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DECLARAÇÃO DE ÓBITO

A declaração deve cumprir o período de desaparecimento contínuo (10 anos para situações normais e 5 anos para eventos de catástrofe). O processo inclui registros de busca policial, anúncios de mídia (três vezes consecutivas em jornais provinciais) e comparações de banco de dados de DNA. As disposições especiais da OMS estipulam que, em caso de morte em larga escala causada por uma pandemia de doenças infecciosas, a declaração pode ser acelerada por decisão coletiva do comitê de especialistas.

Editado em 2024-06-15 18:59:53
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