Galeria de mapas mentais Ações Preventivas à Lavagem de Dinheiro: Conheça Seu Cliente, Empregado e Parceiro
Este diagrama, criado com o EdrawMind, apresenta as ações preventivas contra a lavagem de dinheiro, enfatizando a importância de "Conhecer Seu Cliente" (KYC), "Conhecer Seu Empregado" (KYE) e "Conhecer Seu Parceiro" (KYP). O diagrama detalha procedimentos como a coleta de documentos, análise de perfil de risco e monitoramento contínuo de transações. Além disso, aborda a identificação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços, visando mitigar riscos e garantir conformidade com regulamentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Editado em 2024-01-10 19:36:36O contrato obrigacionista, como documento jurídico central para a emissão de dívida, especifica detalhadamente os vários termos da relação credor devedor. Especifica não só a frequência do pagamento de juros (como o pagamento de juros semestrais) e o método de reembolso do capital (reembolso único ou pagamento parcelado no vencimento), mas também inclui cláusulas restritivas fundamentais, incluindo o limite máximo do rácio de passivo do ativo (geralmente não superior a 60%), restrições ao pagamento de dividendos (como requisitos de cobertura de lucros) e outras cláusulas de garantia. O contrato estipula especificamente as responsabilidades de supervisão do administrador (geralmente um banco comercial ou uma sociedade fiduciária), incluindo a verificação dos indicadores financeiros do emitente, convocação de reuniões de detentores de obrigações, etc. Os contratos obrigacionistas modernos também geralmente incluem cláusulas de incumprimento cruzado, o que significa que o incumprimento da obrigação irá desencadear a maturidade acelerada de outras dívidas, aumentando significativamente a segurança da obrigação.
Uma oferta secundária é uma atividade de financiamento subsequente conduzida por uma empresa cotada em uma bolsa de valores, que é diferente de uma oferta pública inicial (IPO). Este tipo de oferta permite que as empresas cotadas obtenham fundos através da emissão de ações adicionais (geralmente não excedendo 20% do capital social emitido), comumente utilizadas no financiamento de fusões e aquisições ou investimentos em projetos. O processo de negociação inclui etapas importantes, como anunciar resoluções do conselho, enviar materiais à Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e determinar a faixa de preços de emissão (geralmente com base no preço médio dos 20 dias de negociação anteriores). Ao contrário dos IPOs, o processo de aprovação de ofertas secundárias é relativamente simplificado e geralmente pode ser concluído dentro de 30 dias úteis. Os investidores precisam prestar especial atenção ao efeito de diluição do capital próprio, uma vez que a experiência mostrou que no dia de um segundo anúncio de oferta, o preço das ações experimentará um declínio médio a curto prazo de 3-5%.
A prática da governança corporativa no financiamento subsequente é particularmente importante. Quando uma empresa realiza SEO através do mercado secundário, embora a transação ocorra no mercado primário, normas rigorosas de governança devem ser seguidas, incluindo instruções especiais de diretores independentes sobre a necessidade de financiamento, e um mecanismo de votação classificada por pequenos e médios acionistas (evitação de partes relacionadas). Uma boa estrutura de governança pode efetivamente aliviar a assimetria de informação.Estudos têm mostrado que empresas com diretores independentes responsáveis por mais de um terço têm uma taxa média de desconto SEO 2,3 pontos percentuais menor. As normas modernas de governação exigem também a divulgação de prazos específicos para a utilização dos fundos angariados e o estabelecimento de contas especiais para supervisão.
O contrato obrigacionista, como documento jurídico central para a emissão de dívida, especifica detalhadamente os vários termos da relação credor devedor. Especifica não só a frequência do pagamento de juros (como o pagamento de juros semestrais) e o método de reembolso do capital (reembolso único ou pagamento parcelado no vencimento), mas também inclui cláusulas restritivas fundamentais, incluindo o limite máximo do rácio de passivo do ativo (geralmente não superior a 60%), restrições ao pagamento de dividendos (como requisitos de cobertura de lucros) e outras cláusulas de garantia. O contrato estipula especificamente as responsabilidades de supervisão do administrador (geralmente um banco comercial ou uma sociedade fiduciária), incluindo a verificação dos indicadores financeiros do emitente, convocação de reuniões de detentores de obrigações, etc. Os contratos obrigacionistas modernos também geralmente incluem cláusulas de incumprimento cruzado, o que significa que o incumprimento da obrigação irá desencadear a maturidade acelerada de outras dívidas, aumentando significativamente a segurança da obrigação.
Uma oferta secundária é uma atividade de financiamento subsequente conduzida por uma empresa cotada em uma bolsa de valores, que é diferente de uma oferta pública inicial (IPO). Este tipo de oferta permite que as empresas cotadas obtenham fundos através da emissão de ações adicionais (geralmente não excedendo 20% do capital social emitido), comumente utilizadas no financiamento de fusões e aquisições ou investimentos em projetos. O processo de negociação inclui etapas importantes, como anunciar resoluções do conselho, enviar materiais à Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e determinar a faixa de preços de emissão (geralmente com base no preço médio dos 20 dias de negociação anteriores). Ao contrário dos IPOs, o processo de aprovação de ofertas secundárias é relativamente simplificado e geralmente pode ser concluído dentro de 30 dias úteis. Os investidores precisam prestar especial atenção ao efeito de diluição do capital próprio, uma vez que a experiência mostrou que no dia de um segundo anúncio de oferta, o preço das ações experimentará um declínio médio a curto prazo de 3-5%.
A prática da governança corporativa no financiamento subsequente é particularmente importante. Quando uma empresa realiza SEO através do mercado secundário, embora a transação ocorra no mercado primário, normas rigorosas de governança devem ser seguidas, incluindo instruções especiais de diretores independentes sobre a necessidade de financiamento, e um mecanismo de votação classificada por pequenos e médios acionistas (evitação de partes relacionadas). Uma boa estrutura de governança pode efetivamente aliviar a assimetria de informação.Estudos têm mostrado que empresas com diretores independentes responsáveis por mais de um terço têm uma taxa média de desconto SEO 2,3 pontos percentuais menor. As normas modernas de governação exigem também a divulgação de prazos específicos para a utilização dos fundos angariados e o estabelecimento de contas especiais para supervisão.
AÇÕES PREVENTIVAS Á LAVAGEM DE DINHEIRO
KNOW YOUR COSTUMER - CONHEÇA SEU CLIENTE
KNOW YOUR EMPLOYEE - CONHEÇA SEU EMPREGADO
KNOW YOUR PARTNER - CONHEÇA SEU PARCEIRO
Atuação das Instituições: Preocupados com o custo de observância para impedir LD-FT, os reguladores e autorreguladores alinharam que a identificação de clientes e seus beneficiários finais seja feito quando houver relacionamento comercial direto entre cliente e instituição. Resumidamente, quem tiver contato direto com o cliente, por exemplo em Fundos de Investimento, será o Distribuidor. Já em Fundos Exclusivos, o Gestor dos Recursos, será o responsável pela obtenção de dados do cliente, conforme as exigências de cada instituição. O Custodiante, este tem acesso as informações sobre operações da carteira do fundo, logo deverá realizar as atividades de monitoramento, análise e comunicação.
Deve haver constantemente avaliações e verificações sobre as informações desses players, no intuito de averiguar se existe envolvimento em LD-FT. A I.F. fazendo a adequada avaliação dos riscos, tende a ter um maior controle em sua mitigação. Importante também observar se tem algum envolvimento alguém do governo, solicitação ou pagamento em formato incomum.
IDENTIFICAÇÃO DE COLABORADORES, PARCEIROS, TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS: Deve haver constantemente avaliações e verificações sobre as informações desses players, sempre com o objetivo de averiguar se existe envolvimento com lavagem de dinheiro e financiamento ao tráfico. A instituição deve fazer de forma adequada a avaliação dos riscos, dessa forma tendo um maior controle em sua mitigação. De forma simples, é importante também observar se há algum envolvimento com alguém do governo, politicamente exposto, seja na solicitação ou pagamento de formatos incomuns a serem levados em conta. Quanto à atuação das instituições, há uma preocupação com os custos de observância para impedir LD-FT, os reguladores e autorreguladores alinharam que a identificação de clientes e seus beneficiários finais seja feita quando houver relacionamento comercial direto entre cliente e instituição. Ou seja, quem tiver contato direto com o cliente, por exemplo, fundos de investimento, será o distribuidor.
KYP - CONHEÇA SEU PARCEIRO:
É o processo de conhecer e obter informações sobre seus parceiros que irão ter relação direta com a instituição em questão. A busca e investigação tem como objetivo assegurar um adequado conhecimento em relação aos parceiros da instituição, estabelecendo princípios e regras aos seus envolvidos, evitando fraudes e mitigando riscos
O princípio do “CONHEÇA SEU PARCEIRO”- Know Your Partners (KYP) é o processo de conhecer e obter informações sobre seus parceiros que irão ter relação com a instituição em questão. A busca e investigação tem como objetivo assegurar um adequado conhecimento em relação aos parceiros da instituição, estabelecendo princípios e regras a serem seguidos para garantir a integridade dos negócios entre os envolvidos. Assim, evitando fraudes, diminuindo riscos e envolvimento com pessoas jurídicas ou físicas. • Basicamente a extensão do Conheça seu Cliente.
KYE - CONHEÇA SEU EMPREGADO:
Visa conhecer o contratado pela instituição desde a contratação, tendo informações sobre seu ciclo de vida e de suas transações, tendo como objetivo identificar a origem dos recursos e avaliar se existe compatibilidade entre as movimentações e sua capacidade financeira. Tem como finalidade mitigar o processo de lavagem de dinheiro, sendo um processo de compliance realizado pelo RH. Em caso de existência de conduta ilegal, é necessário analisar a gravidade. O KYE irá abordar também questões internas de assédio.
O princípio do “CONHEÇA SEU EMPREGADO”- Know Your Employee (KYE) visa conhecer o contratado pela instituição desde a contratação, tendo informações sobre seu ciclo de vida e de suas transações, tendo como objetivo identificar a origem dos recursos e avaliar se existe compatibilidade entre as movimentações e a sua capacidade financeira. • Tem como finalidade mitigar o processo de lavagem de dinheiro • Processo de compliance realizado pelo RH • Caso existe uma conduta ilegal, analisar a gravidade. • O KYE, abordará também questões internas de assédio.
Análise adequada do perfil do cliente, acompanhamento das movimentações, atualização de cadastro são algumas boas práticas de conhecimento do cliente com foco nas ações preventivas contra a lavagem de dinheiro. Tão importante quanto a existência de um cadastro completo na abertura do relacionamento é a sua manutenção e atualização constante. Manutenção pelo menos de 10 anos a partir do primeiro dia do ano seguinte ao término do relacionamento com a instituição.
KYC - CONHEÇA SEU CLIENTE:
É interessante introduzirmos o conceito de “Conheça o Seu Cliente”, termo muito utilizado no inglês, como “Know Your Costume”. Esse processo é importantíssimo ter todas as informações acerca do cliente, sua movimentação, patrimônio e bens, para que seja possível fazer uma análise madura e completa acerca de qualquer tipo de movimentação estranha. Documentos essenciais: ● Dados documentais (RG, CPF e endereço), seja PJ ou PF; ● Grau de escolaridade (PF); ● Patrimônio (PF); ● Renda mensal (PF); ● Faturamento mensal dos últimos 12 meses (PF e PJ). ● No caso de PJ, as informações dos sócios devem estar registradas. Esse processo de conhecimento do cliente não deve ser realizado apenas para cumprir normas do BACEN, mas também com o objetivo de proteção contra a lavagem de dinheiro de forma efetiva.