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Investidura

O padrão de comportamento do POSSE é crucial nas atividades de investimento. Uma vez assinado o contrato de termo, os ativos aparecerão no local designado conforme planejado. A nacionalidade dos investidores, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, afetará as estratégias de investimento e os requisitos de compliance. Compreender esses detalhes é crucial para garantir um investimento suave e conformidade com as leis e regulamentos relevantes, bem como um passo fundamental na proteção dos interesses dos investidores.

Modifié à 2022-07-16 18:12:31

James Lopes

Investidura

James Lopes

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Cargo Público (Servidor PI)

Conceito

Conjunto: - Atribuições - Responsabilidades cometidas a um Servidor

Administração Direta

Autarquias

Fundações Públicas Estaduais

Acessíveis a todos os BRasileiros

Natos

Naturalizados

Criados por lei

Denominação Própria

Número certo

Vencimentos Pagos pelos cofres públicos

Provimento Efetivo ou em Comissão

Investidura

Definição

É o próprio ato da POSSE, que se dará:

Com Assinatura do seu Termo, onde constarão

Atribuições

Deveres

Responsabilidades

Direitos

Apenas no provimento por NOMEAÇÃO

Pode se dar por Procuração Específica

Dependerá de prévia inspeção médica oficial

Servidor deve ser apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública

Em 30 dias da publicação da Nomeação

O ato de provimento será tornado sem efeito se não ocorrer neste prazo

Requisitos

Nacionalidade BRasileira ou Estrangeira

Gozo dos Direitos Polítivos

Quitação das Obrigações Militares e Eleitorais

Nível de escolaridade exigida para o cargo

Idade mínima de 18 anos

Aptidão Física e Mental

Atestada na inspeção médica oficial realizada antes da POSSE

Podem ser exigidos outros em Lei

Exercício

Vagas PCD

10% a 20%

Na forma definida em Decreto Estatual

Ato de Provimento (Nomeação)

Executivo

Governador

Ou Pessoa delegada por este

Demais Poderes

Autoridade indicada na respectiva legislação

Formas de Provimento (4RE + ANP)

REadaptação

É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica

Sendo julgado incapaz será APOSENTADO

Cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível escolar e equivalência salarial

Não havendo cargo, exercerá suas atribuições como EXCEDENTE até a ocorrência de vaga

Também é forma de VACÂNCIA

REcondução

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

Reprovação em estágio probatório ref. outro cargo

Reintegração do anterior ocupante

Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro

REintegração

é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens

Extinto o cargo, será posto em disponibilidade

Estando o cargo ocupado, o atual ocupante será:

Reconduzido ao cargo de origem

Aproveitado em outro cargo ou

Posto em disponibilidade

REversão

Retorno à atividade de servidor APOSENTADO (com menos de 70 anos)

Por INVALIDEZ

Cargo ocupado, exercerá suas atribuições como EXCEDENTE

No Interesse da Administração

Por solicitação do servidor

Aposentadoria voluntária e ocorrida há no máximo 5 anos

Era estável

Haja cargo vago

Receberá remuneração do cargo que ocupar e as vantagens pessoais que percebia antes

Se permanecer 5 anos terá seus proventos de aposentadoria recalculados a partir das regras atuais

No mesmo cargo ou cargo resultante

Aproveitamento

É o retorno à atividade de servidor em DISPONIBILIDADE

Reintegrado, quando o cargo foi extinto

Reconduzido no caso de reintegração do ocupante anteior

Não redistribuído, nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, de extinção do cargo ou de declaração de sua desnecessidade no órgão ou entidade

Em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado

Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal

Nomeação

Cargos Isolados de Provimento Efetivo (não admitem Promoção) ou de Carreira (admitem Promoção)

Requisito para ocupar função de Direção, Assessoramento e Chefia intermediários, de competência dos dirigentes de órgãos e entidades administrativas

Cargos de Confiança, em comissão, de livre nomeação e exoneração

Depende de aprovação em Concurso

De provas ou de provas e títulos

Obedecida ordem de Classificação, que também definirá a opção pela lotação

Prazo de Validade = 2 + 2 anos

Promoção

É a elevação do servidor ao posicionamento imediatamente superior àquele a que pertence, na respectiva carreira

Obedece critérios de Merecimento e Antiguidadade, na forma do regulamento

Servidor deve pemanecer 2 anos no mínimo em um posicionamento para poder ser elevado ao seguinte

Comissão Permanente de Avaliação será a responsável

Servidor em estágio probatório não pode ser promovido

Também é forma de VACÂNCIA

Estágio Probatório

Para Cargos de provimento EFETIVO

Duração de 3 anos

4 meses antes do final a avaliação de desempenho será submetida à autoridade competente

Se reprovado será:

EXONERADO

RECONDUZIDO ao cargo anterior, se estável

Se APROVADO

Adquire ESTABILIDADE

Contagem é suspensa durante as licenças, afastamentos, cursos de formação e cessão, sendo que o tempo de afastamento também não conta para efeito de PROGRESSÃO e PROMOÇÃO

Fatores analisados (DAR PC)

Disciplina

Assiduidade

Responsabilidade

Produtividade

Capacidade de Iniciativa

Servidor poderá exercer quaisquer cargos em comissão ou funções de DCA nos 2 níveis mais elevados

Não poderá ser removido, promovido ou redistribuído

Formas de Vacância

Exoneração

A pedido

De ofício

Reprovação em estágio probatório

Não entrar em EXERCÍCIO no prazo

A juizo da autoridade competente, no caso de Cargos em comissão

Demissão

Promoção

Readaptação

Aposentadoria

Posse em outro cargo inacumulável

Falecimento

Função de DCA

Por dispensa

A pedido

De ofício