eficácia (Resolução CFM 1974/2011), e a gestão de documentos deve ser mantida por 20 anos (nível de criptografia de prontuários eletrônicos AES-256). A relação médico-paciente segue um modelo de quatro elementos (comunicação/respeito/confiança/cooperação), e quando os familiares participam da tomada de decisão, eles precisam assinar um termo de consentimento substituto (para pacientes sem capacidade comportamental). Casos típicos incluem a estratégia de "gradiente de verdade" de divulgação do câncer (divulgação em estágios).
Editado em 2024-05-24 17:18:18A Organização Mundial da Saúde categoriza as mortes em quatro tipos principais: mortes naturais (82%, exigindo códigos CID-10), mortes dentro de instituições médicas (exigindo relatórios de autópsia a serem preenchidos dentro de 48 horas), mortes fora de instituições médicas (exigindo registros de investigação policial no local) e categorias especiais (incluindo homicídios/suicídio/acidentes, exigindo identificação terciária forense). Pacientes vulneráveis (idosos/crianças/deficientes) que morrem necessitam de consultas multidisciplinares adicionais. As diretrizes mais recentes exigem: notificação direta de sistemas eletrônicos de registro de óbitos (a serem concluídos dentro de 24 horas), análise da cadeia de causas raiz (para rastrear causas de nível 3) e QR code anti-falsificação de certidões de óbito (a serem implementadas globalmente até 2025). Os dados mostram que o registro padronizado reduz o erro nas estatísticas de óbitos de 12% para 3,5%.
O Regulamento Sanitário Internacional da OMS exige que os Estados membros emitam uma notificação CN dentro de 24 horas após a descoberta de um evento suspeito de PHEIC (como Ebola). O processo padrão inclui um relatório preliminar (natureza do evento), um relatório de acompanhamento (confirmação laboratorial) e um relatório final, que deve indicar a distribuição epidemiológica do caso. Medidas imediatas incluem isolamento (dentro de um raio de 1km) e rastreamento de contatos próximos.
A declaração deve cumprir o período de desaparecimento contínuo (10 anos para situações normais e 5 anos para eventos de catástrofe). O processo inclui registros de busca policial, anúncios de mídia (três vezes consecutivas em jornais provinciais) e comparações de banco de dados de DNA. As disposições especiais da OMS estipulam que, em caso de morte em larga escala causada por uma pandemia de doenças infecciosas, a declaração pode ser acelerada por decisão coletiva do comitê de especialistas.
A Organização Mundial da Saúde categoriza as mortes em quatro tipos principais: mortes naturais (82%, exigindo códigos CID-10), mortes dentro de instituições médicas (exigindo relatórios de autópsia a serem preenchidos dentro de 48 horas), mortes fora de instituições médicas (exigindo registros de investigação policial no local) e categorias especiais (incluindo homicídios/suicídio/acidentes, exigindo identificação terciária forense). Pacientes vulneráveis (idosos/crianças/deficientes) que morrem necessitam de consultas multidisciplinares adicionais. As diretrizes mais recentes exigem: notificação direta de sistemas eletrônicos de registro de óbitos (a serem concluídos dentro de 24 horas), análise da cadeia de causas raiz (para rastrear causas de nível 3) e QR code anti-falsificação de certidões de óbito (a serem implementadas globalmente até 2025). Os dados mostram que o registro padronizado reduz o erro nas estatísticas de óbitos de 12% para 3,5%.
O Regulamento Sanitário Internacional da OMS exige que os Estados membros emitam uma notificação CN dentro de 24 horas após a descoberta de um evento suspeito de PHEIC (como Ebola). O processo padrão inclui um relatório preliminar (natureza do evento), um relatório de acompanhamento (confirmação laboratorial) e um relatório final, que deve indicar a distribuição epidemiológica do caso. Medidas imediatas incluem isolamento (dentro de um raio de 1km) e rastreamento de contatos próximos.
A declaração deve cumprir o período de desaparecimento contínuo (10 anos para situações normais e 5 anos para eventos de catástrofe). O processo inclui registros de busca policial, anúncios de mídia (três vezes consecutivas em jornais provinciais) e comparações de banco de dados de DNA. As disposições especiais da OMS estipulam que, em caso de morte em larga escala causada por uma pandemia de doenças infecciosas, a declaração pode ser acelerada por decisão coletiva do comitê de especialistas.
ÉTICA MÉDICA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DISPOSIÇÕES GERAIS
Exercer a medicina sem nenhuma espécie de discriminação
Usar seus conhecimentos sempre para o bem, nunca para o mal
DICEOLOGIA
Pode recusar atendimento
Urgência e emergência: se houver outro médico para assumir
Ambulatoria: com aviso prévio e disponibilização das informações para o próximo médico assistente
DEONTOLOGIA
Manter sigilo, a não ser nos casos previstos por lei
Somente revelar por dever legal, motivo justo ou autorização do paciente
Não pode revelar se for solicitado a depor como testemunha ou em casos de investigação criminal
Não pode fazer referência a casos clínicos identificáveis, mesmo que o paciente autorize
Só pode revelar informações médicas sobre trabalhadores se o silêncio puser em risco os outros empregados e a comunidade
Só pode fornecer informações, além das contidas na DO, para seguradora de vida se expressamente consentido pelo representante legal
Não transformar a medicina em comércio
Informar as autoridades responsáveis as deteriorações do ecossistema que sejam prejudiciais à vida.
DICEOLOGIA MÉDICA
Não ser discriminado
Ter autonomia para indicar a conduta mais adequada, desde que cientificamente correta e judicialmente possível
Recusar trabalhar em ambientes com condições precárias
Deve indormar ao diretor técnico, à comissão de ética da instituição e ao CRM
Estipular o tempo de duração da consulta
Se recusar a fazer procedimentos contrários à sua consciência
Adequar o trabalho ao ser humano
DEONTOLOGIA MÉDICA
Não causar dano por ação ou omissão
Não delegar a outros profissionais procedimentos que sejam de responsabilidade médica
Não assumir a responsabilidade por procedimentos que indicou ou realizou
Deixar de atender em setor de urgência e emergência quando for de sua obrigação fazê-lo
Deixar de comparecer no plantão ou abandoná-lo antes do próximo plantonista chegar
Em caso de não haver próximo plantonista, a responsabilidade é do diretor técnico do hospital
Afastar de sua atividade profissional sem deixar outro médico responsável pelos pacientes graves ou internados
Carimbar sem o CRM ou com CRM ilegível
Carimbar documentos em branco
Descumprir legislação específica sobre transplante de órgãos e tecidos, aborto, fertilização, esterilização, manipulação ou terapia genética
ABORTO
Estupro
Até a 20-22º semana ou < 500g
Fase 01: relato da vítima sobre o crime, ouvido por 2 profissionais da saúde
Fase 02: elaboração de relatório técnico pelo médico responsável, assinado por 3 componentes da equipe multidisciplinar, sem discordância
Fase 03: assinatura do termo de responsabilidade pela vítima ou responsável legal
Fase 04: assinatura do TCLE
Feto anencefálico
US evidenciando a malformação assinado por 2 médicos
Risco de vida materno
Atestado por 2 médicos assistentes
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
O médico integrante da equipe de transplante não pode diagnosticar a morte ou suspender os meios artificiais
Quem pode doar
Post mortem
Incapazes somente se expressamente permitido por ambos os pais ou representantes legais
Em vida
Juridicamente capazes
Autorizado a doar para cônjuge ou parentes consaguíneos até 4º
Juridicamente incapazes
Somente medula óssea, desde que comprovada compatibilidade imunológica, não implique em risco à sua vida, seja expressamente permitido por ambos os pais ou representantes legais e judicialmente aprovado
Permitir que dinheiro, política ou religião interfiram na escolha do melhor método diagnóstico e/ou tratamento
DIREITOS HUMANOS
Deixar de obter TCLE, exceto em caso de risco iminente de morte
Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração
Deixar de garantir a autonomia do paciente ou usar sua autoridade para limitá-la
Transfusão sanguínea
O paciente tem direito de se recusar. No entanto, como em qualquer outra circunstância, o médico respeitará a decisão do paciente, mas em risco iminente de morte está autorizado a agir com a melhor terapêutica para manutenção da vida, independente da recusa terapêutica
Deixar de respeitar a greve de fome de pessoas mental e fisicamente capazes, exceto em risco de morte iminente
DAV
Aconselhável que seja feita com ajuda médica e registrada no cartório na presença de 2 testemunhas, mas não obrigatório
Deve ser levada em consideração, a não ser que esteja em contradição ao CEM
O médico deve registrar em prontuário a DAV do paciente
RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES
Deixar de garantir a autonomia do representante legal
Deixar de usar todos os métodos de promoção de saúde, de prevenção, de diagnóstico e de tratamento
Deixar de informar ao paciente diagnóstico, prognóstico e objetivo do tratamento, exceto quando a comunicação direta for prejudicial
RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS
Proibido impedir a entrada de outro médico no serviço
Proibido acobertar conduta antiética ou erro de colega
REMUNERAÇÃO
Proibido receber ou oferecer remuneração por encaminhamento de pacientes
Proibido desviar pacientes do SUS
Proibido exercer a medicina e a farmácia concomitantemente
Proibido se associar à farmácias ou lucrar com as prescrições médicas
DOCUMENTOS MÉDICOS
Proibido utilizar formulários institucionais fora da instituição pertencente
O prontuário deve conter dia, hora, assinatura e CRM
Proibido atestar óbito sem o ter verificado pessoalmente ou atendido o paciente (neste último caso, exceção se for plantonista, substituto ou médico legal)
Proibido impedir o paciente de ver seu prontuário
Permitido tirar cópia do prontuário somente por ordem judicial, defesa pessoal ou se solicitado pelo paciente
PUBLICIDADE MÉDICA
Permitido divulgar pós-graduação, desde que apresente o diploma no CRM e destacado NÃO ESPECIALISTA na frente
Permitido divulgar assuntos médicos somente a título de esclarecimento e educação
Permitido publicar fotos com antes e depois somente se tiver RQE na área, se o paciente permitir e não for identificado e se tiver fotos que mostrem os possíveis malefícios da técnica