Galeria de mapas mentais Uso Indevido de Informação Privilegiada: Insider Trading e Repasse Ilegal
Este diagrama, criado com o EdrawMind, aborda o uso indevido de informação privilegiada (insider trading), que ocorre quando alguém utiliza informações não públicas e relevantes para negociar ativos ou orientar terceiros. O diagrama distingue entre insider trading primário (negociação direta pelo insider) e secundário (negociação por terceiros com informação fornecida pelo insider). Além disso, menciona a prática não equitativa de "front running" e as penalidades legais, incluindo multas, proibição de atuar no mercado e até prisão.
Editado em 2024-01-11 00:43:19O contrato obrigacionista, como documento jurídico central para a emissão de dívida, especifica detalhadamente os vários termos da relação credor devedor. Especifica não só a frequência do pagamento de juros (como o pagamento de juros semestrais) e o método de reembolso do capital (reembolso único ou pagamento parcelado no vencimento), mas também inclui cláusulas restritivas fundamentais, incluindo o limite máximo do rácio de passivo do ativo (geralmente não superior a 60%), restrições ao pagamento de dividendos (como requisitos de cobertura de lucros) e outras cláusulas de garantia. O contrato estipula especificamente as responsabilidades de supervisão do administrador (geralmente um banco comercial ou uma sociedade fiduciária), incluindo a verificação dos indicadores financeiros do emitente, convocação de reuniões de detentores de obrigações, etc. Os contratos obrigacionistas modernos também geralmente incluem cláusulas de incumprimento cruzado, o que significa que o incumprimento da obrigação irá desencadear a maturidade acelerada de outras dívidas, aumentando significativamente a segurança da obrigação.
Uma oferta secundária é uma atividade de financiamento subsequente conduzida por uma empresa cotada em uma bolsa de valores, que é diferente de uma oferta pública inicial (IPO). Este tipo de oferta permite que as empresas cotadas obtenham fundos através da emissão de ações adicionais (geralmente não excedendo 20% do capital social emitido), comumente utilizadas no financiamento de fusões e aquisições ou investimentos em projetos. O processo de negociação inclui etapas importantes, como anunciar resoluções do conselho, enviar materiais à Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e determinar a faixa de preços de emissão (geralmente com base no preço médio dos 20 dias de negociação anteriores). Ao contrário dos IPOs, o processo de aprovação de ofertas secundárias é relativamente simplificado e geralmente pode ser concluído dentro de 30 dias úteis. Os investidores precisam prestar especial atenção ao efeito de diluição do capital próprio, uma vez que a experiência mostrou que no dia de um segundo anúncio de oferta, o preço das ações experimentará um declínio médio a curto prazo de 3-5%.
A prática da governança corporativa no financiamento subsequente é particularmente importante. Quando uma empresa realiza SEO através do mercado secundário, embora a transação ocorra no mercado primário, normas rigorosas de governança devem ser seguidas, incluindo instruções especiais de diretores independentes sobre a necessidade de financiamento, e um mecanismo de votação classificada por pequenos e médios acionistas (evitação de partes relacionadas). Uma boa estrutura de governança pode efetivamente aliviar a assimetria de informação.Estudos têm mostrado que empresas com diretores independentes responsáveis por mais de um terço têm uma taxa média de desconto SEO 2,3 pontos percentuais menor. As normas modernas de governação exigem também a divulgação de prazos específicos para a utilização dos fundos angariados e o estabelecimento de contas especiais para supervisão.
O contrato obrigacionista, como documento jurídico central para a emissão de dívida, especifica detalhadamente os vários termos da relação credor devedor. Especifica não só a frequência do pagamento de juros (como o pagamento de juros semestrais) e o método de reembolso do capital (reembolso único ou pagamento parcelado no vencimento), mas também inclui cláusulas restritivas fundamentais, incluindo o limite máximo do rácio de passivo do ativo (geralmente não superior a 60%), restrições ao pagamento de dividendos (como requisitos de cobertura de lucros) e outras cláusulas de garantia. O contrato estipula especificamente as responsabilidades de supervisão do administrador (geralmente um banco comercial ou uma sociedade fiduciária), incluindo a verificação dos indicadores financeiros do emitente, convocação de reuniões de detentores de obrigações, etc. Os contratos obrigacionistas modernos também geralmente incluem cláusulas de incumprimento cruzado, o que significa que o incumprimento da obrigação irá desencadear a maturidade acelerada de outras dívidas, aumentando significativamente a segurança da obrigação.
Uma oferta secundária é uma atividade de financiamento subsequente conduzida por uma empresa cotada em uma bolsa de valores, que é diferente de uma oferta pública inicial (IPO). Este tipo de oferta permite que as empresas cotadas obtenham fundos através da emissão de ações adicionais (geralmente não excedendo 20% do capital social emitido), comumente utilizadas no financiamento de fusões e aquisições ou investimentos em projetos. O processo de negociação inclui etapas importantes, como anunciar resoluções do conselho, enviar materiais à Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e determinar a faixa de preços de emissão (geralmente com base no preço médio dos 20 dias de negociação anteriores). Ao contrário dos IPOs, o processo de aprovação de ofertas secundárias é relativamente simplificado e geralmente pode ser concluído dentro de 30 dias úteis. Os investidores precisam prestar especial atenção ao efeito de diluição do capital próprio, uma vez que a experiência mostrou que no dia de um segundo anúncio de oferta, o preço das ações experimentará um declínio médio a curto prazo de 3-5%.
A prática da governança corporativa no financiamento subsequente é particularmente importante. Quando uma empresa realiza SEO através do mercado secundário, embora a transação ocorra no mercado primário, normas rigorosas de governança devem ser seguidas, incluindo instruções especiais de diretores independentes sobre a necessidade de financiamento, e um mecanismo de votação classificada por pequenos e médios acionistas (evitação de partes relacionadas). Uma boa estrutura de governança pode efetivamente aliviar a assimetria de informação.Estudos têm mostrado que empresas com diretores independentes responsáveis por mais de um terço têm uma taxa média de desconto SEO 2,3 pontos percentuais menor. As normas modernas de governação exigem também a divulgação de prazos específicos para a utilização dos fundos angariados e o estabelecimento de contas especiais para supervisão.
USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA:
USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA: Falamos da utilização de informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários. Utilizar de informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários.
Prática não equitativa: Aquela de que resulte, direta ou indiretamente, efetiva ou potencialmente, um tratamento para qualquer das partes, em negociações com valores mobiliários, que a coloque em um indevida posição de desequilíbrio ou desigualdade em face dos demais participantes da operação.
PENALIDADES
A Lei 6.385/76 prevê diversas probabilidades para quem cometer insider trading, tanto primário quanto secundário. Entre as punições previstas estão: ● Multa de até três vezes o valor da vantagem recebida ou da perda evitada com a prática ilícita; ● Proibição de atuar no mercado financeiro por um período de até 20 anos; ● Cassação da autorização para atuar no mercado de valores mobiliários; ● A pena é aumentada em ⅓ se o agente comete o crime previsto no caput deste artigo, valendo-se de informação relevante que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo; ● Em caso de reincidência, a multa pode ser de até o triplo dos valores;
INSIDER TRADING SECUNDÁRIO
Insider Trading Secundário: Ocorre quando uma informação privilegiada é utilizada para negociar ações ou valores móveis de outras empresas que estão relacionadas de alguma forma com a empresa que possui uma informação privilegiada. Por exemplo, se um executivo de uma empresa sabe que sua empresa está prestes a assinar um contrato importante com outra empresa, ele pode comprar ações dessa empresa sabendo que o preço das ações provavelmente aumentará com o anúncio do contrato. É aquele que recebe informação privilegiada, direta ou indiretamente, a partir de um Insider primário. Mesmo sem ter ligações com a empresa, esse interlocutor não pode tirar proveito das informações que recebeu. É quando um investidor recebe informações privilegiadas de um executivo da empresa e usa essas informações para fazer negócios no mercado antes que as informações se tornem públicas.
REPASSE DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
Repasse de informação que ainda não foi divulgada ao mercado e que se tenha conhecimento.
FRONT RUNNING
Utilizar ordens de clientes para o seu próprio benefício, realizando primeiramente o registro para si, antes de fazer para o cliente.
INSIDER TRADING PRIMÁRIO
Insider Trading Primário: É a negociação de ações ou valores móveis de uma empresa por alguém que possui informações privilegiadas diretamente relacionadas a essa empresa. Isso geralmente ocorre quando um executivo de alto nível, um membro do conselho ou um funcionário de uma empresa negocia ações da própria empresa usando informações que ainda não foram tornadas públicas. Ocorre quando há um crime financeiro que foi cometido por uma pessoa que está diretamente relacionada com a informação privilegiada. É quando um executivo de uma empresa usa informações privilegiadas sobre a empresa que dirige para fazer o processo de ações antes de uma divulgação de resultados financeiros que podem afetar o preço das ações.