Galeria de mapas mentais TRIBUTAÇÃO EM AÇÕES
O Ibovespa é o principal índice acionário do Brasil, composto por aproximadamente 80 ações altamente líquidas (representando mais de 80% do valor de mercado), com ajustes trimestrais nas ações constituintes. O índice é ponderado pelo valor de mercado livremente negociável (com peso máximo de 20% por ação) e reflete o desempenho da Bolsa de Valores de S ã o Paulo em tempo real. A relação preço/lucro médio de 8,5 vezes e o rendimento de dividendos de 4,2% em 2023 são importantes referências para o investimento estrangeiro no Brasil. Futuros de índice (contratos WIN) têm um volume médio diário de negociação de 500000 lotes e são uma ferramenta central para gerenciamento de risco.
Editado em 2024-02-05 00:55:06O contrato obrigacionista, como documento jurídico central para a emissão de dívida, especifica detalhadamente os vários termos da relação credor devedor. Especifica não só a frequência do pagamento de juros (como o pagamento de juros semestrais) e o método de reembolso do capital (reembolso único ou pagamento parcelado no vencimento), mas também inclui cláusulas restritivas fundamentais, incluindo o limite máximo do rácio de passivo do ativo (geralmente não superior a 60%), restrições ao pagamento de dividendos (como requisitos de cobertura de lucros) e outras cláusulas de garantia. O contrato estipula especificamente as responsabilidades de supervisão do administrador (geralmente um banco comercial ou uma sociedade fiduciária), incluindo a verificação dos indicadores financeiros do emitente, convocação de reuniões de detentores de obrigações, etc. Os contratos obrigacionistas modernos também geralmente incluem cláusulas de incumprimento cruzado, o que significa que o incumprimento da obrigação irá desencadear a maturidade acelerada de outras dívidas, aumentando significativamente a segurança da obrigação.
Uma oferta secundária é uma atividade de financiamento subsequente conduzida por uma empresa cotada em uma bolsa de valores, que é diferente de uma oferta pública inicial (IPO). Este tipo de oferta permite que as empresas cotadas obtenham fundos através da emissão de ações adicionais (geralmente não excedendo 20% do capital social emitido), comumente utilizadas no financiamento de fusões e aquisições ou investimentos em projetos. O processo de negociação inclui etapas importantes, como anunciar resoluções do conselho, enviar materiais à Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e determinar a faixa de preços de emissão (geralmente com base no preço médio dos 20 dias de negociação anteriores). Ao contrário dos IPOs, o processo de aprovação de ofertas secundárias é relativamente simplificado e geralmente pode ser concluído dentro de 30 dias úteis. Os investidores precisam prestar especial atenção ao efeito de diluição do capital próprio, uma vez que a experiência mostrou que no dia de um segundo anúncio de oferta, o preço das ações experimentará um declínio médio a curto prazo de 3-5%.
A prática da governança corporativa no financiamento subsequente é particularmente importante. Quando uma empresa realiza SEO através do mercado secundário, embora a transação ocorra no mercado primário, normas rigorosas de governança devem ser seguidas, incluindo instruções especiais de diretores independentes sobre a necessidade de financiamento, e um mecanismo de votação classificada por pequenos e médios acionistas (evitação de partes relacionadas). Uma boa estrutura de governança pode efetivamente aliviar a assimetria de informação.Estudos têm mostrado que empresas com diretores independentes responsáveis por mais de um terço têm uma taxa média de desconto SEO 2,3 pontos percentuais menor. As normas modernas de governação exigem também a divulgação de prazos específicos para a utilização dos fundos angariados e o estabelecimento de contas especiais para supervisão.
O contrato obrigacionista, como documento jurídico central para a emissão de dívida, especifica detalhadamente os vários termos da relação credor devedor. Especifica não só a frequência do pagamento de juros (como o pagamento de juros semestrais) e o método de reembolso do capital (reembolso único ou pagamento parcelado no vencimento), mas também inclui cláusulas restritivas fundamentais, incluindo o limite máximo do rácio de passivo do ativo (geralmente não superior a 60%), restrições ao pagamento de dividendos (como requisitos de cobertura de lucros) e outras cláusulas de garantia. O contrato estipula especificamente as responsabilidades de supervisão do administrador (geralmente um banco comercial ou uma sociedade fiduciária), incluindo a verificação dos indicadores financeiros do emitente, convocação de reuniões de detentores de obrigações, etc. Os contratos obrigacionistas modernos também geralmente incluem cláusulas de incumprimento cruzado, o que significa que o incumprimento da obrigação irá desencadear a maturidade acelerada de outras dívidas, aumentando significativamente a segurança da obrigação.
Uma oferta secundária é uma atividade de financiamento subsequente conduzida por uma empresa cotada em uma bolsa de valores, que é diferente de uma oferta pública inicial (IPO). Este tipo de oferta permite que as empresas cotadas obtenham fundos através da emissão de ações adicionais (geralmente não excedendo 20% do capital social emitido), comumente utilizadas no financiamento de fusões e aquisições ou investimentos em projetos. O processo de negociação inclui etapas importantes, como anunciar resoluções do conselho, enviar materiais à Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e determinar a faixa de preços de emissão (geralmente com base no preço médio dos 20 dias de negociação anteriores). Ao contrário dos IPOs, o processo de aprovação de ofertas secundárias é relativamente simplificado e geralmente pode ser concluído dentro de 30 dias úteis. Os investidores precisam prestar especial atenção ao efeito de diluição do capital próprio, uma vez que a experiência mostrou que no dia de um segundo anúncio de oferta, o preço das ações experimentará um declínio médio a curto prazo de 3-5%.
A prática da governança corporativa no financiamento subsequente é particularmente importante. Quando uma empresa realiza SEO através do mercado secundário, embora a transação ocorra no mercado primário, normas rigorosas de governança devem ser seguidas, incluindo instruções especiais de diretores independentes sobre a necessidade de financiamento, e um mecanismo de votação classificada por pequenos e médios acionistas (evitação de partes relacionadas). Uma boa estrutura de governança pode efetivamente aliviar a assimetria de informação.Estudos têm mostrado que empresas com diretores independentes responsáveis por mais de um terço têm uma taxa média de desconto SEO 2,3 pontos percentuais menor. As normas modernas de governação exigem também a divulgação de prazos específicos para a utilização dos fundos angariados e o estabelecimento de contas especiais para supervisão.
TRIBUTAÇÃO EM AÇÕES:
Tributação em Ações: Swing Trade: ● A alíquota de IR para essa modalidade de investimento é de 15% sobre o lucro; ● O recolhimento de IR é sempre feito pelo próprio investidor via DARF; ● O imposto é apurado dentro do mês em que houve a negociação e deve ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente; ● O lucro do investidor é aferido com base no valor das vendas deduzindo as despesas por negociação; ● A corretora que intermediou a operação recolhe um percentual na fonte de 0,005% sobre o valor total da alienação, a título de antecipação de IR; ● Fica dispensado o recolhimento do dedo duro se o valor for igual ou inferior a R$ 1,00; ● Investidor PF que vende, dentro de um mesmo mês, até o valor de R$ 20.000,00, estará sempre isento de IR; ● Toda operação no mercado de ações está livre de IOF;
Day Trade: ● A alíquota de IR para essa modalidade de operação é 20%; ● O recolhimento de IR é sempre feito pelo próprio investidor via DARF; ● O imposto é apurado dentro do mês em que houve a negociação e deve ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente; ● A corretora que intermediou a operação recolhe um percentual na fonte de 1% sobre o valor do lucro, a título de antecipação de IR; ● Não tem o benefício fiscal de isenção até R$ 20.000,00 para a PF;
Compensação de perdas: Prejuízos auferidos podem ser compensados em ganhos futuros sem limitação de tempo. Diferenciando-se apenas em operações de day trade das operações comuns.
Tributação no Mercado de Ações: Operação comum (swing trade) • Alíquota: 15%; • Retenção na fonte de 0,005% sobre o valor da venda a título de antecipação (dedo duro); • Isenção de IR para PF para vendas totais de até R$ 20.000,00; • Apuração mensal e recolhimento até o último dia útil do mês subsequente; Day trade • Alíquota: 20%; • Retenção na fonte de 1% sobre o valor do lucro a título de antecipação (dedo duro); • Não tem isenção de IR para vendas totais de até R$ 20.000,00; • Apuração mensal e recolhimento até o último dia útil do mês subsequente;