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O padrão de comportamento do POSSE é crucial nas atividades de investimento. Uma vez assinado o contrato de termo, os ativos aparecerão no local designado conforme planejado. A nacionalidade dos investidores, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, afetará as estratégias de investimento e os requisitos de compliance. Compreender esses detalhes é crucial para garantir um investimento suave e conformidade com as leis e regulamentos relevantes, bem como um passo fundamental na proteção dos interesses dos investidores.
Editado em 2022-07-16 18:12:31这是一篇关于Do Negócio Jurídico的思维导图
这是一篇关于Poderes Administrativos的思维导图
O padrão de comportamento do POSSE é crucial nas atividades de investimento. Uma vez assinado o contrato de termo, os ativos aparecerão no local designado conforme planejado. A nacionalidade dos investidores, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, afetará as estratégias de investimento e os requisitos de compliance. Compreender esses detalhes é crucial para garantir um investimento suave e conformidade com as leis e regulamentos relevantes, bem como um passo fundamental na proteção dos interesses dos investidores.
这是一篇关于Do Negócio Jurídico的思维导图
这是一篇关于Poderes Administrativos的思维导图
O padrão de comportamento do POSSE é crucial nas atividades de investimento. Uma vez assinado o contrato de termo, os ativos aparecerão no local designado conforme planejado. A nacionalidade dos investidores, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, afetará as estratégias de investimento e os requisitos de compliance. Compreender esses detalhes é crucial para garantir um investimento suave e conformidade com as leis e regulamentos relevantes, bem como um passo fundamental na proteção dos interesses dos investidores.
Cargo Público (Servidor PI)
Conceito
Conjunto: - Atribuições - Responsabilidades cometidas a um Servidor
Administração Direta
Autarquias
Fundações Públicas Estaduais
Acessíveis a todos os BRasileiros
Natos
Naturalizados
Criados por lei
Denominação Própria
Número certo
Vencimentos Pagos pelos cofres públicos
Provimento Efetivo ou em Comissão
Investidura
Definição
É o próprio ato da POSSE, que se dará:
Com Assinatura do seu Termo, onde constarão
Atribuições
Deveres
Responsabilidades
Direitos
Apenas no provimento por NOMEAÇÃO
Pode se dar por Procuração Específica
Dependerá de prévia inspeção médica oficial
Servidor deve ser apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública
Em 30 dias da publicação da Nomeação
O ato de provimento será tornado sem efeito se não ocorrer neste prazo
Requisitos
Nacionalidade BRasileira ou Estrangeira
Gozo dos Direitos Polítivos
Quitação das Obrigações Militares e Eleitorais
Nível de escolaridade exigida para o cargo
Idade mínima de 18 anos
Aptidão Física e Mental
Atestada na inspeção médica oficial realizada antes da POSSE
Podem ser exigidos outros em Lei
Exercício
Vagas PCD
10% a 20%
Na forma definida em Decreto Estatual
Ato de Provimento (Nomeação)
Executivo
Governador
Ou Pessoa delegada por este
Demais Poderes
Autoridade indicada na respectiva legislação
Formas de Provimento (4RE + ANP)
REadaptação
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica
Sendo julgado incapaz será APOSENTADO
Cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível escolar e equivalência salarial
Não havendo cargo, exercerá suas atribuições como EXCEDENTE até a ocorrência de vaga
Também é forma de VACÂNCIA
REcondução
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
Reprovação em estágio probatório ref. outro cargo
Reintegração do anterior ocupante
Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro
REintegração
é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens
Extinto o cargo, será posto em disponibilidade
Estando o cargo ocupado, o atual ocupante será:
Reconduzido ao cargo de origem
Aproveitado em outro cargo ou
Posto em disponibilidade
REversão
Retorno à atividade de servidor APOSENTADO (com menos de 70 anos)
Por INVALIDEZ
Cargo ocupado, exercerá suas atribuições como EXCEDENTE
No Interesse da Administração
Por solicitação do servidor
Aposentadoria voluntária e ocorrida há no máximo 5 anos
Era estável
Haja cargo vago
Receberá remuneração do cargo que ocupar e as vantagens pessoais que percebia antes
Se permanecer 5 anos terá seus proventos de aposentadoria recalculados a partir das regras atuais
No mesmo cargo ou cargo resultante
Aproveitamento
É o retorno à atividade de servidor em DISPONIBILIDADE
Reintegrado, quando o cargo foi extinto
Reconduzido no caso de reintegração do ocupante anteior
Não redistribuído, nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, de extinção do cargo ou de declaração de sua desnecessidade no órgão ou entidade
Em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado
Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal
Nomeação
Cargos Isolados de Provimento Efetivo (não admitem Promoção) ou de Carreira (admitem Promoção)
Requisito para ocupar função de Direção, Assessoramento e Chefia intermediários, de competência dos dirigentes de órgãos e entidades administrativas
Cargos de Confiança, em comissão, de livre nomeação e exoneração
Depende de aprovação em Concurso
De provas ou de provas e títulos
Obedecida ordem de Classificação, que também definirá a opção pela lotação
Prazo de Validade = 2 + 2 anos
Promoção
É a elevação do servidor ao posicionamento imediatamente superior àquele a que pertence, na respectiva carreira
Obedece critérios de Merecimento e Antiguidadade, na forma do regulamento
Servidor deve pemanecer 2 anos no mínimo em um posicionamento para poder ser elevado ao seguinte
Comissão Permanente de Avaliação será a responsável
Servidor em estágio probatório não pode ser promovido
Também é forma de VACÂNCIA
Estágio Probatório
Para Cargos de provimento EFETIVO
Duração de 3 anos
4 meses antes do final a avaliação de desempenho será submetida à autoridade competente
Se reprovado será:
EXONERADO
RECONDUZIDO ao cargo anterior, se estável
Se APROVADO
Adquire ESTABILIDADE
Contagem é suspensa durante as licenças, afastamentos, cursos de formação e cessão, sendo que o tempo de afastamento também não conta para efeito de PROGRESSÃO e PROMOÇÃO
Fatores analisados (DAR PC)
Disciplina
Assiduidade
Responsabilidade
Produtividade
Capacidade de Iniciativa
Servidor poderá exercer quaisquer cargos em comissão ou funções de DCA nos 2 níveis mais elevados
Não poderá ser removido, promovido ou redistribuído
Formas de Vacância
Exoneração
A pedido
De ofício
Reprovação em estágio probatório
Não entrar em EXERCÍCIO no prazo
A juizo da autoridade competente, no caso de Cargos em comissão
Demissão
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
Posse em outro cargo inacumulável
Falecimento
Função de DCA
Por dispensa
A pedido
De ofício