O objetivo principal é definir disposições gerais, campo de aplicação, termos e definições comuns a todas as normas que vêm depois dela.

Determina que todo novo estabelecimento precisava solicitar a inspeção prévia ao órgão regional do ministério de trabalho antes de iniciar suas atividades.

O objetivo é definir o que pode ser considerado como grave iminente risco numa obra, e como deve ser feito o embargo ou interdição.

Tem finalidade de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, exigindo que o SESTM sejam compostos pelos seguinTem tes profissionais: medico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

O objetivo é o de previnir acidentes e doenças que aconteçam no trabalho.

Tem como objetivo capacitar e orientar os trabalhadores, quanto a necessidade e uso correto dos equipamento de proteção individual, visando garantir sua segurança e integridade física.

Tem o objetivo da preservação da saúde do conjunto dos colaboradores, em todos os ramos de atividade.

Tem por finalidade estabelecer requisitos técnicos mínimos que devem ser observados na edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalham.

Tem como principal objetivo preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores.

Tem como objetivo garantir que máquinas e equipamentos sejam seguros para o uso do trabalhador.

O objetivo é reduzir o números de acidentes no ambiente do trabalho

Tem como objetivo garantir que máquinas e equipamentos sejam seguros para o uso do trabalhador

Tem como objetivo condicionar inspeção de segurança e operação de vasos de pressão, caldeiraas e tubulações.

O objetivo e regulamentar todos os processos que envolvam o trabalho com fornos, sejam eles de qualquer finalidade, no intuito de preservar a segurança do trabalhador.