Galeria de mapas mentais Barragens, Contenções e Estabilidade de Taludes
O curso N1 abrange os princípios básicos da mecânica do solo, enquanto o ensino baseado em grupo se concentra na análise de casos específicos de engenharia. Interpretação fundamental das especificações técnicas da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12334), que estabelece um sistema completo de gestão do ciclo de vida das barragens de descarte de resíduos. Devido aos recentes acidentes de ruptura de barragens, recomenda-se a confirmação de mudanças legislativas através de canais oficiais, o que reflete a dinâmica relação de coordenação entre a prática de engenharia e supervisão legal.
Editado em 2023-10-16 11:49:38O curso N1 abrange os princípios básicos da mecânica do solo, enquanto o ensino baseado em grupo se concentra na análise de casos específicos de engenharia. Interpretação fundamental das especificações técnicas da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12334), que estabelece um sistema completo de gestão do ciclo de vida das barragens de descarte de resíduos. Devido aos recentes acidentes de ruptura de barragens, recomenda-se a confirmação de mudanças legislativas através de canais oficiais, o que reflete a dinâmica relação de coordenação entre a prática de engenharia e supervisão legal.
Este mapa mental analisa de forma abrangente o sistema regulatório para a gestão da segurança de barragens no Brasil: com base em normas de projeto de engenharia, elabora a política nacional de gestão da segurança estabelecida pela Lei nº 12334 de 2010, com foco em seus requisitos especiais para barragens de descarte de resíduos; A definição ampliada de "barragem" através da Lei 14066 de 2020 abrange o escopo regulatório de várias estruturas de contenção de líquidos. A seção de especificações técnicas especifica especificamente os parâmetros principais e padrões de monitoramento para o cálculo da estabilidade de taludes, formando uma rede completa de controle de segurança do quadro legislativo à prática de engenharia.
O curso N1 abrange os princípios básicos da mecânica do solo, enquanto o ensino baseado em grupo se concentra na análise de casos específicos de engenharia. Interpretação fundamental das especificações técnicas da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12334), que estabelece um sistema completo de gestão do ciclo de vida das barragens de descarte de resíduos. Devido aos recentes acidentes de ruptura de barragens, recomenda-se a confirmação de mudanças legislativas através de canais oficiais, o que reflete a dinâmica relação de coordenação entre a prática de engenharia e supervisão legal.
Este mapa mental analisa de forma abrangente o sistema regulatório para a gestão da segurança de barragens no Brasil: com base em normas de projeto de engenharia, elabora a política nacional de gestão da segurança estabelecida pela Lei nº 12334 de 2010, com foco em seus requisitos especiais para barragens de descarte de resíduos; A definição ampliada de "barragem" através da Lei 14066 de 2020 abrange o escopo regulatório de várias estruturas de contenção de líquidos. A seção de especificações técnicas especifica especificamente os parâmetros principais e padrões de monitoramento para o cálculo da estabilidade de taludes, formando uma rede completa de controle de segurança do quadro legislativo à prática de engenharia.
Barragens, Contenções e Estabilidade de Taludes
A. Conteúdo Ministrado na N1
I. Conteúdo por Grupo
1. Conceituação de barragens.
A. Marco Legislativo
a. Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010. Esta lei visa estabelecer a política e criar um sistema de gestão para garantir a segurança de barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de resíduos.
B. Destaques da Lei:
a. 1.Criação de órgãos reguladores:
a.1. A lei prevê a criação de órgãos e entidades fiscalizadoras para diferentes tipos de barragens, como ANM para barragens de mineração e ANA para barragens de água.
b. 2.Planos de Segurança de Barragem:
b.1. A lei exige a elaboração de Planos de Segurança de Barragem, que inclui a realização de revisões periódicas de segurança e a implementação de medidas corretivas necessárias.
c. 3.Plano de Ação de Emergência (PAE):
c.1. Define a necessidade de desenvolver e implementar Planos de Ação de Emergência para barragens de alto risco, delineando procedimentos em caso de acidente.
d. 4.Fiscalização e Inspeção:
d.1. Estabelece critérios para a realização regular de inspeções e auditorias de barragens, assim como a fiscalização por parte dos órgãos competentes.
C. Atualizações Legislativas:
a. Leis Federais
a.1. Pode ter havido alterações ou atualizações legislativas posteriores nesta área, especialmente considerando eventos de ruptura de barragens recentes no Brasil. Portanto, para informações mais atualizadas e precisas, recomenda-se uma consulta às fontes oficiais de legislação brasileira ou aos órgãos reguladores responsáveis pela segurança de barragens.
b. Legislação Estuadual de Goiás
b.1. Lei nº 20.758, DE 30 de janeiro de 2020.
b.1.1. Estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - PESB, e dá outras providências
b.2. PESB, certamente oferece um arcabouço normativo extenso e detalhado.
D. Atualizações Legislativas:
a. Pode ter havido alterações ou atualizações legislativas posteriores nesta área, especialmente considerando eventos de ruptura de barragens recentes no Brasil. Portanto, para informações mais atualizadas e precisas, recomenda-se uma consulta às fontes oficiais de legislação brasileira ou aos órgãos reguladores responsáveis pela segurança de barragens.
b. Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos Fonte: Agência Senado
b.1. Tivemos uma nova leitura da Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) com a entrada em vigor da Lei 14.066, de 2020. Fonte: Agência Senado
b.2. Esta Lei altera dispositivos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 , que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989 , que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
2. Tipos de barragens
A. Conceito
Segundo o inciso I do “Art. 2º da LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Barragem: qualquer estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário de água, em talvegue ou em cava exaurida com dique, para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas;
As barragens são estruturas complexas construídas para reter corpos d'água e são classificadas de diferentes maneiras de acordo com seus propósitos, materiais e métodos de construção.
B. Critérios
Quanto ao Estado de Agregação dos Materiais
Rígidas
Concreto Compactado a Rolo – CCR
É uma forma de concreto que é compactado usando rolos, geralmente vibratórios. O CCR é conhecido por sua alta resistência e durabilidade, sendo adequado para a construção de barragens que exigem elevada estabilidade estrutural.
Alvernaria de Pedra Argamassada
Consiste no uso de pedras unidas com argamassa, formando uma estrutura sólida e resistente. Este método é um dos mais antigos para construção de barragens, conhecido pela sua robustez e capacidade de suportar pressões elevadas.
Não-Rígidas
Concreto Compactado a Rolo
Esse tipo de concreto é frequentemente utilizado em barragens rígidas, sendo conhecido pela sua resistência e durabilidade. É compactado usando rolos, resultando em uma estrutura densa e robusta.
Alvenaria de Pedra Argamassada:
Utilizando pedras unidas com argamassa, cria uma estrutura sólida e resistente, ideal para resistir a altas pressões, sendo uma técnica mais tradicional em construção de barragens.
Construção e Materiais:
Barragens Rígidas:
Concreto Compactado a Rolo – CCR:
Material:
Utiliza concreto como material principal, o que confere resistência e durabilidade à estrutura.
Aplicações:
Preferidas para locais que necessitam de elevada resistência estrutural, como grandes reservatórios e instalações hidrelétricas.
Custo:
Devido ao uso de materiais e tecnologias avançadas, tendem a ter um custo inicial mais elevado.
Alvenaria de Pedra Argamassada:
Material:
Constituída por pedras unidas com argamassa, formando uma estrutura sólida e robusta.
Aplicações:
Usadas principalmente quando se busca uma integração mais harmoniosa com o entorno natural.
Custo:
Pode ter um custo variado, dependendo da disponibilidade de materiais locais.
Barragens Não-Rígidas:
. Terra e Enrocamento:
Material:
Formadas predominantemente por solo, areia, cascalho e rochas, dispostos e compactados em camadas.
Aplicações:
São versáteis e utilizadas para a criação de reservatórios de água e controle de enchentes.
Custo:
Geralmente apresentam um custo inicial menor devido à utilização de materiais locais.
Geossintéticos:
Material:
Materiais modernos como geomembranas e geogrelhas são usados para reforçar e impermeabilizar a estrutura.
Aplicações:
Ideais para locais onde a impermeabilização e reforço estrutural são cruciais.
Custo:
O custo pode variar dependendo dos tipos de geossintéticos utilizados e das necessidades específicas do projeto.
C. Características Estruturais:
Rígidas
Rigidez e Resistência:
Barragens rígidas são caracterizadas pela sua capacidade de suportar elevadas cargas e pressões, devido à sua constituição sólida e compacta
Estabilidade:
A rigidez do material utilizado confere a estas barragens uma excepcional estabilidade estrutural, tornando-as adequadas para reter grandes volumes de água.
Durabilidade:
Devido à natureza dos materiais utilizados e aos métodos de construção, as barragens rígidas tendem a ter uma longa vida útil com necessidades relativamente baixas de manutenção.
Finalidades:
São geralmente empregadas em locais que requerem alta confiabilidade e segurança, sendo usadas para criação de reservatórios, geração de energia hidrelétrica, controle de enchentes, entre outras finalidades.
Aspectos Econômicos:
Embora o custo inicial possa ser elevado devido à quantidade e qualidade dos materiais utilizados e à complexidade da construção, os benefícios a longo prazo como durabilidade e menor necessidade de manutenção frequentemente justificam o investimento.
Não-Rígidas
Conceito
As barragens não-rígidas, muitas vezes chamadas de barragens flexíveis, são geralmente estruturas que utilizam materiais que não são consolidados ou solidificados como o concreto. Estas barragens são predominantemente formadas por terra, rocha ou materiais granulares
Flexibilidade:
Ao contrário das barragens rígidas, as barragens não-rígidas têm a capacidade de se deformar sem falhar, o que pode ser vantajoso em áreas sísmicas ou com movimentos de solo.
Permeabilidade:
Estas barragens podem ter uma permeabilidade variável, dependendo dos materiais utilizados. Zonas impermeabilizadoras, frequentemente feitas de argila ou materiais geossintéticos, são incorporadas para evitar vazamentos.
Estabilidade:
A estabilidade destas barragens é muitas vezes conseguida pelo peso dos próprios materiais que a compõem. A engenharia geotécnica é crucial para garantir a estabilidade da barragem, considerando o peso, a força da água e outros fatores
Finalidades:
Tais barragens são frequentemente usadas para retenção de água, irrigação, controle de enchentes e, em alguns casos, para geração de energia hidrelétrica.
Aspectos Econômicos:
As barragens não-rígidas geralmente têm um custo inicial menor em comparação com as barragens rígidas, pois utilizam materiais locais. No entanto, podem exigir mais manutenção e monitoramento para garantir sua integridade ao longo do tempo.:
Conclusão:
Barragens não-rígidas, devido à sua flexibilidade e utilização de materiais granulares, são uma opção viável em locais onde materiais locais estão disponíveis e onde condições como movimentos de terra ou atividades sísmicas são uma preocupação. A manutenção e monitoramento contínuos são essenciais para garantir sua segurança e eficácia ao longo do tempo.
Comparação e Conclusão:
Resistência e Durabilidade:
Rígidas
Rígidas são mais resistentes e duráveis, adequadas para estruturas de grande porte e de longa duração
Não-Rígidas
Não-rígidas são mais flexíveis e adaptáveis, mas requerem manutenção e monitoramento mais intensivos.
Flexibilidade e Adaptação:
Rígidas
Rígidas têm pouca capacidade de adaptação a movimentos do solo e variações térmicas.
Não-Rígidas
Não-rígidas podem se adaptar melhor a variações e movimentações, sendo mais resilientes em condições variáv
Custo e Aplicação:
Rígidas
Rígidas geralmente envolvem investimentos maiores, mas são justificadas por sua longevidade e resistência.
Não-Rígidas
Não-rígidas são mais econômicas e rápidas de serem implementadas, sendo ideais para projetos de menor porte ou com restrições orçamentárias.
Observações:
Ambos os tipos de barragens têm suas aplicações, vantagens e desvantagens, e a escolha entre uma barragem rígida ou não-rígida dependerá dos objetivos do projeto, das condições locais e da disponibilidade de recursos.
3. .Reservatórios de acumulação.
A. Capacidade de Resistir a Submergência
Barragens Submersíveis (ou Galgáveis):
Conceito
Estas barragens são projetadas para permitir que a água passe sobre sua crista durante eventos de grandes cheias, reduzindo a pressão sobre a estrutura.
Características:
Resiliência a Inundações:
Projetadas para suportar episódios de submergência temporária, aliviando a pressão do excesso de água.
Estrutura
Geralmente mais baixas e alongadas, construídas com materiais como enrocamento ou terra, que podem absorver e dissipar a energia da água.
Aplicações e Utilizações:
Controle de Cheias:
Utilizadas em regiões propensas a inundações para controlar o fluxo de água e minimizar danos a jusante.
Manutenção e Monitoramento
Requerem vigilância regular para assegurar integridade estrutural após eventos de submergência.
Vantagens e Desvantagens:
Vantagens:
Menor risco de falha estrutural durante eventos extremos de chuva.
Desvantagens:
Não são adequadas para armazenamento permanente de grandes volumes de água.
Barragens Não Submersíveis:
Conceito
São estruturas projetadas para não serem sobrepassadas pela água, priorizando a retenção de grandes volumes de líquido.
Características:
Altura e Volume:
Geralmente mais altas, construídas para reter grandes volumes de água, comumente utilizando concreto ou alvenaria.
Segurança e Resistência:
Projetadas para resistir à pressão da água retida, com sistemas de drenagem e vertedouros para controlar o nível da água.
Aplicações e Utilizações:
Armazenamento de Água e Geração de Energia:
Comumente utilizadas para a formação de reservatórios e geração de energia hidrelétrica.
Manutenção e Monitoramento
Necessitam de manutenção contínua e monitoramento para prevenir falhas estruturais e assegurar operação segura.
Vantagens e Desvantagens:
Vantagens:
Capacidade de armazenar grandes volumes de água e potencial para geração de energia hidrelétrica
Desvantagens:
Risco elevado em caso de falha estrutural, com potenciais consequências catastróficas.
Comparação e Conclusão:
Resiliência e Aplicações:
Barragens Submersíveis (ou Galgáveis):
Submersíveis são mais resilientes a eventos extremos e são ideais para controle de cheias em regiões de alto risco de inundação.
Barragens Não Submersíveis:
Não Submersíveis são adequadas para armazenamento de água e geração de energia em locais estratégicos.
Manutenção e Monitoramento:
Ambos os tipos requerem manutenção e monitoramento rigorosos, mas as não submersíveis demandam atenção especial devido ao risco associado à falha estrutural.:
Escolha do Tipo:
A escolha entre barragens submersíveis e não submersíveis dependerá dos objetivos do projeto, das características geográficas e hidrológicas do local e dos recursos disponíveis.
Cada tipo de barragem apresenta suas próprias características, vantagens, desvantagens e aplicações, sendo crucial a avaliação cuidadosa de todos os fatores envolvidos para determinar o tipo mais adequado de barragem para cada projeto.
4. Projeto de barragens: critérios e legislação específica.
A. Introdução ao Projeto de Barragens:
Definição e importância de barragens.
Breve histórico e evolução dos projetos de barragem.
B. Objetivos de um Projeto de Barragem:
Os propósitos variados de barragens: controle de cheias, armazenamento de água, geração de energia, etc.
A importância de definir objetivos claros para um projeto de barragem.
C. Critérios de Projeto:
Localização e Seleção de Sítios:
Processo e critérios de seleção do local para construção.
Estudos Geológicos e Geotécnicos:
A importância dos estudos de solo e rocha no local da barragem.
Estudos Hidrológicos e Hidráulicos:
Avaliação das condições de água e projeções de fluxo.
Seleção de Materiais:
Critérios para seleção dos materiais a serem usados com base nas condições locais e objetivos do projeto.
D. Legislação Específica:
Normativas Nacionais:
Apresentação das principais leis e normativas brasileiras relacionadas a barragens.
Normativas Estaduais e Municipais:
Importância da consideração de leis em diferentes níveis governamentais.
Licenciamento Ambiental:
Processo e requisitos para obtenção de licenças ambientais para a construção de barragens.
E. Tipos de Barragens:
Apresentação e comparação dos diferentes tipos de barragens (Rígidas, Não-Rígidas, Submersíveis, Não Submersíveis) e seus critérios de projeto específicos
F. Segurança e Monitoramento:
Sistemas de Monitoramento:
A importância de sistemas de monitoramento contínuo para garantir a segurança da barragem.
Plano de Ação de Emergência (PAE):
Desenvolvimento e implementação de planos de emergência para casos de falha ou ruptura da barragem.
G. Impactos Ambientais e Sociais:
Avaliação e mitigação dos impactos da construção e operação de barragens sobre o meio ambiente e comunidades locais.
H. Estudos de Caso:
Apresentação de exemplos práticos de projetos de barragens, destacando os critérios de projeto e desafios enfrentados.
I. Debate/ Discussão em Sala:
Discussão com os alunos sobre os temas abordados, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre as implicações das barragens na sociedade e meio ambiente.
J. Conclusão e Perspectivas Futuras:
Reflexão sobre a importância dos critérios de projeto e legislação na construção de barragens seguras e sustentáveis.
Discussão sobre as tendências e inovações futuras em projetos de barragens.
K. Material Complementar e Referências:
Sempre que possível será disponibilizados materias adcionais.
Indicação de leituras adicionais, normativas detalhadas e outros recursos para aprofundamento no tema.
5. Entrega do estudo e escolha de local para implantação ou regularização de barramentos
A. Introdução:
Contextualização sobre a relevância da escolha adequada do local para a implantação ou regularização de barramentos.
B. Objetivo Geral:
Exposição do propósito principal do estudo, delineando os objetivos a serem alcançados com a análise do local para barramento.
C. Estudo de Caso:
Exposição do propósito principal do estudo, delineando os objetivos a serem alcançados com a análise do local para barramento.
D. Barramento em Estudo, Definição e Finalidade:
Apresentação de um estudo prático que exemplifique os processos envolvidos na entrega do estudo e escolha de local para barramento.Explicitação do conceito de barramento em estudo, sua definição técnica e objetivos visados por sua implantação ou regularização.
E. Pergunta: Local e Georreferenciamento:
Discussão acerca do local proposto, abordando suas coordenadas geográficas, características e peculiaridades.
F. Área Inundada:
Detalhamento da extensão da área que seria afetada pela formação do reservatório, incluindo análise de impactos.
G. Metodologia e Mensuração:
Apresentação dos métodos utilizados para a análise do local, incluindo os critérios e ferramentas empregadas para mensurar variáveis relevantes.
H. Cálculo de Volume:
Explicitação dos procedimentos e fórmulas usados para calcular o volume do reservatório formado pelo barramento.
I. . Elaboração do Perfil do Lago e Corte:
Desenvolvimento de representações gráficas e análises do perfil do futuro lago e dos cortes necessários na paisagem.
J. Índice de Demanda – Relação do Consumo e Comportamento da Bacia da Região por Grau de Outorga:
Avaliação do equilíbrio entre a demanda de água na região e a capacidade da bacia, considerando as outorgas concedidas.
K. Análise do Solo Local:
Estudo detalhado das características do solo no local escolhido, identificando possíveis desafios e limitações para a construção do barramento.
L. Pluviometria:
Exame das condições pluviométricas da região, influenciando na gestão da água e na segurança do barramento.
M. Plano de Segurança:
Elaboração e discussão de estratégias e medidas para garantir a segurança do barramento, mitigando riscos potenciais.
N. Formulários e Anexos:
Apresentação de documentos, tabelas, formulários e outros materiais complementares relevantes para o estudo.
O. Conclusão e Síntese Final:
Recapitulação dos pontos centrais abordados, ressaltando as conclusões alcançadas pelo estudo e a importância dos processos de escolha e regularização de locais para barramentos.
6. Viabilização do local a escolha do aluno para desenvolvimento prático dos estudos
A. Motivos que Levaram à Escolha do Local para a Execução dos Trabalhos Propostos:
Discussão e análise sobre os fatores e razões que influenciaram a decisão do aluno ao escolher o local específico para realizar os trabalhos.
Reflexão sobre a relevância e adequação do local selecionado em relação aos objetivos do trabalho.
B. Contribuição do Trabalho Acadêmico para a Gestão Pública:
Exploração do impacto e relevância do projeto no âmbito da administração pública, considerando possíveis implicações, melhorias ou alterações nas políticas e estratégias de gestão existentes.
Exemplificação de como os resultados do trabalho podem ser aplicados ou utilizados por gestores públicos na tomada de decisão e planejamento.
C. Contribuição Social do Trabalho Executado:
Avaliação dos benefícios e influências do trabalho no contexto social, considerando aspectos como bem-estar, qualidade de vida, e desenvolvimento comunitário.
Discussão sobre como o trabalho pode atender ou responder a necessidades, demandas, ou problemas sociais específicos.
D. Autoavaliação dos Resultados Obtidos Durante e na Finalização dos Trabalhos:
Reflexão crítica do aluno sobre os resultados alcançados, considerando os objetivos propostos, as metodologias aplicadas e as limitações enfrentadas durante o desenvolvimento do trabalho.
Análise e discussão sobre as lições aprendidas, as oportunidades de melhoria e as possíveis próximas etapas ou trabalhos futuros baseados nos resultados obtidos.
E. Discussão em Sala:
Espaço para troca de ideias, perguntas, e debates entre os alunos sobre os subtópicos apresentados, incentivando a reflexão crítica e o compartilhamento de perspectivas e experiências.
F. Conclusão:
Síntese dos pontos principais discutidos nos subtópicos, reafirmando a importância da escolha adequada do local e da reflexão crítica sobre as contribuições e resultados do trabalho.
II. Projeto
1. Etapas
1. Escolha do loca.
A escolha do local de estudo foi baseada na sua importância para as várias comunidades da Região Oeste de Goiânia, tanto no aspecto de paisagismo, quanto o de lazer. Não podemos deixar de mencionar também sua particularidade na irrigação em período de estiagem.
2. Inicio dos Trabalhos
a. Após a escola e a definição do barramento, como sendo o Parque Ecológico Buena Vista, agendamos entre o Grupo de Trabalho, uma visita no local. A princípio fizemos um levantamento virtual (Google Maps) visando conhecer as particularidades do local.
b. No momento da visita tivemos uma reunião para definir os tipos de levantamentos necessários para contemplar todos as solicitações contidas no roteiro esquemático disponibilizado em sala de aula. Os trabalhos iniciaram com os levantamentos de profundidade e dimensões do espelho d´água, onde também visualizamos todos os aspectos de vazões de entrada e saída, e o monge.
c. Salientamos que todos os levantamentos foram seguidos do registro fotográfico, visando documentar e facilitar a confecção do trabalho.
3. Área inundada
a. Este estudo foi inicialmente realizado na área do Córrego Salinas, nas imediações do perímetro urbano, no barramento denominado Parque Ecológico Buena Vista, como já mencionado tem sua finalidade primeira a de paisagismo, e é rodeado por Áreas de Preservação Permanente, que escoa de oeste para o norte, em direção ao Rio Meia Ponte.
b. Fomos até o local e encontramos muitos frequentadores, e vários vestígios de degradação, e fizemos o devido registro para estudos e ponderações futuras.
c. A encosta tem mais de 7 metros de altura (a altura do topo da montanha até o ponto mais baixo a jusante), e o volume de água ultrapassa os 230.000 metros cúbicos.
4. Avaliação
Para melhor compreensão da dinâmica do local de estudo, buscamos compartilhar aspectos e dados virtuais, onde citamos o Mapa Fácil - (http://portalmapa.goiania.go.gov.br/mapafacil/), onde foi possível analisar aspectos como o volume do barramento, matas ciliares, curvas de nível, edificações próximas, além é claro da vegetação e o próprio corpo hídrico.
5. Curvas de Nível
a. Através desses critérios definidos para o projeto, buscamos conhecer o georreferenciamento da área da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, com componente da área estudada.
b. Iniciamos esse tópico avaliando as informações do local através do Sistema Estadual de Estatística e de Informações Geográficas de Goiás - www.sieg.go.gov.br - SIG Online, onde foi possível visualizar particularidades do corpo hídrico no barramento objeto de estudo até desaguar na Rio Meia Ponte, ou seja, na bacia hidrográfica que leva esse nome.
c. Foi priorizado a determinação das Curvas de Nível (declividade média), nas proximidades da Barragem do Parque Ecológico Buena Vista, buscou dados nas plantas disponibilizada em mídia eletrônica (pendrive).
6. Interpretação
a. O desenvolvimento do trabalho exigiu novas fontes de pesquisa, e após uma busca na plataforma da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH - (disponível no http://portalmapa.goiania.go.gov.br/mapafacil/), foi possível levantar que consta na legislação municipal tão somente o Decreto de Aprovação do Loteamento (Dec. 2.678/2007).
b. Visando dar mais consistência no trabalho, entramos em contato como o órgão municipal (Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA), para levantar aspectos documentais a respeito do barramento estudado, todavia fomos informados pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Áreas Públicas, que estão aguardando a publicação de um decreto regulamentando a criação do Parque Ecológico Buena Vista, para futuras fiscalizações e intervenções no local
7. Volume da Represa
a. De acordo com as Diretrizes Práticas para Pequenas Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), os projetos de pequenas barragens devem incluir pelo menos o seguinte (Brasil, 2016): Calcular o volume estimado de água do represamento (Estimativa de Volume). Na literatura, vários roteiros de projeto foram encontrados para orientar os cálculos detalhados do projeto da pequena barragem de terra, mas o grupo de trabalho optou primeiramente pela visita in loco, visando conhecer.
b. Encontrou- se a cota sobre o barramento (crista) por meio do aparelho de localização. Com o Google Earth e o Global Mapper usando a ferramenta terreno encontrou-se as curvas de nível e transferiu para o Autocad assim estimou-se a profundidade do barramento em seguida ainda utilizando o Google Earth foi possível dividir em 16 sessões e calcular a área de cada sessão. Para o cálculo do volume é multiplicado a área da superfície de cada seção por sua profundidade e depois somamos todos os volumes das 16 seções para encontrarmos o Volume Total.
8. Zona de Autosalvamento
a. É a região imediatamente a jusante da barragem, em que se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção civil em caso de acidente. O tamanho da Zona de Autossalvamento é definido pela maior das seguintes distâncias: 10 km ou a extensão que corresponda ao tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos.
b. Foi feito a Análise a montante e a jusante (ZAS) do barramento, levantando um raio de 10 km a montante e a jusante do barramento, onde 10 km a montante verificamos que o barramento pode sofrer a influência do carregamento de sólidos e solos acarretando o assoreamento, devido a drenagem de águas pluviais, 10km a jusante caso ocorra um rompimento da barragem em estudo o incidente causara danos a residências.
9. Cálculo do Volume
Para obter o volume de cada seção, foi utilizado a seguinte formula: V (seção) = A * d Onde: A = áreas da seção. D = Distância entre cada seção. O Volume total do barramento, é a soma das 16 seções que foi dividido o barramento, assim obtendo o volume total de água do barramento.
10. Vazões
a. Para melhor compreensão dos métodos utilizados para levantamento das vazões tanto de entrada como as de saída, o grupo optou por utilizar meios e recursos disponíveis em campo.
b. No levantamento das vazões de entrada fizemos o lançamento da garrafa (pet de 2 litros) e cronometramos o tempo de deslocamento da mesma. Esse processo foi repetido por dez vezes, onde tivemos a oportunidade de chegar a um resultado, para termos uma média mais exata.
c. Salientamos que o local, existia muitos afloramentos e tivemos que fazer uma estimativa e somar com os resultados encontrado na média dos resultados aferidos anteriormente.
d. Para o levantamento da vazão de saída, tivemos que fazer as mesmas medições, mas levando em consideração que os lançamentos foram feitos dentro da manilha no canal de escoamento final pós passagem pelo monge e pelo barramento.
11. Medição da Entrada
a. Durante a visita percebemos na vazao de entrada existem varios pontos de afloramento de algum, impossibilitando o calculo exato da vazao de entrada.
b. Tendo em vista essa dificuldade iniciamos o calculo da estimativa de vazao de entrada por meio do metodo do flutuador, levantamos um distanciamento de 5m no manacial e com o auxilio de uma garrafa pet de 2L cronometramos o tempo necessario para enxer 1/2 da garrafa. A medição foi executada 10 vezes e foi calculada a velocidade media.
c. Velocidade média = ( 0,103 + 0,089 + 0,082 + 0,073 + 0,069 + 0,091 + 0,082 + 0,084 + 0,078 + 0,0660)/10 Velocidade média = 0,082 m/s Área = 5 x 0,10 = 0,5 m² Q = 0,082 x 0,5 = 0,041 m³/s ou 41,00 L/s
12. Medição da Saída
a. Método direto volumétrico, utilização pequenas vazões (Q <_ 10 litros/s)
b. Baseia-se no tempo gasto para que um determinado fluxo de água ocupe um recipiente com volume conhecido
c. Utilizando a técnica do flutuador para mensuração da vazão de saída da Barragem Parque Ecológico Buena Vista, através dos recursos disponíveis no local – (Fotos do Grupo de Trabalho – 13/03/2022). Q = Vol / tempo onde: Q (L / s) ; Vol (L) ; t (s) Importante: Realizar 3 repetições e obter a média Q méd. = (Q1 + Q2 + Q3) / 3
d. O método usado para medir a vazão foi o volumétrico foi encontrado os seguintes valores de tempo com o auxílio do cronômetro, recipiente com volume de 2 litros Demonstrando o cálculo da vazão - Média = 0,2072 segundos Q = Vol / tempo Q = 2 litros / 0,2072 segundos = 9,65 l/s
13. Consumo Da Barragem
Vazão de cons. = Vazão de ent. - Vazão de saída Qcons. = Qent. – Qsaída Qcons. = 41, L/s – 9,65 L/s Qcons. = 31,35 L/s
14. Índice de Demanda - Característica
a. O Parque Ecológico Buena Vista localiza-se na Região Oeste (Região Administrativa de Goiânia), e está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, onde localiza-se na porção central-leste do Estado de Goiás - (Caderno de Mapas, 2523-00-EIBH-DE-1001 - Mapa de Localização Geral e 2523-00-EIBH-DE1002 - Mapa de Localização Detalhe).
b. A Bacia do Rio Meia Ponte drena uma área de aproximada de 4.897,279 km², correspondendo a 83% da região, sendo que 13 municípios estão completamente inseridos nela. (SECIMA, 2015). A bacia hidrográfica fornece uma vazão específica de 4,32 L/s/km², dados que foram utilizados para cálculos do barramento em estudo. A seguir foto - 01, do artigo produzido pelo Grupo de Atuação Integrada do MP-GO na Bacia Hidrográfica do Rio Meia.
15. Índice de Demanda - Definição
a. O índice de demanda é a disponibilidade e demanda de recursos hídricos, realizado mediante a análise da razão entre a vazão de retirada, ou seja, a água captada destinada a atender os diversos usos consuntivos, e a disponibilidade hídrica. (ANA 2010). Para podermos calcular o índice de demanda temos que calcular a vazão de referência destinada ao barramento do Parque Ecológico Buena Vista. Abaixo veremos o cálculo da vazão de referência.
b. Com a vazão de referência calculada foi determinado o índice de demanda do barramento estudado, segue cálculo.
c. i=Qcomsumo/Qref x 100 i= 31,35/7.484,98 x 100 i= 0,42
16. Consumo Encontrado
a. O consumo encontrado Qconsumo = 31,35 L/s, ou 0,42 % da vazão de entrada, respeitando a vazão ecológica que seria 20% da vazão de entrada. O consumo é dado pela evapotranspiração e percolação da água no solo. o monge mantem o nível do reservatório especificado em projeto.
b. Qconsumo=(Qentrada)-Qsaida Qconsumo=41l/s -9,65L/s Qconsumo=31,35 l/s
c. No barramento do Parque Ecológico Buena Vista, a vazão de saída e escoada por uma estrutura conhecida como caixa de nível tipo monge, esta estrutura serve para controlar o nível de água no reservatório e garante a vazão de jusante, onde o mesmo mantem o nível da água na altura prevista em projeto e o excesso passa por uma tubulação sob o talude, mesmo em períodos com grandes índices pluviométricos
17. Gestão Ambiental
a. Os reservatórios resultam da construção das barragens, que são estruturas construídas transversalmente à direção do fluxo d’água, o que geralmente pode modificar as condições naturais do curso d'água, ou se o projeto for mal executado pode levar a vários problemas patológicos, ambientais e estruturais, tais como: a erosão, o assoreamento, fissuras ou trincas, percolação e outros. (ANA, 2016).
b. Durante o levantamento fotográfico, tivemos a oportunidade de registrar eventos de físico-mecânica, possivelmente relacionadas à ação mecânica do meio sobre a estrutura, em evidência a fissuração e erosão.
c. Erosão é o trabalho mecânico de desgaste realizado pelas águas correntes, ou seja, é a desintegração progressiva do concreto pela ação abrasiva ou de cavitação da água em movimento, carreando ou não sólidos.
18. Tipos de Solos
a. Dados levantados no Zoneamento Ecológico Econômico do Município de Goiânia.
b. Latossolos e Litossolos.
c. Nestas áreas de domínio dos latossolos e litossolos deve-se levar em conta a declividade do terreno. Nas áreas planas não há restrições à ocupação, desde que respeitadas a sugestão de manter áreas permeáveis. Nas áreas inclinadas, deve ser considerado que aquelas que apresentam declividades maiores que 10% têm potencial para desenvolver processos erosivos.
d. Gleissolos Nas áreas de ocorrência de gleissolos, húmicos ou não, em função de ocorrerem em fundos de vale, o processo de ocupação deve ser restrito à hortifruticultura, ou à chácaras de lazer, ou, ainda, para a preservação e recuperação das matas ciliares.
19. Traçado da ZAS
a. Para melhor compreensão da área de abrangência da Zona de Auto Salvamento, foi adotado no trabalho o parâmetro das curvas de nível, onde teve início na crista do barramento, e considerou duas linhas a direita e a esquerda das curvas de nível, onde foi considerado aproximadamente 3 km, onde supostamente em caso de rompimento o volume de água, lama e matéria orgânica chegaria.
b. O sistema de notificação e alerta a implementar deverá estar ajustado à dimensão da barragem e deverá não só compreender os meios de telecomunicações entre a barragem e os centros de decisão ou operativos, destinados à transmissão de informações e ordens, em situações de emergência, como também definir o conjunto de recursos humanos e meios técnicos que permitam, em situações de emergência, a notificação aos serviços de Defesa e Proteção Civil e o alerta às populações na ZAS.
20. Precipitação
a. Os dados (INMET) apresentados nas Normais Meteorológicas de 1991 a 2020 confirmaram a tendência das últimas décadas de aumento na temperatura média, em todas as regiões do país.
b. Para o instituto, esse fenômeno é parte das mudanças climáticas causadas pela ação humana no planeta, por meio do portal.inmet.gov.br, acessando o banco de dados meteorológicos será analisado os dados anuais da estação em estudo (Goiânia) durante os anos de 2001 a 2021, para verificação da maior precipitação de chuva nesse período de tempo, o resultado encontrado da maior precipitação foi de 72 mm/h no ano de 2005, o mês com maior precipitação foi dezembro de 2005.
c. As informações advindas do portal.inmet.gov.br, referentes ao sistema de monitoramento, deverão estar disponíveis à SEMAD, bem como para a Defesa Civil e órgãos afins, podendo ser integrado aos seus sistemas de alerta e comunicação.
d. Chuva de 72 mm/h gera um volume de 72 litro/m² hora Incremento de volume x 72 = 1.697.328 litros ou 1.697,33 m³ hora
21. Plano de Ação Emergencial
a. As barragens induzem riscos e, em caso de acidente, podem gerar efeitos e consequências graves. Quando tais situações ocorrem, é necessário atenuar as consequências, sendo fundamental socorrer as pessoas e proteger os bens em perigo. A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estipula, como um dos instrumentos desta política, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem, que deve em determinados casos, conter o PAE.
b. O PAE é um documento que deve ser adaptado à fase de vida da obra, às circunstâncias de operação e às suas condições de segurança. É, por isso, um documento datado que deve ser periodicamente revisado, nomeadamente, sempre que haja lugar a alterações dos dados dos intervenientes e, ainda, na sequência da realização de exercícios de teste ou da ocorrência de situações de emergência, que justifiquem alterações ao plano. A revisão e atualização do PAE é da responsabilidade do Empreendedor.
22. Zona de Autossalvamento
No PAE deverá, igualmente, estar definida a Zona de Autossalvamento (ZAS), ou seja, a região a jusante da barragem em que se considera não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em caso de acidente. Os critérios para definição da ZAS variam de país para país.
23. Plano de Auxílio Mútuo
a. O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é a união de empresas, governo e comunidade para formarem uma instituição sem fins lucrativos que visa auxiliar no atendimento emergencial oferecido pelo governo, como SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Defesa Civil e Corpos de Bombeiros, sempre que são acionados para atenderem a uma ocorrência.
b. A ideia é disponibilizar pessoal treinado, materiais e equipamentos adequados para que possam agir de forma rápida e coordenada a fim de responderem imediatamente a catástrofes até a chegada dos socorristas. Como o tempo é primordial nessas situações, a estratégia é considerada fundamental em complexos industriais onde os riscos são maiores.
24. V. de retirada # V. consumo
a. No contexto de ambas as resoluções, a vazão de retirada consiste no volume médio de água captada mensalmente em corpos d’água para atender a uma ou mais atividades econômicas, considerando todo a área de drenagem que contribui para que chegue água a cada aproveitamento.
b. SubJá a vazão de consumo representa a vazão de retirada que não retorna diretamente aos corpos hídricos, ou seja, a parcela que é consumidatópico
25. Vazão de referência
Vazão de referência que é a menor vazão média de sete dias consecutivos, com um período de retorno (recorrência) de dez anos. É o critério baseado na vazão mínima utilizado pelo órgão gestor para concessão de outorga de uso da água. Veja também as definições de PERÍODO DE RETORNO, OUTORGA DE USO e VAZÃO DE REFERÊNCIA.
26. Outorga
É um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. É um ato administrativo de autorização (licença), mediante o qual o órgão gestor concede ao usuário o direito de uso da água de uma determinada fonte hídrica, com finalidade específica, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo instrumento. Veja também a definição de FONTE HÍDRICA.
27. Categoria de Risco
A classificação por categoria de risco em alto, médio ou baixo será feita em função das características técnicas, dos métodos construtivos, do estado de conservação e da idade do empreendimento e do atendimento ao Plano de Segurança da Barragem, bem como de outros critérios definidos pelo órgão fiscalizador.
28. Batimetria
a. A batimetria é o estudo e análise das superfícies subaquáticas, sejam elas fundos de rios, lagos ou outros corpos d’água.
b. Para realizar essa atividade, é muito comum a utilização de tecnologias de eco, como os sonares, utilizadas por animais como golfinhos e baleias para se localizarem sem a necessidade de enxergar diretamente os obstáculos no seu trajeto. Assim, um som é emitido e, pelo tempo que ele demora para gerar um eco, é possível saber o quão próximo ou distante está um objeto, seu tamanho, formato, altura, etc.
29. Demanda de Água
a. Quantidade de água necessária para atender aos usos existentes em determinada bacia hidrográfica, baseada em elementos de tempo e de quantidade e relacionada com um ponto específico da bacia.
b. Considera-se também como demanda de água a requisição ou ordem das necessidades totais ou quantidades especificadas de água em uma bacia hidrográfica.
30. Evapotranspiração
a. Processo natural de transferência de água para a atmosfera por meio da evaporação de água das superfícies e transpiração das plantas, proporcionando o aumento da umidade do ar.
b. A evapotranspiração é processo de grande importância para o ciclo hidrológico. Veja também a definição de CICLO HIDROLÓGICO.
31. Montante # Jusante
a. MONTANTE
Em direção à cabeceira do rio; em direção rio acima. Qualitativo de uma área que fica acima de outra.
b. JUSANTE
Em direção à foz. Qualitativo de uma área que fica abaixo de outra.
32. Legislação Pertinente
I – Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Institui a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB;
II – Resolução nº 236, de 30 de janeiro de 2017, da Agência Nacional de Águas – ANA Estabelece nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem e demais detalhes dos Art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334/2010 para barragens fiscalizadas pela ANA;
III – Resolução nº 03/2017 – DC, de 28 de dezembro de 2017, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, estabelece nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem e demais detalhes dos Art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334/2010 para barragens fiscalizadas pela APAC;
IV – Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
2. Objetivo
Alunos enxergando os problemas e já analisando possíveis soluções
B. Conteúdo a ser Ministrado na N2
1. BARRAMENTO
a. GEOMETRIA DO BARRAMENTO
Para definir a geometria do barramento foi utilizado o projeto das curvas de nível e corte, análise através das fotos de satélite do Google Earth e visita técnica no local do barramento, tudo isso fora executado na primeira fase do trabalho.
b. FUNDAÇÃO
Sem equipamentos disponíveis para verificação através de escaneamento, foi considerado uma fundação de 5 metros.
c. ALTURA DA ÁGUA
Para determinar a altura da água foram usados dados da primeira fase do trabalho, onde através das curvas de nível foi possível estimar a profundidade do lago. Hágua = 15 metros.
d. PROPORÇÃO DOS TALUDES
Montante: 1:3,7 Jusante: 1:1,23
e. ALTURA DA BARRAGEM
Para calcular a altura da barragem basta considerar a altura da água e adicionar a borda livre.
f. PESO DA ÁGUA
Para calcular o peso da água foi considerado 1 metro de seção e o comprimento real do lago, realizando um corte foi obtido um trapézio onde foi possível realizar os cálculos da área. Obtendo estes dados basta considerar o peso específico da água
Foi considerado também o peso máximo da água:
Foi considerado também o peso máximo da água:
Figura 03: Área considerada da água.
g. PESO DA BARRAGEM
Seguindo a mesma metodologia para calcular o peso da água, foi considerado uma seção de 1 metro:
Figura 04: Dimensões da barragem.
Demonstrativo de Cálculo
h. PESO TOTAL
Somando o peso da água com o peso da barragem temos o peso total
i. CÁLCULO DO EMPUXO
O objetivo de calcular o empuxo é encontrar a resultante, para isso é preciso representar geometricamente a área considerada no cálculo do empuxo no barramento. Primeiro é calculado a área do triângulo invertido montado pelo nível da água e a montante, em seguida os dados são usados na fórmula do empuxo num trapézio.
Aqui também consideramos empuxo com água em seu nível máximo
Figura 05: Área considera para calcular o empuxo
DECOMPONDO EM X
j. SubtópicCONDIÇÃO DE ESTABILIDADE
Para passar no primeiro quesito de estabilidade a força peso precisa ser igual ou maior do que duas vezes a força de empuxo:
Subtópico
Demonstrativo de Cálculo
Demonstrativo de Cálculo
2. CÁLCULO DE CENTROIDE
É necessário dividir o trapézio (formato do barramento) em três partes, possibilitando assim realizar o cálculo do centroide.
Encontrando o centro de gravidade de cada figura é possível identificar o centro de gravidade da figura inicial, basta somar: área de cada figura multiplicado com a distância x de cada figura e dividir pelo somatório das áreas.
Figura 07: Barramento dividido em 3 partes.
Demonstrativo de Cálculo
CENTROIDE 01 – TRIÂNGULO RETÂNGULO
CENTROIDE 01 – RETÂNGULO
CENTROIDE 03 – TRIÂNGULO RETÂNGULO
CÁLCULO DE Xcg e Ycg
RESULTANTE
Para encontrar o ângulo necessário para encontrar a resultante basta fazer o ArcTang do empuxo sobre o peso da barragem. Com a ferramenta CAD foi possível traçar o ângulo e visualizar a resultante.
Demonstrativo de Cálculo
3. CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE
Conceito
Também a condição de estabilidade de uma barragem contra o carregamento é que a soma das medidas de suas bases seja igual (ou maior) que o dobro da altura da água na barragem vezes sua densidade γb do material de construção” (MALTA DE SÁ, 2012).
Demonstrativo de Cálculo
Subtópico
Demonstrativo de Cálculo
4. CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE (ÂNGULO
Conceito
“Outra condição necessária para que não ocorra escorregamento ou deslizamento em uma barragem é que os ângulos obtidos, graficamente ou analiticamente, sejam no máximo iguais a 37°” (MALTA DE SÁ, 2012).
Demonstrativo de Cálculo
Na Normal Geometricamente (Prancha)
Demonstrativo de Cálculo
Na Normal Algebricamente
Demonstrativo de Cálculo
Na Máximo Geometricamente (Prancha)
Demonstrativo de Cálculo
Na Máximo Algebricamente
Representação Na normal e máximo geometricamente.
5. ANÁLISE DA CONDIÇÃO DE TOMBAMENTO
(1) Conceito
a.
(2) FORMA GEOMÉTRICA
a. Na Normal
Demonstrativo
Na Normal
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força peso)
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força resultante)
Demonstrativo de Cálculo
b. Na Máximo
Demonstrativo
Na Normal
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força peso)
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força resultante)
Demonstrativo de Cálculo
6. ANÁLISE DE ESMAGAMENTO
7. Subtópico
8. Subtópico
9. Subtópico
10. Subtópico
11. Subtópico
12. Subtópico
13. Subtópico
14. Subtópico
C. Conteúdo pensado para ser Ministrado na N2
Proposta
Estamos propondo uma alteração no programa da disciplina "Barragens, Contenções e Estabilidade de Taludes", visando principalmente a inserção imediata dos alunos que estão concluindo o curso.
Esta necessidade se torna ainda mais premente considerando que os proprietários de barragens têm até o dia 31 de outubro para cadastrar seus empreendimentos no Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens (Seisb), um sistema desenvolvido e administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad).
Tendo em conta que a turma já teve um contato inicial com conceitos básicos da temática de Barragem e que os projetos de pesquisa em campo estão em andamento, vemos como imperativo propor uma inovação no conteúdo.
Dado que o procedimento é obrigatório para barragens de qualquer porte e características, e sendo uma atribuição do profissional de engenharia civil, é mais do que justo preparar de forma mais efetiva os acadêmicos em conclusão de curso. A adequação do programa da disciplina é, portanto, crucial para equipar os futuros profissionais com o conhecimento e as habilidades necessárias para navegarem com competência neste cenário regulatório e técnico.
Módulo Teórico:
Este módulo se concentra no fornecimento de conhecimento substantivo sobre barragens, regulamentações, ética profissional e responsabilidade. A compreensão teórica destes conceitos é crucial para a prática informada e responsável na engenharia civil.
Regulamentação e Conformidade:
Legislação, Decretos, Resoluções e Normativas
Legislação
Federal
Lei nº 12.334, de 20 setembro de 2010
Caput
Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000.
Tipificação
Barragens de Uso Comum:
Destaque
Art. 7o As barragens serão classificadas pelos agentes fiscalizadores, por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, com base em critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
§ 1º A classificação por categoria de risco em alto, médio ou baixo será feita em função das características técnicas, dos métodos construtivos, do estado de conservação e da idade do empreendimento e do atendimento ao Plano de Segurança da Barragem, bem como de outros critérios definidos pelo órgão fiscalizador.
§ 2o A classificação por categoria de dano potencial associado à barragem em alto, médio ou baixo será feita em função do potencial de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ruptura da barragem.
É crucial enfatizar a importância do planejamento, do projeto estrutural bem feito, da monitorização constante e da manutenção das barragens, sempre alinhados às normativas e regulamentações vigentes.
Lei nº 9.074 de 07 de junho de 1995
Caput
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Tipificação
Barragens de Geração de Energia:
Destaque
Pontos Positivos:
Clareza no Processo de Concessão
A lei estabelece normas claras e procedimentos para a outorga de concessões e permissões, o que aumenta a transparência e dá maior segurança jurídica aos empreendedores e demais envolvidos no setor.
Estímulo à Competição:
Ao estabelecer critérios para a outorga e renovação de concessões, a lei pode estimular a competição entre potenciais concessionários, o que pode melhorar a qualidade dos serviços prestados ao usuário final.
Flexibilidade na Gestão:
A possibilidade de prorrogação das concessões, conforme determinado pela lei, permite uma adaptação às mudanças no cenário econômico e tecnológico, assegurando que os serviços prestados se mantenham atualizados e alinhados às necessidades da população.
Pontos Negativos:
Complexidade Burocrática:
Embora a lei estabeleça normas claras, o processo de outorga e prorrogação pode ser percebido como burocrático e demorado, o que pode desencorajar investimentos no setor e resultar em atrasos na implementação ou renovação de projetos.
Falta de Enfoque Específico para Barragens:
A lei trata das concessões e permissões de serviços públicos de forma ampla e não foca especificamente nas peculiaridades das barragens de uso comum. Isto pode deixar lacunas ou necessidade de interpretações específicas para esse tipo de empreendimento.
Riscos de Renovações Automáticas:
Embora a prorrogação das concessões possa trazer flexibilidade, também existe o risco de renovações quase automáticas para concessionários que talvez não estejam prestando o melhor serviço. Isso pode inibir a entrada de novos players que poderiam trazer inovações ou melhores práticas para o setor.
Lei nº 12.334, de 20 setembro de 2010
Caput
Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000.
Tipificação
Também se aplica a barragens de rejeitos de mineração.
Destaque
Pontos Positivos:
Prevenção de Desastres
Dada a natureza potencialmente perigosa dos resíduos minerais, a lei estabelece diretrizes rigorosas para sua armazenagem e disposição. Ao definir normas claras e exigências técnicas, a legislação busca minimizar os riscos de rupturas catastróficas e seus consequentes danos socioambientais.
Obrigatoriedade do Plano de Segurança da Barragem:
Para as barragens de resíduos minerais, a existência e a atualização regular do Plano de Segurança da Barragem são imprescindíveis. Esse plano detalha diversas etapas, desde a concepção até o fechamento da barragem, promovendo monitoramento contínuo e ações emergenciais em caso de potenciais rupturas.
Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens:
A lei cria um sistema de informações centralizado que facilita a supervisão e o controle por parte das autoridades. Com esse sistema, é possível ter uma visão ampla da situação das barragens de resíduos minerais no país e priorizar ações conforme a necessidade.
Pontos Negativos:
Desafios na Fiscalização:
Embora a lei estabeleça normas claras, o processo de outorga e prorrogação pode ser percebido como burocrático e demorado, o que pode desencorajar investimentos no setor e resultar em atrasos na implementação ou renovação de projetos.
Dependência de Capacitação Técnica:
Para a correta aplicação e supervisão da lei, é necessário um contingente técnico capacitado e em número suficiente. Há regiões no Brasil onde pode existir carência de profissionais especializados para essa tarefa.
Possíveis Lacunas Regulatórias:
oda legislação está sujeita a lacunas ou interpretações dúbias. Dada a complexidade e especificidade das barragens de resíduos minerais, pode haver situações ou cenários não previstos pela lei, o que poderia resultar em desafios para sua implementação ou para a garantia da segurança dessas estruturas.
Resumo
A Lei nº 12.334/2010 representa um avanço significativo na gestão e segurança das barragens de resíduos minerais no Brasil. No entanto, como toda legislação, sua eficácia está atrelada à capacidade de fiscalização, interpretação e aplicação adequada por parte dos órgãos responsáveis e dos profissionais envolvidos.
Resumo
A Lei nº 9.074/1995 trouxe normas claras e transparência ao processo de concessões e permissões de serviços públicos, é importante avaliar sua aplicação e eficácia no contexto específico das barragens de uso comum e ponderar as potenciais vantagens e desvantagens que ela traz ao setor.
Estadual
Lei nº 13.123 de 16 de junho de 1997
Caput
Estabelece normas de orientação à política estadual de recursos hídricos, bem como ao sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos e dá outras providências.
Tipificação
Todas Barragens
Destaque
Pontos Positivos:
Política de Recursos Hídricos:
Estabelecer uma política de recursos hídricos é fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos de um estado, o que inclui a proteção de barragens e a promoção da segurança hídrica.
Sistema Integrado de Gerenciamento:
Um sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos pode promover a coordenação e a gestão eficaz dos recursos hídricos, incluindo a supervisão de barragens.
Foco na Sustentabilidade:
As leis que orientam a gestão de recursos hídricos geralmente incluem diretrizes para a promoção da sustentabilidade ambiental e a proteção dos ecossistemas
Pontos Negativos:
Complexidade e Burocracia:
Leis detalhadas podem ser complexas e burocráticas, o que pode dificultar a aplicação e o cumprimento, especialmente em nível estadual.
Possíveis Conflitos de Jurisdição:
Pode haver conflitos de jurisdição entre leis estaduais e federais, o que pode criar ambiguidades e desafios na implementação.
Falta de Recursos e Fiscalização:
A eficácia das leis de gestão de recursos hídricos depende da disponibilidade de recursos para implementação e fiscalização. A falta de recursos pode comprometer a aplicação eficaz dessas leis.
Resumo
Observação
Art. 13 - Constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos:
I - derivar ou utilizar dos recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso;
II - iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou utilização de recursos hídricos, superficiais e/ou subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade e qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes
III - deixar expirar o prazo de validade das outorgas sem solicitar a devida prorrogação ou revalidação;
IV - utilizar-se dos recursos hídricos ou executar obras ou serviços relacionados com os mesmos em desacordo com as condições estabelecidas na outorga;
V - executar a perfuração de poços profundos para a extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização;
VI - fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos;
VII - infringir normas estabelecidas no regulamento desta lei e nos regulamentos administrativos, compreendendo instruções e procedimentos fixados pelos órgãos e entidades competentes.
Lei Estadual nº 20.758, de 31 de janeiro de 2020,
Caput
Estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - PESB, e dá outras providências.
Tipificação
Todas Barragens
Destaque
Pontos Positivos:
Marco Legal Estadual:
A criação da Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens (PESB) representa um compromisso do estado de Goiás em regular e garantir a segurança das barragens no âmbito estadual, alinhando-se com a legislação federal.
Enfrentamento de Questões Locais:
A legislação estadual permite que o estado de Goiás aborde questões específicas relacionadas à segurança de barragens que podem não estar cobertas de maneira abrangente pela legislação federal, levando em consideração as particularidades locais.
Possibilidade de Integração:
A PESB pode ser uma base para a integração das ações do estado de Goiás com órgãos federais, como o IBAMA e a ANA, bem como com municípios, visando uma gestão coordenada e eficiente de barragens.
Pontos Negativos:
Complexidade Regulatória
A criação de uma legislação estadual específica adiciona complexidade ao cenário regulatório, tanto para os reguladores quanto para as empresas que operam barragens, podendo gerar conflitos de interpretação entre a legislação estadual e federal.
Possíveis Conflitos de Jurisdição:
A existência de regulamentações estaduais pode gerar conflitos de jurisdição entre o governo estadual e órgãos federais, especialmente em casos de barragens que envolvem múltiplas jurisdições.
Necessidade de Recursos para Implementação:
A eficácia da PESB depende de recursos adequados para implementação e fiscalização. Se os recursos não forem alocados de maneira suficiente, a aplicação efetiva da legislação pode ser comprometida.
Resumo
É importante ressaltar que a avaliação da legislação estadual deve levar em consideração tanto os aspectos positivos quanto os desafios, com foco na busca de um equilíbrio que promova a segurança de barragens e a eficiência da gestão de recursos hídricos em Goiás. Além disso, a cooperação entre as esferas federal e estadual é fundamental para evitar conflitos e garantir a eficácia das regulamentações.
Resumo
A Lei nº 9.074/1995 trouxe normas claras e transparência ao processo de concessões e permissões de serviços públicos, é importante avaliar sua aplicação e eficácia no contexto específico das barragens de uso comum e ponderar as potenciais vantagens e desvantagens que ela traz ao setor.
Municipal
Possibilidade de Legislação Complementar:
Ainda que a competência primária seja da União, os estados podem estabelecer legislação complementar, desde que não contrariem as normas federais. Municípios poderiam, teoricamente, criar normas mais restritivas, mas sempre em consonância com as normas estaduais e federais. No entanto, isso raramente ocorre devido às complexidades técnicas e à necessidade de coordenação com normas superiores.
Municípios têm competência mais restrita quando se trata de legislação de barragens e contenções. Contudo, existem diretrizes urbanísticas e de uso do solo que podem influenciar ou estar relacionadas ao tema
Decretos
Federal
Decreto Federal nº 6.514 de Julho de 2008
Caput
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Tipificação
Todas Barragens
Destaque
Pontos Positivos:
Regulação e fiscalização:
O decreto estabelece a necessidade de licenças ou autorizações dos órgãos ambientais competentes para a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de estabelecimentos, atividades, obras ou serviços que utilizam recursos ambientais e que são potencialmente poluidores. Isso ajuda a regular e fiscalizar as barragens de uso comum, garantindo que sejam construídas e operadas de acordo com as normas ambientais.
Prevenção da poluição:
Ao exigir que as atividades e estabelecimentos que utilizam recursos ambientais obtenham licenças adequadas, o decreto contribui para a prevenção da poluição e a proteção do meio ambiente, o que é especialmente relevante no contexto das barragens, que podem representar riscos significativos se não forem devidamente regulamentadas.
Responsabilização:
O decreto estabelece sanções administrativas para aqueles que operam barragens de uso comum sem licença ou autorização adequadas, contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes. Isso promove a responsabilização das partes envolvidas na gestão das barragens.
Pontos Negativos:
Complexidade Regulatória
A criação de uma legislação estadual específica adiciona complexidade ao cenário regulatório, tanto para os reguladores quanto para as empresas que operam barragens, podendo gerar conflitos de interpretação entre a legislação estadual e federal.
Possíveis Conflitos de Jurisdição:
A existência de regulamentações estaduais pode gerar conflitos de jurisdição entre o governo estadual e órgãos federais, especialmente em casos de barragens que envolvem múltiplas jurisdições.
Necessidade de Recursos para Implementação:
A eficácia da PESB depende de recursos adequados para implementação e fiscalização. Se os recursos não forem alocados de maneira suficiente, a aplicação efetiva da legislação pode ser comprometida.
Resumo
É importante ressaltar que a avaliação da legislação estadual deve levar em consideração tanto os aspectos positivos quanto os desafios, com foco na busca de um equilíbrio que promova a segurança de barragens e a eficiência da gestão de recursos hídricos em Goiás. Além disso, a cooperação entre as esferas federal e estadual é fundamental para evitar conflitos e garantir a eficácia das regulamentações.
Resumo
A Lei nº 9.074/1995 trouxe normas claras e transparência ao processo de concessões e permissões de serviços públicos, é importante avaliar sua aplicação e eficácia no contexto específico das barragens de uso comum e ponderar as potenciais vantagens e desvantagens que ela traz ao setor.
Observação:
Art. 66. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes:
Multa
Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Decreto Federal nº 7.257 de 4 de agosto de 2010
Revogado
Decreto nº 11.219 de 5 de outubro de 2022
Caput
Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
Tipificação
Barragens de Uso Comum:
Destaque
Pontos Positivos:
Foco na Prevenção de Desastres:
O decreto destina recursos para a prevenção de desastres em áreas de risco, o que é fundamental para evitar tragédias como as ocorridas em rompimentos de barragens.
Transferência Obrigatória de Recursos:
obrigatoriedade das transferências de recursos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios garante que haja financiamento disponível para a implementação de medidas de prevenção e resposta a desastres.
Integração entre Entes Federativos:
O decreto promove a colaboração entre diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal), o que é fundamental para uma abordagem eficaz na gestão de riscos e desastres.
Pontos Negativos:
Burocracia e Complexidade:
O processo de transferência de recursos da União para entes federativos pode ser burocrático e complexo, o que pode atrasar a implementação das ações de prevenção em áreas de risco.
Falta de Fiscalização Adequada:
Em alguns casos, a fiscalização da aplicação dos recursos pode ser insuficiente, o que levanta preocupações sobre a eficácia das medidas implementadas.
Limitações Orçamentárias
Dependendo das condições econômicas do país, pode haver limitações orçamentárias que afetam a disponibilidade de recursos para ações de prevenção em barragens de uso comum.
Estadual
Decreto nº 6.514 de Julho de 2009
Revogado
Decreto nº 11.219 de 5 de outubro de 2022
Caput
Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
Tipificação
Barragens de Uso Comum:
Destaque
Pontos Positivos:
Foco na Prevenção de Desastres:
O decreto destina recursos para a prevenção de desastres em áreas de risco, o que é fundamental para evitar tragédias como as ocorridas em rompimentos de barragens.
Transferência Obrigatória de Recursos:
obrigatoriedade das transferências de recursos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios garante que haja financiamento disponível para a implementação de medidas de prevenção e resposta a desastres.
Integração entre Entes Federativos:
O decreto promove a colaboração entre diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal), o que é fundamental para uma abordagem eficaz na gestão de riscos e desastres.
Pontos Negativos:
Burocracia e Complexidade:
O processo de transferência de recursos da União para entes federativos pode ser burocrático e complexo, o que pode atrasar a implementação das ações de prevenção em áreas de risco.
Falta de Fiscalização Adequada:
Em alguns casos, a fiscalização da aplicação dos recursos pode ser insuficiente, o que levanta preocupações sobre a eficácia das medidas implementadas.
Limitações Orçamentárias
Dependendo das condições econômicas do país, pode haver limitações orçamentárias que afetam a disponibilidade de recursos para ações de prevenção em barragens de uso comum.
Municipal
Resoluções
Federal
Estadual
Instrução Normativa SEMAD nº 1 DE 28/04/2020
Caput
Estabelece as normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado de Goiás, para os quais a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD tenha outorgado ou deva outorgar o direito de uso dos recursos hídricos, bem como daqueles licenciados pela SEMAD, em cumprimento as disposições constantes da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, da Lei Estadual nº 20.758, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - PESB e demais normas aplicáveis.
Tipificação
Todas Barragens
Destaque
Pontos Positivos:
Alinhamento com Legislação Nacional e Estadual:
A instrução normativa se alinha com a legislação federal (Lei nº 12.334/2010) e a legislação estadual (Lei Estadual nº 20.758/2020), o que cria uma base sólida para a regulamentação da segurança de barragens em Goiás.
Ênfase na Segurança:
A instrução normativa coloca uma ênfase clara na segurança de barragens, o que é fundamental para evitar desastres e proteger vidas e o meio ambiente.
Definição de Procedimentos e Responsabilidades:
A normativa estabelece procedimentos e responsabilidades claras para a segurança de barragens, ajudando a garantir que todos os envolvidos conheçam suas obrigações.
Pontos Negativos:
Possível Complexidade Administrativa:
Dependendo da complexidade dos procedimentos definidos na instrução normativa, a aplicação efetiva pode ser burocrática e demorada, o que pode atrasar a implementação de medidas de segurança.
Possível Falta de Recursos para Fiscalização:
A eficácia da regulamentação depende da disponibilidade de recursos para fiscalizar e garantir o cumprimento das normas. Se os recursos forem limitados, a fiscalização adequada pode ser desafiadora.
Possíveis Conflitos de Interesse:
A instrução normativa deve lidar com possíveis conflitos de interesse entre as partes envolvidas na gestão de barragens, como empresas, órgãos reguladores e comunidades afetadas, o que pode ser um desafio.
Resumo
É importante observar que a eficácia da instrução normativa depende da implementação adequada, da fiscalização rigorosa e do envolvimento de todas as partes interessadas na segurança de barragens em Goiás. Portanto, monitorar e avaliar continuamente a aplicação dessa normativa é essencial para garantir a segurança das barragens e do meio ambiente.
Municipal
Normativas
Federal
ABNT NBR 13028:201
Caput
Mineração ― Elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água ― Requisitos
Tipificação
Todas Barragens
Escopo
Esta Norma especifca os requistos mínimos para a elaboração e apresentação de projeto de barragens de mineração, incluindo as barragens para disposição de rejeitos de benefciamento, contenção de sedimentos gerados por erosão e reservação de água em mineração, visando atender às condições de segurança, operacionalidade, economicidade e desativação, minimizando os impactos ao meio ambiente
Termos e defnições
barragens de mineração
barragens, barramentos, diques, reservatórios, cavas exauridas com barramentos construídos, associados às atividades desenvolvidas com base em direito minerário, utilizados para fns de contenção, acumulação ou decantação de rejeito de mineração ou descarga de sedimentos provenientes de atividades em mineração, com ou sem captação de água associada, compreendendo a estrutura do barramento e suas estruturas associadas.
Subplano de fechamento da barragemtópico
conceituação, planejamento e projeto do conjunto de atividades necessárias para permitir o fechamento da estrutura
Estadual
Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hidricos – CNRH nº 144, de 10 de julho de 2012
Caput
Estabelece diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, em atendimento ao art. 20 da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, que alterou o art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
Tipificação
Todas Barragens
Destaque
Pontos Positivos:
Fortalecimento da segurança de barragens:
A resolução tem como objetivo principal melhorar a segurança das barragens no Brasil. Ela estabelece diretrizes que visam prevenir acidentes e minimizar riscos, o que é fundamental para a proteção de vidas humanas e do meio ambiente.
Transparência e informações acessíveis:
A criação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) permite o acompanhamento público das informações sobre a segurança das barragens. Isso promove a transparência e a participação da sociedade na fiscalização e no monitoramento das barragens.
Responsabilização e fiscalização:
A normativa estabelece procedimentos e responsabilidades claras para a segurança de barragens, ajudando a garantir que todos os envolvidos conheçam suas obrigações.
Pontos Negativos:
Falta de rigor em relação a barragens antigas:
A resolução não trata de forma eficaz as barragens já existentes antes de sua publicação. Barragens antigas podem não atender aos mesmos padrões de segurança que as novas, representando riscos significativos.
Falta de recursos financeiros:
Implementar as diretrizes da resolução pode ser custoso, e muitas vezes os órgãos responsáveis podem não ter recursos suficientes para fazer cumprir todas as medidas necessárias para garantir a segurança das barragens.
Complexidade burocrática:
A resolução estabelece um conjunto de procedimentos, relatórios e regulamentações que podem ser complexos e burocráticos, tornando o processo de conformidade desafiador para os empreendedores. Isso pode resultar em atrasos na implementação de medidas de segurança.
Resumo
É importante observar que a avaliação da resolução depende do contexto específico e das condições locais das barragens, bem como da efetiva implementação e fiscalização das diretrizes estabelecidas. Portanto, a eficácia e os impactos reais da resolução podem variar de acordo com a situação de cada barragem e as ações subsequentes das autoridades competentes.
Municipal
Considerações e Observações
Federal
Política Nacional de Segurança de Barragens:
Estabelece diretrizes e critérios para garantir a segurança de barragens em todo o país.
Referência:
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 20
Outorga e Concessões de Serviços Públicos:
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos.
Referência:
Lei nº 9.074 de 07 de junho de 1995.
Subtópico
Subtópico
Infrações e Sanções ao Meio Ambiente:
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
Referência:
Decreto Federal nº 6.514 de Julho de 2008.
Defesa Civil e Gestão de Riscos:
Emphasiza a necessidade de monitoramento contínuo e documentação adequada, incluindo projetos "as-built" e "as-is", para garantir a segurança e responder prontamente a qualquer situação de emergência.
Referência:
Decreto Federal nº 7.257 de 4 de agosto de 2010
Recomendações Gerais:
Projetos Básicos:
Empreendedores devem sempre preparar e atualizar projetos básicos, detalhando a construção e quaisquer alterações subsequentes ("as-built")
Estado de Conservação:
O estado de conservação atual de uma estrutura ou projeto ("as-is") deve ser regularmente documentado e monitorado, garantindo que quaisquer problemas ou desgastes sejam identificados e tratados prontamente.
Estadual
Autuação e Pagamento de Infrações:
Após a ação do agente autuante promovendo a autuação, é possível realizar o pagamento das infrações administrativas.
Entretanto, o pagamento das infrações não encerra o processo aberto.
Encerramento do Processo:
Existem apenas duas situações nas quais o processo é oficialmente encerrado:ico
Quando o infrator decide desistir do empreendimento.
Quando o dano causado é completamente reparado.
Em ambas as situações, é imprescindível obter uma autorização do órgão competente para confirmar o encerramento do processo.
Municipal
Estudo de Casos de Não Conformidade
Objetivo
Explorar e analisar exemplos práticos de casos onde as barragens não estavam em conformidade com os padrões e regulamentações existentes, a fim de promover a aprendizagem através de situações reais e incentivar a reflexão crítica sobre a importância do cumprimento de normativas e a adoção de boas práticas em engenharia.
Exemplos
Caso de Mariana - Samarco:
Ocorrência:
2015
Não Conformidades:
Falha estrutural, ausência de sistemas de alerta eficazes, monitoramento inadequado.
Consequências:
19 mortes, devastação ambiental, destruição de comunidades, poluição de recursos hídricos.
Caso de Brumadinho - Vale:
Ocorrência:
2019.
Não Conformidades:
Falha estrutural, ausência de planos de evacuação, falhas no monitoramento e na manutenção.
Consequências:
270 mortes, degradação ambiental extensa, perdas econômicas significativas.
Caso de Fundão - Samarco:
Ocorrência:
2015.
Não Conformidades:
Ausência de estudos de impacto ambiental adequados, estrutura deficiente, falhas na gestão de riscos.
Consequências:
Deslocamento de comunidades, impactos severos na fauna e flora aquáticas, contaminação de rios.
Metodologia:
Análise Detalhada:
Avaliação das causas, consequências e resposta das autoridades e empresas envolvidas.
Discussão Crítica:
Reflexão sobre as lições aprendidas, responsabilidades éticas e profissionais, e como evitar tais falha
Apresentação de Soluções:
Propostas de medidas preventivas, estratégias de mitigação de riscos, e boas práticas em engenharia
Resultado Esperado:
Desenvolvimento de uma compreensão mais profunda sobre a importância da conformidade regulatória e da integridade estrutural.
Promoção de uma cultura de responsabilidade, ética e compromisso com a segurança e a sustentabilidade na engenharia civil.
Espera-se que o estudo destes casos promova uma aprendizagem significativa, contribuindo Espera-se que o estudo destes casos promova uma aprendizagem significativa, contribuindo para a formação de profissionais conscientes, competentes e comprometidos com a construção de um futuro mais seguro e sustentável.para a formação de profissionais
Ética Profissional e Responsabilidade
Objetivo
Integrar princípios éticos e responsabilidades à formação do engenheiro civil, realçando a importância da integridade, respeito e comprometimento profissional.
Princípios Éticos:
Integridade e Transparência:
Manutenção de padrões morais e claridade em comunicações e operações.
Respeito e Justiça:
Trato justo e considerado a todos os envolvidos.
Responsabilidades Profissionais:
Segurança e Sustentabilidade:
Priorização da segurança pública e adoção de práticas sustentáveis.
Aprimoramento Constante:
Busca por desenvolvimento profissional contínuo e melhoria de competências.
Conduta e Decisão:
Confidencialidade e Legalidade:
Proteção de informações e cumprimento de leis e regulamentações.
Análise e Solução de Dilemas Éticos:
Desenvolvimento de julgamento moral informado e aplicação de soluções éticas.
Metodologia:
Discussões Concisas e Estudos de Caso:
Reflexão crítica e análise de situações reais em formato compacto.
Desenvolvimento de Código de Ética Resumido:
Elaboração de um guia de conduta ética conciso.
Resultado Esperado:
Desenvolvimento de uma consciência profissional ética e responsável, reforçando o compromisso com a sociedade e o meio ambiente.
Esta abordagem sucinta visa inserir conceitos vitais de ética e responsabilidade de forma eficiente, respeitando as limitações de tempo, mas sem comprometer a profundidade e a importância do tema na formação dos futuros engenheiros civis.
Gestão de Riscos e Prevenção:
Desenvolvimento de competências em gestão de riscos e prevenção.
Estratégias e métodos de avaliação e mitigação de riscos.
Comunicação e Engajamento com Stakeholders:
Técnicas de comunicação eficaz.
Estratégias para engajamento e colaboração com comunidades e sociedade.
Desenvolvimento de Competências e Conhecimento de Base:
Conhecimento substantivo sobre barragens.
Discussão de dilemas éticos e responsabilidades profissionais.
Subtópico
Subtópico
Subtópico
Subtópico
Módulo Prático:
Este módulo se concentra no desenvolvimento de habilidades práticas e aplicadas necessárias para a prática eficaz da engenharia civil, desde o cadastro em sistemas regulatórios até a atuação prática em empresas e projetos.
. Cadastro e Monitoramento:
Workshops Práticos de Cadastro no Seisb.
Projetos de Monitoramento de Conformidade.
Avaliação e Manutenção de Conformidade
Atuação Prática e Projetos:
Estágios e Parcerias com Empresas e Órgãos Reguladores.
Oficinas e Treinamentos Específicos.
Desenvolvimento de Projetos Práticos e Aplicados.
Preparação para o Mercado de Trabalho:
Networking e Eventos de Recrutamento
.Preparação para Entrevistas e Planejamento de Carreira.
Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais e Profissionais.
Avaliação Contínua e Feedback:
Avaliações Práticas e Teóricas.
Portfólio de Projetos e Atividades
.Mentorias e Orientação de Carreira.
Considerações Finais:
A integração do aprendizado teórico com a prática aplicada é crucial para preparar futuros engenheiros civis para enfrentar os desafios do campo de barragens, com uma compreensão profunda das normativas, responsabilidades e práticas eficazes e éticas.
Conteúdo Ministrado na N1
I. Conteúdo por Grupo
1. Conceituação de barragens.
A. Marco Legislativo
a. Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010. Esta lei visa estabelecer a política e criar um sistema de gestão para garantir a segurança de barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de resíduos.
B. Destaques da Lei:
a. 1.Criação de órgãos reguladores:
a.1. A lei prevê a criação de órgãos e entidades fiscalizadoras para diferentes tipos de barragens, como ANM para barragens de mineração e ANA para barragens de água.
b. 2.Planos de Segurança de Barragem:
b.1. A lei exige a elaboração de Planos de Segurança de Barragem, que inclui a realização de revisões periódicas de segurança e a implementação de medidas corretivas necessárias.
c. 3.Plano de Ação de Emergência (PAE):
c.1. Define a necessidade de desenvolver e implementar Planos de Ação de Emergência para barragens de alto risco, delineando procedimentos em caso de acidente.
d. 4.Fiscalização e Inspeção:
d.1. Estabelece critérios para a realização regular de inspeções e auditorias de barragens, assim como a fiscalização por parte dos órgãos competentes.
C. Atualizações Legislativas:
a. Leis Federais
a.1. Pode ter havido alterações ou atualizações legislativas posteriores nesta área, especialmente considerando eventos de ruptura de barragens recentes no Brasil. Portanto, para informações mais atualizadas e precisas, recomenda-se uma consulta às fontes oficiais de legislação brasileira ou aos órgãos reguladores responsáveis pela segurança de barragens.
b. Legislação Estuadual de Goiás
b.1. Lei nº 20.758, DE 30 de janeiro de 2020.
b.1.1. Estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - PESB, e dá outras providências
b.2. PESB, certamente oferece um arcabouço normativo extenso e detalhado.
D. Atualizações Legislativas:
a. Pode ter havido alterações ou atualizações legislativas posteriores nesta área, especialmente considerando eventos de ruptura de barragens recentes no Brasil. Portanto, para informações mais atualizadas e precisas, recomenda-se uma consulta às fontes oficiais de legislação brasileira ou aos órgãos reguladores responsáveis pela segurança de barragens.
b. Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos Fonte: Agência Senado
b.1. Tivemos uma nova leitura da Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) com a entrada em vigor da Lei 14.066, de 2020. Fonte: Agência Senado
b.2. Esta Lei altera dispositivos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 , que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989 , que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
2. Tipos de barragens
A. Conceito
Segundo o inciso I do “Art. 2º da LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Barragem: qualquer estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário de água, em talvegue ou em cava exaurida com dique, para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas;
As barragens são estruturas complexas construídas para reter corpos d'água e são classificadas de diferentes maneiras de acordo com seus propósitos, materiais e métodos de construção.
B. Critérios
Quanto ao Estado de Agregação dos Materiais
Rígidas
Concreto Compactado a Rolo – CCR
É uma forma de concreto que é compactado usando rolos, geralmente vibratórios. O CCR é conhecido por sua alta resistência e durabilidade, sendo adequado para a construção de barragens que exigem elevada estabilidade estrutural.
Alvernaria de Pedra Argamassada
Consiste no uso de pedras unidas com argamassa, formando uma estrutura sólida e resistente. Este método é um dos mais antigos para construção de barragens, conhecido pela sua robustez e capacidade de suportar pressões elevadas.
Não-Rígidas
Concreto Compactado a Rolo
Esse tipo de concreto é frequentemente utilizado em barragens rígidas, sendo conhecido pela sua resistência e durabilidade. É compactado usando rolos, resultando em uma estrutura densa e robusta.
Alvenaria de Pedra Argamassada:
Utilizando pedras unidas com argamassa, cria uma estrutura sólida e resistente, ideal para resistir a altas pressões, sendo uma técnica mais tradicional em construção de barragens.
Construção e Materiais:
Barragens Rígidas:
Concreto Compactado a Rolo – CCR:
Material:
Utiliza concreto como material principal, o que confere resistência e durabilidade à estrutura.
Aplicações:
Preferidas para locais que necessitam de elevada resistência estrutural, como grandes reservatórios e instalações hidrelétricas.
Custo:
Devido ao uso de materiais e tecnologias avançadas, tendem a ter um custo inicial mais elevado.
Alvenaria de Pedra Argamassada:
Material:
Constituída por pedras unidas com argamassa, formando uma estrutura sólida e robusta.
Aplicações:
Usadas principalmente quando se busca uma integração mais harmoniosa com o entorno natural.
Custo:
Pode ter um custo variado, dependendo da disponibilidade de materiais locais.
Barragens Não-Rígidas:
. Terra e Enrocamento:
Material:
Formadas predominantemente por solo, areia, cascalho e rochas, dispostos e compactados em camadas.
Aplicações:
São versáteis e utilizadas para a criação de reservatórios de água e controle de enchentes.
Custo:
Geralmente apresentam um custo inicial menor devido à utilização de materiais locais.
Geossintéticos:
Material:
Materiais modernos como geomembranas e geogrelhas são usados para reforçar e impermeabilizar a estrutura.
Aplicações:
Ideais para locais onde a impermeabilização e reforço estrutural são cruciais.
Custo:
O custo pode variar dependendo dos tipos de geossintéticos utilizados e das necessidades específicas do projeto.
C. Características Estruturais:
Rígidas
Rigidez e Resistência:
Barragens rígidas são caracterizadas pela sua capacidade de suportar elevadas cargas e pressões, devido à sua constituição sólida e compacta
Estabilidade:
A rigidez do material utilizado confere a estas barragens uma excepcional estabilidade estrutural, tornando-as adequadas para reter grandes volumes de água.
Durabilidade:
Devido à natureza dos materiais utilizados e aos métodos de construção, as barragens rígidas tendem a ter uma longa vida útil com necessidades relativamente baixas de manutenção.
Finalidades:
São geralmente empregadas em locais que requerem alta confiabilidade e segurança, sendo usadas para criação de reservatórios, geração de energia hidrelétrica, controle de enchentes, entre outras finalidades.
Aspectos Econômicos:
Embora o custo inicial possa ser elevado devido à quantidade e qualidade dos materiais utilizados e à complexidade da construção, os benefícios a longo prazo como durabilidade e menor necessidade de manutenção frequentemente justificam o investimento.
Não-Rígidas
Conceito
As barragens não-rígidas, muitas vezes chamadas de barragens flexíveis, são geralmente estruturas que utilizam materiais que não são consolidados ou solidificados como o concreto. Estas barragens são predominantemente formadas por terra, rocha ou materiais granulares
Flexibilidade:
Ao contrário das barragens rígidas, as barragens não-rígidas têm a capacidade de se deformar sem falhar, o que pode ser vantajoso em áreas sísmicas ou com movimentos de solo.
Permeabilidade:
Estas barragens podem ter uma permeabilidade variável, dependendo dos materiais utilizados. Zonas impermeabilizadoras, frequentemente feitas de argila ou materiais geossintéticos, são incorporadas para evitar vazamentos.
Estabilidade:
A estabilidade destas barragens é muitas vezes conseguida pelo peso dos próprios materiais que a compõem. A engenharia geotécnica é crucial para garantir a estabilidade da barragem, considerando o peso, a força da água e outros fatores
Finalidades:
Tais barragens são frequentemente usadas para retenção de água, irrigação, controle de enchentes e, em alguns casos, para geração de energia hidrelétrica.
Aspectos Econômicos:
As barragens não-rígidas geralmente têm um custo inicial menor em comparação com as barragens rígidas, pois utilizam materiais locais. No entanto, podem exigir mais manutenção e monitoramento para garantir sua integridade ao longo do tempo.:
Conclusão:
Barragens não-rígidas, devido à sua flexibilidade e utilização de materiais granulares, são uma opção viável em locais onde materiais locais estão disponíveis e onde condições como movimentos de terra ou atividades sísmicas são uma preocupação. A manutenção e monitoramento contínuos são essenciais para garantir sua segurança e eficácia ao longo do tempo.
Comparação e Conclusão:
Resistência e Durabilidade:
Rígidas
Rígidas são mais resistentes e duráveis, adequadas para estruturas de grande porte e de longa duração
Não-Rígidas
Não-rígidas são mais flexíveis e adaptáveis, mas requerem manutenção e monitoramento mais intensivos.
Flexibilidade e Adaptação:
Rígidas
Rígidas têm pouca capacidade de adaptação a movimentos do solo e variações térmicas.
Não-Rígidas
Não-rígidas podem se adaptar melhor a variações e movimentações, sendo mais resilientes em condições variáv
Custo e Aplicação:
Rígidas
Rígidas geralmente envolvem investimentos maiores, mas são justificadas por sua longevidade e resistência.
Não-Rígidas
Não-rígidas são mais econômicas e rápidas de serem implementadas, sendo ideais para projetos de menor porte ou com restrições orçamentárias.
Observações:
Ambos os tipos de barragens têm suas aplicações, vantagens e desvantagens, e a escolha entre uma barragem rígida ou não-rígida dependerá dos objetivos do projeto, das condições locais e da disponibilidade de recursos.
3. .Reservatórios de acumulação.
A. Capacidade de Resistir a Submergência
Barragens Submersíveis (ou Galgáveis):
Conceito
Estas barragens são projetadas para permitir que a água passe sobre sua crista durante eventos de grandes cheias, reduzindo a pressão sobre a estrutura.
Características:
Resiliência a Inundações:
Projetadas para suportar episódios de submergência temporária, aliviando a pressão do excesso de água.
Estrutura
Geralmente mais baixas e alongadas, construídas com materiais como enrocamento ou terra, que podem absorver e dissipar a energia da água.
Aplicações e Utilizações:
Controle de Cheias:
Utilizadas em regiões propensas a inundações para controlar o fluxo de água e minimizar danos a jusante.
Manutenção e Monitoramento
Requerem vigilância regular para assegurar integridade estrutural após eventos de submergência.
Vantagens e Desvantagens:
Vantagens:
Menor risco de falha estrutural durante eventos extremos de chuva.
Desvantagens:
Não são adequadas para armazenamento permanente de grandes volumes de água.
Barragens Não Submersíveis:
Conceito
São estruturas projetadas para não serem sobrepassadas pela água, priorizando a retenção de grandes volumes de líquido.
Características:
Altura e Volume:
Geralmente mais altas, construídas para reter grandes volumes de água, comumente utilizando concreto ou alvenaria.
Segurança e Resistência:
Projetadas para resistir à pressão da água retida, com sistemas de drenagem e vertedouros para controlar o nível da água.
Aplicações e Utilizações:
Armazenamento de Água e Geração de Energia:
Comumente utilizadas para a formação de reservatórios e geração de energia hidrelétrica.
Manutenção e Monitoramento
Necessitam de manutenção contínua e monitoramento para prevenir falhas estruturais e assegurar operação segura.
Vantagens e Desvantagens:
Vantagens:
Capacidade de armazenar grandes volumes de água e potencial para geração de energia hidrelétrica
Desvantagens:
Risco elevado em caso de falha estrutural, com potenciais consequências catastróficas.
Comparação e Conclusão:
Resiliência e Aplicações:
Barragens Submersíveis (ou Galgáveis):
Submersíveis são mais resilientes a eventos extremos e são ideais para controle de cheias em regiões de alto risco de inundação.
Barragens Não Submersíveis:
Não Submersíveis são adequadas para armazenamento de água e geração de energia em locais estratégicos.
Manutenção e Monitoramento:
Ambos os tipos requerem manutenção e monitoramento rigorosos, mas as não submersíveis demandam atenção especial devido ao risco associado à falha estrutural.:
Escolha do Tipo:
A escolha entre barragens submersíveis e não submersíveis dependerá dos objetivos do projeto, das características geográficas e hidrológicas do local e dos recursos disponíveis.
Cada tipo de barragem apresenta suas próprias características, vantagens, desvantagens e aplicações, sendo crucial a avaliação cuidadosa de todos os fatores envolvidos para determinar o tipo mais adequado de barragem para cada projeto.
4. Projeto de barragens: critérios e legislação específica.
A. Introdução ao Projeto de Barragens:
Definição e importância de barragens.
Breve histórico e evolução dos projetos de barragem.
B. Objetivos de um Projeto de Barragem:
Os propósitos variados de barragens: controle de cheias, armazenamento de água, geração de energia, etc.
A importância de definir objetivos claros para um projeto de barragem.
C. Critérios de Projeto:
Localização e Seleção de Sítios:
Processo e critérios de seleção do local para construção.
Estudos Geológicos e Geotécnicos:
A importância dos estudos de solo e rocha no local da barragem.
Estudos Hidrológicos e Hidráulicos:
Avaliação das condições de água e projeções de fluxo.
Seleção de Materiais:
Critérios para seleção dos materiais a serem usados com base nas condições locais e objetivos do projeto.
D. Legislação Específica:
Normativas Nacionais:
Apresentação das principais leis e normativas brasileiras relacionadas a barragens.
Normativas Estaduais e Municipais:
Importância da consideração de leis em diferentes níveis governamentais.
Licenciamento Ambiental:
Processo e requisitos para obtenção de licenças ambientais para a construção de barragens.
E. Tipos de Barragens:
Apresentação e comparação dos diferentes tipos de barragens (Rígidas, Não-Rígidas, Submersíveis, Não Submersíveis) e seus critérios de projeto específicos
F. Segurança e Monitoramento:
Sistemas de Monitoramento:
A importância de sistemas de monitoramento contínuo para garantir a segurança da barragem.
Plano de Ação de Emergência (PAE):
Desenvolvimento e implementação de planos de emergência para casos de falha ou ruptura da barragem.
G. Impactos Ambientais e Sociais:
Avaliação e mitigação dos impactos da construção e operação de barragens sobre o meio ambiente e comunidades locais.
H. Estudos de Caso:
Apresentação de exemplos práticos de projetos de barragens, destacando os critérios de projeto e desafios enfrentados.
I. Debate/ Discussão em Sala:
Discussão com os alunos sobre os temas abordados, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre as implicações das barragens na sociedade e meio ambiente.
J. Conclusão e Perspectivas Futuras:
Reflexão sobre a importância dos critérios de projeto e legislação na construção de barragens seguras e sustentáveis.
Discussão sobre as tendências e inovações futuras em projetos de barragens.
K. Material Complementar e Referências:
Sempre que possível será disponibilizados materias adcionais.
Indicação de leituras adicionais, normativas detalhadas e outros recursos para aprofundamento no tema.
5. Entrega do estudo e escolha de local para implantação ou regularização de barramentos
A. Introdução:
Contextualização sobre a relevância da escolha adequada do local para a implantação ou regularização de barramentos.
B. Objetivo Geral:
Exposição do propósito principal do estudo, delineando os objetivos a serem alcançados com a análise do local para barramento.
C. Estudo de Caso:
Exposição do propósito principal do estudo, delineando os objetivos a serem alcançados com a análise do local para barramento.
D. Barramento em Estudo, Definição e Finalidade:
Apresentação de um estudo prático que exemplifique os processos envolvidos na entrega do estudo e escolha de local para barramento.Explicitação do conceito de barramento em estudo, sua definição técnica e objetivos visados por sua implantação ou regularização.
E. Pergunta: Local e Georreferenciamento:
Discussão acerca do local proposto, abordando suas coordenadas geográficas, características e peculiaridades.
F. Área Inundada:
Detalhamento da extensão da área que seria afetada pela formação do reservatório, incluindo análise de impactos.
G. Metodologia e Mensuração:
Apresentação dos métodos utilizados para a análise do local, incluindo os critérios e ferramentas empregadas para mensurar variáveis relevantes.
H. Cálculo de Volume:
Explicitação dos procedimentos e fórmulas usados para calcular o volume do reservatório formado pelo barramento.
I. . Elaboração do Perfil do Lago e Corte:
Desenvolvimento de representações gráficas e análises do perfil do futuro lago e dos cortes necessários na paisagem.
J. Índice de Demanda – Relação do Consumo e Comportamento da Bacia da Região por Grau de Outorga:
Avaliação do equilíbrio entre a demanda de água na região e a capacidade da bacia, considerando as outorgas concedidas.
K. Análise do Solo Local:
Estudo detalhado das características do solo no local escolhido, identificando possíveis desafios e limitações para a construção do barramento.
L. Pluviometria:
Exame das condições pluviométricas da região, influenciando na gestão da água e na segurança do barramento.
M. Plano de Segurança:
Elaboração e discussão de estratégias e medidas para garantir a segurança do barramento, mitigando riscos potenciais.
N. Formulários e Anexos:
Apresentação de documentos, tabelas, formulários e outros materiais complementares relevantes para o estudo.
O. Conclusão e Síntese Final:
Recapitulação dos pontos centrais abordados, ressaltando as conclusões alcançadas pelo estudo e a importância dos processos de escolha e regularização de locais para barramentos.
6. Viabilização do local a escolha do aluno para desenvolvimento prático dos estudos
A. Motivos que Levaram à Escolha do Local para a Execução dos Trabalhos Propostos:
Discussão e análise sobre os fatores e razões que influenciaram a decisão do aluno ao escolher o local específico para realizar os trabalhos.
Reflexão sobre a relevância e adequação do local selecionado em relação aos objetivos do trabalho.
B. Contribuição do Trabalho Acadêmico para a Gestão Pública:
Exploração do impacto e relevância do projeto no âmbito da administração pública, considerando possíveis implicações, melhorias ou alterações nas políticas e estratégias de gestão existentes.
Exemplificação de como os resultados do trabalho podem ser aplicados ou utilizados por gestores públicos na tomada de decisão e planejamento.
C. Contribuição Social do Trabalho Executado:
Avaliação dos benefícios e influências do trabalho no contexto social, considerando aspectos como bem-estar, qualidade de vida, e desenvolvimento comunitário.
Discussão sobre como o trabalho pode atender ou responder a necessidades, demandas, ou problemas sociais específicos.
D. Autoavaliação dos Resultados Obtidos Durante e na Finalização dos Trabalhos:
Reflexão crítica do aluno sobre os resultados alcançados, considerando os objetivos propostos, as metodologias aplicadas e as limitações enfrentadas durante o desenvolvimento do trabalho.
Análise e discussão sobre as lições aprendidas, as oportunidades de melhoria e as possíveis próximas etapas ou trabalhos futuros baseados nos resultados obtidos.
E. Discussão em Sala:
Espaço para troca de ideias, perguntas, e debates entre os alunos sobre os subtópicos apresentados, incentivando a reflexão crítica e o compartilhamento de perspectivas e experiências.
F. Conclusão:
Síntese dos pontos principais discutidos nos subtópicos, reafirmando a importância da escolha adequada do local e da reflexão crítica sobre as contribuições e resultados do trabalho.
II. Projeto
1. Etapas
1. Escolha do loca.
A escolha do local de estudo foi baseada na sua importância para as várias comunidades da Região Oeste de Goiânia, tanto no aspecto de paisagismo, quanto o de lazer. Não podemos deixar de mencionar também sua particularidade na irrigação em período de estiagem.
2. Inicio dos Trabalhos
a. Após a escola e a definição do barramento, como sendo o Parque Ecológico Buena Vista, agendamos entre o Grupo de Trabalho, uma visita no local. A princípio fizemos um levantamento virtual (Google Maps) visando conhecer as particularidades do local.
b. No momento da visita tivemos uma reunião para definir os tipos de levantamentos necessários para contemplar todos as solicitações contidas no roteiro esquemático disponibilizado em sala de aula. Os trabalhos iniciaram com os levantamentos de profundidade e dimensões do espelho d´água, onde também visualizamos todos os aspectos de vazões de entrada e saída, e o monge.
c. Salientamos que todos os levantamentos foram seguidos do registro fotográfico, visando documentar e facilitar a confecção do trabalho.
3. Área inundada
a. Este estudo foi inicialmente realizado na área do Córrego Salinas, nas imediações do perímetro urbano, no barramento denominado Parque Ecológico Buena Vista, como já mencionado tem sua finalidade primeira a de paisagismo, e é rodeado por Áreas de Preservação Permanente, que escoa de oeste para o norte, em direção ao Rio Meia Ponte.
b. Fomos até o local e encontramos muitos frequentadores, e vários vestígios de degradação, e fizemos o devido registro para estudos e ponderações futuras.
c. A encosta tem mais de 7 metros de altura (a altura do topo da montanha até o ponto mais baixo a jusante), e o volume de água ultrapassa os 230.000 metros cúbicos.
4. Avaliação
Para melhor compreensão da dinâmica do local de estudo, buscamos compartilhar aspectos e dados virtuais, onde citamos o Mapa Fácil - (http://portalmapa.goiania.go.gov.br/mapafacil/), onde foi possível analisar aspectos como o volume do barramento, matas ciliares, curvas de nível, edificações próximas, além é claro da vegetação e o próprio corpo hídrico.
5. Curvas de Nível
a. Através desses critérios definidos para o projeto, buscamos conhecer o georreferenciamento da área da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, com componente da área estudada.
b. Iniciamos esse tópico avaliando as informações do local através do Sistema Estadual de Estatística e de Informações Geográficas de Goiás - www.sieg.go.gov.br - SIG Online, onde foi possível visualizar particularidades do corpo hídrico no barramento objeto de estudo até desaguar na Rio Meia Ponte, ou seja, na bacia hidrográfica que leva esse nome.
c. Foi priorizado a determinação das Curvas de Nível (declividade média), nas proximidades da Barragem do Parque Ecológico Buena Vista, buscou dados nas plantas disponibilizada em mídia eletrônica (pendrive).
6. Interpretação
a. O desenvolvimento do trabalho exigiu novas fontes de pesquisa, e após uma busca na plataforma da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH - (disponível no http://portalmapa.goiania.go.gov.br/mapafacil/), foi possível levantar que consta na legislação municipal tão somente o Decreto de Aprovação do Loteamento (Dec. 2.678/2007).
b. Visando dar mais consistência no trabalho, entramos em contato como o órgão municipal (Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA), para levantar aspectos documentais a respeito do barramento estudado, todavia fomos informados pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Áreas Públicas, que estão aguardando a publicação de um decreto regulamentando a criação do Parque Ecológico Buena Vista, para futuras fiscalizações e intervenções no local
7. Volume da Represa
a. De acordo com as Diretrizes Práticas para Pequenas Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), os projetos de pequenas barragens devem incluir pelo menos o seguinte (Brasil, 2016): Calcular o volume estimado de água do represamento (Estimativa de Volume). Na literatura, vários roteiros de projeto foram encontrados para orientar os cálculos detalhados do projeto da pequena barragem de terra, mas o grupo de trabalho optou primeiramente pela visita in loco, visando conhecer.
b. Encontrou- se a cota sobre o barramento (crista) por meio do aparelho de localização. Com o Google Earth e o Global Mapper usando a ferramenta terreno encontrou-se as curvas de nível e transferiu para o Autocad assim estimou-se a profundidade do barramento em seguida ainda utilizando o Google Earth foi possível dividir em 16 sessões e calcular a área de cada sessão. Para o cálculo do volume é multiplicado a área da superfície de cada seção por sua profundidade e depois somamos todos os volumes das 16 seções para encontrarmos o Volume Total.
8. Zona de Autosalvamento
a. É a região imediatamente a jusante da barragem, em que se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção civil em caso de acidente. O tamanho da Zona de Autossalvamento é definido pela maior das seguintes distâncias: 10 km ou a extensão que corresponda ao tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos.
b. Foi feito a Análise a montante e a jusante (ZAS) do barramento, levantando um raio de 10 km a montante e a jusante do barramento, onde 10 km a montante verificamos que o barramento pode sofrer a influência do carregamento de sólidos e solos acarretando o assoreamento, devido a drenagem de águas pluviais, 10km a jusante caso ocorra um rompimento da barragem em estudo o incidente causara danos a residências.
9. Cálculo do Volume
Para obter o volume de cada seção, foi utilizado a seguinte formula: V (seção) = A * d Onde: A = áreas da seção. D = Distância entre cada seção. O Volume total do barramento, é a soma das 16 seções que foi dividido o barramento, assim obtendo o volume total de água do barramento.
10. Vazões
a. Para melhor compreensão dos métodos utilizados para levantamento das vazões tanto de entrada como as de saída, o grupo optou por utilizar meios e recursos disponíveis em campo.
b. No levantamento das vazões de entrada fizemos o lançamento da garrafa (pet de 2 litros) e cronometramos o tempo de deslocamento da mesma. Esse processo foi repetido por dez vezes, onde tivemos a oportunidade de chegar a um resultado, para termos uma média mais exata.
c. Salientamos que o local, existia muitos afloramentos e tivemos que fazer uma estimativa e somar com os resultados encontrado na média dos resultados aferidos anteriormente.
d. Para o levantamento da vazão de saída, tivemos que fazer as mesmas medições, mas levando em consideração que os lançamentos foram feitos dentro da manilha no canal de escoamento final pós passagem pelo monge e pelo barramento.
11. Medição da Entrada
a. Durante a visita percebemos na vazao de entrada existem varios pontos de afloramento de algum, impossibilitando o calculo exato da vazao de entrada.
b. Tendo em vista essa dificuldade iniciamos o calculo da estimativa de vazao de entrada por meio do metodo do flutuador, levantamos um distanciamento de 5m no manacial e com o auxilio de uma garrafa pet de 2L cronometramos o tempo necessario para enxer 1/2 da garrafa. A medição foi executada 10 vezes e foi calculada a velocidade media.
c. Velocidade média = ( 0,103 + 0,089 + 0,082 + 0,073 + 0,069 + 0,091 + 0,082 + 0,084 + 0,078 + 0,0660)/10 Velocidade média = 0,082 m/s Área = 5 x 0,10 = 0,5 m² Q = 0,082 x 0,5 = 0,041 m³/s ou 41,00 L/s
12. Medição da Saída
a. Método direto volumétrico, utilização pequenas vazões (Q <_ 10 litros/s)
b. Baseia-se no tempo gasto para que um determinado fluxo de água ocupe um recipiente com volume conhecido
c. Utilizando a técnica do flutuador para mensuração da vazão de saída da Barragem Parque Ecológico Buena Vista, através dos recursos disponíveis no local – (Fotos do Grupo de Trabalho – 13/03/2022). Q = Vol / tempo onde: Q (L / s) ; Vol (L) ; t (s) Importante: Realizar 3 repetições e obter a média Q méd. = (Q1 + Q2 + Q3) / 3
d. O método usado para medir a vazão foi o volumétrico foi encontrado os seguintes valores de tempo com o auxílio do cronômetro, recipiente com volume de 2 litros Demonstrando o cálculo da vazão - Média = 0,2072 segundos Q = Vol / tempo Q = 2 litros / 0,2072 segundos = 9,65 l/s
13. Consumo Da Barragem
Vazão de cons. = Vazão de ent. - Vazão de saída Qcons. = Qent. – Qsaída Qcons. = 41, L/s – 9,65 L/s Qcons. = 31,35 L/s
14. Índice de Demanda - Característica
a. O Parque Ecológico Buena Vista localiza-se na Região Oeste (Região Administrativa de Goiânia), e está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, onde localiza-se na porção central-leste do Estado de Goiás - (Caderno de Mapas, 2523-00-EIBH-DE-1001 - Mapa de Localização Geral e 2523-00-EIBH-DE1002 - Mapa de Localização Detalhe).
b. A Bacia do Rio Meia Ponte drena uma área de aproximada de 4.897,279 km², correspondendo a 83% da região, sendo que 13 municípios estão completamente inseridos nela. (SECIMA, 2015). A bacia hidrográfica fornece uma vazão específica de 4,32 L/s/km², dados que foram utilizados para cálculos do barramento em estudo. A seguir foto - 01, do artigo produzido pelo Grupo de Atuação Integrada do MP-GO na Bacia Hidrográfica do Rio Meia.
15. Índice de Demanda - Definição
a. O índice de demanda é a disponibilidade e demanda de recursos hídricos, realizado mediante a análise da razão entre a vazão de retirada, ou seja, a água captada destinada a atender os diversos usos consuntivos, e a disponibilidade hídrica. (ANA 2010). Para podermos calcular o índice de demanda temos que calcular a vazão de referência destinada ao barramento do Parque Ecológico Buena Vista. Abaixo veremos o cálculo da vazão de referência.
b. Com a vazão de referência calculada foi determinado o índice de demanda do barramento estudado, segue cálculo.
c. i=Qcomsumo/Qref x 100 i= 31,35/7.484,98 x 100 i= 0,42
16. Consumo Encontrado
a. O consumo encontrado Qconsumo = 31,35 L/s, ou 0,42 % da vazão de entrada, respeitando a vazão ecológica que seria 20% da vazão de entrada. O consumo é dado pela evapotranspiração e percolação da água no solo. o monge mantem o nível do reservatório especificado em projeto.
b. Qconsumo=(Qentrada)-Qsaida Qconsumo=41l/s -9,65L/s Qconsumo=31,35 l/s
c. No barramento do Parque Ecológico Buena Vista, a vazão de saída e escoada por uma estrutura conhecida como caixa de nível tipo monge, esta estrutura serve para controlar o nível de água no reservatório e garante a vazão de jusante, onde o mesmo mantem o nível da água na altura prevista em projeto e o excesso passa por uma tubulação sob o talude, mesmo em períodos com grandes índices pluviométricos
17. Gestão Ambiental
a. Os reservatórios resultam da construção das barragens, que são estruturas construídas transversalmente à direção do fluxo d’água, o que geralmente pode modificar as condições naturais do curso d'água, ou se o projeto for mal executado pode levar a vários problemas patológicos, ambientais e estruturais, tais como: a erosão, o assoreamento, fissuras ou trincas, percolação e outros. (ANA, 2016).
b. Durante o levantamento fotográfico, tivemos a oportunidade de registrar eventos de físico-mecânica, possivelmente relacionadas à ação mecânica do meio sobre a estrutura, em evidência a fissuração e erosão.
c. Erosão é o trabalho mecânico de desgaste realizado pelas águas correntes, ou seja, é a desintegração progressiva do concreto pela ação abrasiva ou de cavitação da água em movimento, carreando ou não sólidos.
18. Tipos de Solos
a. Dados levantados no Zoneamento Ecológico Econômico do Município de Goiânia.
b. Latossolos e Litossolos.
c. Nestas áreas de domínio dos latossolos e litossolos deve-se levar em conta a declividade do terreno. Nas áreas planas não há restrições à ocupação, desde que respeitadas a sugestão de manter áreas permeáveis. Nas áreas inclinadas, deve ser considerado que aquelas que apresentam declividades maiores que 10% têm potencial para desenvolver processos erosivos.
d. Gleissolos Nas áreas de ocorrência de gleissolos, húmicos ou não, em função de ocorrerem em fundos de vale, o processo de ocupação deve ser restrito à hortifruticultura, ou à chácaras de lazer, ou, ainda, para a preservação e recuperação das matas ciliares.
19. Traçado da ZAS
a. Para melhor compreensão da área de abrangência da Zona de Auto Salvamento, foi adotado no trabalho o parâmetro das curvas de nível, onde teve início na crista do barramento, e considerou duas linhas a direita e a esquerda das curvas de nível, onde foi considerado aproximadamente 3 km, onde supostamente em caso de rompimento o volume de água, lama e matéria orgânica chegaria.
b. O sistema de notificação e alerta a implementar deverá estar ajustado à dimensão da barragem e deverá não só compreender os meios de telecomunicações entre a barragem e os centros de decisão ou operativos, destinados à transmissão de informações e ordens, em situações de emergência, como também definir o conjunto de recursos humanos e meios técnicos que permitam, em situações de emergência, a notificação aos serviços de Defesa e Proteção Civil e o alerta às populações na ZAS.
20. Precipitação
a. Os dados (INMET) apresentados nas Normais Meteorológicas de 1991 a 2020 confirmaram a tendência das últimas décadas de aumento na temperatura média, em todas as regiões do país.
b. Para o instituto, esse fenômeno é parte das mudanças climáticas causadas pela ação humana no planeta, por meio do portal.inmet.gov.br, acessando o banco de dados meteorológicos será analisado os dados anuais da estação em estudo (Goiânia) durante os anos de 2001 a 2021, para verificação da maior precipitação de chuva nesse período de tempo, o resultado encontrado da maior precipitação foi de 72 mm/h no ano de 2005, o mês com maior precipitação foi dezembro de 2005.
c. As informações advindas do portal.inmet.gov.br, referentes ao sistema de monitoramento, deverão estar disponíveis à SEMAD, bem como para a Defesa Civil e órgãos afins, podendo ser integrado aos seus sistemas de alerta e comunicação.
d. Chuva de 72 mm/h gera um volume de 72 litro/m² hora Incremento de volume x 72 = 1.697.328 litros ou 1.697,33 m³ hora
21. Plano de Ação Emergencial
a. As barragens induzem riscos e, em caso de acidente, podem gerar efeitos e consequências graves. Quando tais situações ocorrem, é necessário atenuar as consequências, sendo fundamental socorrer as pessoas e proteger os bens em perigo. A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estipula, como um dos instrumentos desta política, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem, que deve em determinados casos, conter o PAE.
b. O PAE é um documento que deve ser adaptado à fase de vida da obra, às circunstâncias de operação e às suas condições de segurança. É, por isso, um documento datado que deve ser periodicamente revisado, nomeadamente, sempre que haja lugar a alterações dos dados dos intervenientes e, ainda, na sequência da realização de exercícios de teste ou da ocorrência de situações de emergência, que justifiquem alterações ao plano. A revisão e atualização do PAE é da responsabilidade do Empreendedor.
22. Zona de Autossalvamento
No PAE deverá, igualmente, estar definida a Zona de Autossalvamento (ZAS), ou seja, a região a jusante da barragem em que se considera não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em caso de acidente. Os critérios para definição da ZAS variam de país para país.
23. Plano de Auxílio Mútuo
a. O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é a união de empresas, governo e comunidade para formarem uma instituição sem fins lucrativos que visa auxiliar no atendimento emergencial oferecido pelo governo, como SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Defesa Civil e Corpos de Bombeiros, sempre que são acionados para atenderem a uma ocorrência.
b. A ideia é disponibilizar pessoal treinado, materiais e equipamentos adequados para que possam agir de forma rápida e coordenada a fim de responderem imediatamente a catástrofes até a chegada dos socorristas. Como o tempo é primordial nessas situações, a estratégia é considerada fundamental em complexos industriais onde os riscos são maiores.
24. V. de retirada # V. consumo
a. No contexto de ambas as resoluções, a vazão de retirada consiste no volume médio de água captada mensalmente em corpos d’água para atender a uma ou mais atividades econômicas, considerando todo a área de drenagem que contribui para que chegue água a cada aproveitamento.
b. SubJá a vazão de consumo representa a vazão de retirada que não retorna diretamente aos corpos hídricos, ou seja, a parcela que é consumidatópico
25. Vazão de referência
Vazão de referência que é a menor vazão média de sete dias consecutivos, com um período de retorno (recorrência) de dez anos. É o critério baseado na vazão mínima utilizado pelo órgão gestor para concessão de outorga de uso da água. Veja também as definições de PERÍODO DE RETORNO, OUTORGA DE USO e VAZÃO DE REFERÊNCIA.
26. Outorga
É um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. É um ato administrativo de autorização (licença), mediante o qual o órgão gestor concede ao usuário o direito de uso da água de uma determinada fonte hídrica, com finalidade específica, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo instrumento. Veja também a definição de FONTE HÍDRICA.
27. Categoria de Risco
A classificação por categoria de risco em alto, médio ou baixo será feita em função das características técnicas, dos métodos construtivos, do estado de conservação e da idade do empreendimento e do atendimento ao Plano de Segurança da Barragem, bem como de outros critérios definidos pelo órgão fiscalizador.
28. Batimetria
a. A batimetria é o estudo e análise das superfícies subaquáticas, sejam elas fundos de rios, lagos ou outros corpos d’água.
b. Para realizar essa atividade, é muito comum a utilização de tecnologias de eco, como os sonares, utilizadas por animais como golfinhos e baleias para se localizarem sem a necessidade de enxergar diretamente os obstáculos no seu trajeto. Assim, um som é emitido e, pelo tempo que ele demora para gerar um eco, é possível saber o quão próximo ou distante está um objeto, seu tamanho, formato, altura, etc.
29. Demanda de Água
a. Quantidade de água necessária para atender aos usos existentes em determinada bacia hidrográfica, baseada em elementos de tempo e de quantidade e relacionada com um ponto específico da bacia.
b. Considera-se também como demanda de água a requisição ou ordem das necessidades totais ou quantidades especificadas de água em uma bacia hidrográfica.
30. Evapotranspiração
a. Processo natural de transferência de água para a atmosfera por meio da evaporação de água das superfícies e transpiração das plantas, proporcionando o aumento da umidade do ar.
b. A evapotranspiração é processo de grande importância para o ciclo hidrológico. Veja também a definição de CICLO HIDROLÓGICO.
31. Montante # Jusante
a. MONTANTE
Em direção à cabeceira do rio; em direção rio acima. Qualitativo de uma área que fica acima de outra.
b. JUSANTE
Em direção à foz. Qualitativo de uma área que fica abaixo de outra.
32. Legislação Pertinente
I – Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Institui a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB;
II – Resolução nº 236, de 30 de janeiro de 2017, da Agência Nacional de Águas – ANA Estabelece nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem e demais detalhes dos Art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334/2010 para barragens fiscalizadas pela ANA;
III – Resolução nº 03/2017 – DC, de 28 de dezembro de 2017, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, estabelece nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem e demais detalhes dos Art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334/2010 para barragens fiscalizadas pela APAC;
IV – Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
2. Objetivo
Alunos enxergando os problemas e já analisando possíveis soluções
Conteúdo por Grupo
1. Conceituação de barragens.
A. Marco Legislativo
a. Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010. Esta lei visa estabelecer a política e criar um sistema de gestão para garantir a segurança de barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de resíduos.
B. Destaques da Lei:
a. 1.Criação de órgãos reguladores:
a.1. A lei prevê a criação de órgãos e entidades fiscalizadoras para diferentes tipos de barragens, como ANM para barragens de mineração e ANA para barragens de água.
b. 2.Planos de Segurança de Barragem:
b.1. A lei exige a elaboração de Planos de Segurança de Barragem, que inclui a realização de revisões periódicas de segurança e a implementação de medidas corretivas necessárias.
c. 3.Plano de Ação de Emergência (PAE):
c.1. Define a necessidade de desenvolver e implementar Planos de Ação de Emergência para barragens de alto risco, delineando procedimentos em caso de acidente.
d. 4.Fiscalização e Inspeção:
d.1. Estabelece critérios para a realização regular de inspeções e auditorias de barragens, assim como a fiscalização por parte dos órgãos competentes.
C. Atualizações Legislativas:
a. Leis Federais
a.1. Pode ter havido alterações ou atualizações legislativas posteriores nesta área, especialmente considerando eventos de ruptura de barragens recentes no Brasil. Portanto, para informações mais atualizadas e precisas, recomenda-se uma consulta às fontes oficiais de legislação brasileira ou aos órgãos reguladores responsáveis pela segurança de barragens.
b. Legislação Estuadual de Goiás
b.1. Lei nº 20.758, DE 30 de janeiro de 2020.
b.1.1. Estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - PESB, e dá outras providências
b.2. PESB, certamente oferece um arcabouço normativo extenso e detalhado.
D. Atualizações Legislativas:
a. Pode ter havido alterações ou atualizações legislativas posteriores nesta área, especialmente considerando eventos de ruptura de barragens recentes no Brasil. Portanto, para informações mais atualizadas e precisas, recomenda-se uma consulta às fontes oficiais de legislação brasileira ou aos órgãos reguladores responsáveis pela segurança de barragens.
b. Após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos Fonte: Agência Senado
b.1. Tivemos uma nova leitura da Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB) com a entrada em vigor da Lei 14.066, de 2020. Fonte: Agência Senado
b.2. Esta Lei altera dispositivos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 , que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989 , que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
2. Tipos de barragens
A. Conceito
Segundo o inciso I do “Art. 2º da LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Barragem: qualquer estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário de água, em talvegue ou em cava exaurida com dique, para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas;
As barragens são estruturas complexas construídas para reter corpos d'água e são classificadas de diferentes maneiras de acordo com seus propósitos, materiais e métodos de construção.
B. Critérios
Quanto ao Estado de Agregação dos Materiais
Rígidas
Concreto Compactado a Rolo – CCR
É uma forma de concreto que é compactado usando rolos, geralmente vibratórios. O CCR é conhecido por sua alta resistência e durabilidade, sendo adequado para a construção de barragens que exigem elevada estabilidade estrutural.
Alvernaria de Pedra Argamassada
Consiste no uso de pedras unidas com argamassa, formando uma estrutura sólida e resistente. Este método é um dos mais antigos para construção de barragens, conhecido pela sua robustez e capacidade de suportar pressões elevadas.
Não-Rígidas
Concreto Compactado a Rolo
Esse tipo de concreto é frequentemente utilizado em barragens rígidas, sendo conhecido pela sua resistência e durabilidade. É compactado usando rolos, resultando em uma estrutura densa e robusta.
Alvenaria de Pedra Argamassada:
Utilizando pedras unidas com argamassa, cria uma estrutura sólida e resistente, ideal para resistir a altas pressões, sendo uma técnica mais tradicional em construção de barragens.
Construção e Materiais:
Barragens Rígidas:
Concreto Compactado a Rolo – CCR:
Material:
Utiliza concreto como material principal, o que confere resistência e durabilidade à estrutura.
Aplicações:
Preferidas para locais que necessitam de elevada resistência estrutural, como grandes reservatórios e instalações hidrelétricas.
Custo:
Devido ao uso de materiais e tecnologias avançadas, tendem a ter um custo inicial mais elevado.
Alvenaria de Pedra Argamassada:
Material:
Constituída por pedras unidas com argamassa, formando uma estrutura sólida e robusta.
Aplicações:
Usadas principalmente quando se busca uma integração mais harmoniosa com o entorno natural.
Custo:
Pode ter um custo variado, dependendo da disponibilidade de materiais locais.
Barragens Não-Rígidas:
. Terra e Enrocamento:
Material:
Formadas predominantemente por solo, areia, cascalho e rochas, dispostos e compactados em camadas.
Aplicações:
São versáteis e utilizadas para a criação de reservatórios de água e controle de enchentes.
Custo:
Geralmente apresentam um custo inicial menor devido à utilização de materiais locais.
Geossintéticos:
Material:
Materiais modernos como geomembranas e geogrelhas são usados para reforçar e impermeabilizar a estrutura.
Aplicações:
Ideais para locais onde a impermeabilização e reforço estrutural são cruciais.
Custo:
O custo pode variar dependendo dos tipos de geossintéticos utilizados e das necessidades específicas do projeto.
C. Características Estruturais:
Rígidas
Rigidez e Resistência:
Barragens rígidas são caracterizadas pela sua capacidade de suportar elevadas cargas e pressões, devido à sua constituição sólida e compacta
Estabilidade:
A rigidez do material utilizado confere a estas barragens uma excepcional estabilidade estrutural, tornando-as adequadas para reter grandes volumes de água.
Durabilidade:
Devido à natureza dos materiais utilizados e aos métodos de construção, as barragens rígidas tendem a ter uma longa vida útil com necessidades relativamente baixas de manutenção.
Finalidades:
São geralmente empregadas em locais que requerem alta confiabilidade e segurança, sendo usadas para criação de reservatórios, geração de energia hidrelétrica, controle de enchentes, entre outras finalidades.
Aspectos Econômicos:
Embora o custo inicial possa ser elevado devido à quantidade e qualidade dos materiais utilizados e à complexidade da construção, os benefícios a longo prazo como durabilidade e menor necessidade de manutenção frequentemente justificam o investimento.
Não-Rígidas
Conceito
As barragens não-rígidas, muitas vezes chamadas de barragens flexíveis, são geralmente estruturas que utilizam materiais que não são consolidados ou solidificados como o concreto. Estas barragens são predominantemente formadas por terra, rocha ou materiais granulares
Flexibilidade:
Ao contrário das barragens rígidas, as barragens não-rígidas têm a capacidade de se deformar sem falhar, o que pode ser vantajoso em áreas sísmicas ou com movimentos de solo.
Permeabilidade:
Estas barragens podem ter uma permeabilidade variável, dependendo dos materiais utilizados. Zonas impermeabilizadoras, frequentemente feitas de argila ou materiais geossintéticos, são incorporadas para evitar vazamentos.
Estabilidade:
A estabilidade destas barragens é muitas vezes conseguida pelo peso dos próprios materiais que a compõem. A engenharia geotécnica é crucial para garantir a estabilidade da barragem, considerando o peso, a força da água e outros fatores
Finalidades:
Tais barragens são frequentemente usadas para retenção de água, irrigação, controle de enchentes e, em alguns casos, para geração de energia hidrelétrica.
Aspectos Econômicos:
As barragens não-rígidas geralmente têm um custo inicial menor em comparação com as barragens rígidas, pois utilizam materiais locais. No entanto, podem exigir mais manutenção e monitoramento para garantir sua integridade ao longo do tempo.:
Conclusão:
Barragens não-rígidas, devido à sua flexibilidade e utilização de materiais granulares, são uma opção viável em locais onde materiais locais estão disponíveis e onde condições como movimentos de terra ou atividades sísmicas são uma preocupação. A manutenção e monitoramento contínuos são essenciais para garantir sua segurança e eficácia ao longo do tempo.
Comparação e Conclusão:
Resistência e Durabilidade:
Rígidas
Rígidas são mais resistentes e duráveis, adequadas para estruturas de grande porte e de longa duração
Não-Rígidas
Não-rígidas são mais flexíveis e adaptáveis, mas requerem manutenção e monitoramento mais intensivos.
Flexibilidade e Adaptação:
Rígidas
Rígidas têm pouca capacidade de adaptação a movimentos do solo e variações térmicas.
Não-Rígidas
Não-rígidas podem se adaptar melhor a variações e movimentações, sendo mais resilientes em condições variáv
Custo e Aplicação:
Rígidas
Rígidas geralmente envolvem investimentos maiores, mas são justificadas por sua longevidade e resistência.
Não-Rígidas
Não-rígidas são mais econômicas e rápidas de serem implementadas, sendo ideais para projetos de menor porte ou com restrições orçamentárias.
Observações:
Ambos os tipos de barragens têm suas aplicações, vantagens e desvantagens, e a escolha entre uma barragem rígida ou não-rígida dependerá dos objetivos do projeto, das condições locais e da disponibilidade de recursos.
3. .Reservatórios de acumulação.
A. Capacidade de Resistir a Submergência
Barragens Submersíveis (ou Galgáveis):
Conceito
Estas barragens são projetadas para permitir que a água passe sobre sua crista durante eventos de grandes cheias, reduzindo a pressão sobre a estrutura.
Características:
Resiliência a Inundações:
Projetadas para suportar episódios de submergência temporária, aliviando a pressão do excesso de água.
Estrutura
Geralmente mais baixas e alongadas, construídas com materiais como enrocamento ou terra, que podem absorver e dissipar a energia da água.
Aplicações e Utilizações:
Controle de Cheias:
Utilizadas em regiões propensas a inundações para controlar o fluxo de água e minimizar danos a jusante.
Manutenção e Monitoramento
Requerem vigilância regular para assegurar integridade estrutural após eventos de submergência.
Vantagens e Desvantagens:
Vantagens:
Menor risco de falha estrutural durante eventos extremos de chuva.
Desvantagens:
Não são adequadas para armazenamento permanente de grandes volumes de água.
Barragens Não Submersíveis:
Conceito
São estruturas projetadas para não serem sobrepassadas pela água, priorizando a retenção de grandes volumes de líquido.
Características:
Altura e Volume:
Geralmente mais altas, construídas para reter grandes volumes de água, comumente utilizando concreto ou alvenaria.
Segurança e Resistência:
Projetadas para resistir à pressão da água retida, com sistemas de drenagem e vertedouros para controlar o nível da água.
Aplicações e Utilizações:
Armazenamento de Água e Geração de Energia:
Comumente utilizadas para a formação de reservatórios e geração de energia hidrelétrica.
Manutenção e Monitoramento
Necessitam de manutenção contínua e monitoramento para prevenir falhas estruturais e assegurar operação segura.
Vantagens e Desvantagens:
Vantagens:
Capacidade de armazenar grandes volumes de água e potencial para geração de energia hidrelétrica
Desvantagens:
Risco elevado em caso de falha estrutural, com potenciais consequências catastróficas.
Comparação e Conclusão:
Resiliência e Aplicações:
Barragens Submersíveis (ou Galgáveis):
Submersíveis são mais resilientes a eventos extremos e são ideais para controle de cheias em regiões de alto risco de inundação.
Barragens Não Submersíveis:
Não Submersíveis são adequadas para armazenamento de água e geração de energia em locais estratégicos.
Manutenção e Monitoramento:
Ambos os tipos requerem manutenção e monitoramento rigorosos, mas as não submersíveis demandam atenção especial devido ao risco associado à falha estrutural.:
Escolha do Tipo:
A escolha entre barragens submersíveis e não submersíveis dependerá dos objetivos do projeto, das características geográficas e hidrológicas do local e dos recursos disponíveis.
Cada tipo de barragem apresenta suas próprias características, vantagens, desvantagens e aplicações, sendo crucial a avaliação cuidadosa de todos os fatores envolvidos para determinar o tipo mais adequado de barragem para cada projeto.
4. Projeto de barragens: critérios e legislação específica.
A. Introdução ao Projeto de Barragens:
Definição e importância de barragens.
Breve histórico e evolução dos projetos de barragem.
B. Objetivos de um Projeto de Barragem:
Os propósitos variados de barragens: controle de cheias, armazenamento de água, geração de energia, etc.
A importância de definir objetivos claros para um projeto de barragem.
C. Critérios de Projeto:
Localização e Seleção de Sítios:
Processo e critérios de seleção do local para construção.
Estudos Geológicos e Geotécnicos:
A importância dos estudos de solo e rocha no local da barragem.
Estudos Hidrológicos e Hidráulicos:
Avaliação das condições de água e projeções de fluxo.
Seleção de Materiais:
Critérios para seleção dos materiais a serem usados com base nas condições locais e objetivos do projeto.
D. Legislação Específica:
Normativas Nacionais:
Apresentação das principais leis e normativas brasileiras relacionadas a barragens.
Normativas Estaduais e Municipais:
Importância da consideração de leis em diferentes níveis governamentais.
Licenciamento Ambiental:
Processo e requisitos para obtenção de licenças ambientais para a construção de barragens.
E. Tipos de Barragens:
Apresentação e comparação dos diferentes tipos de barragens (Rígidas, Não-Rígidas, Submersíveis, Não Submersíveis) e seus critérios de projeto específicos
F. Segurança e Monitoramento:
Sistemas de Monitoramento:
A importância de sistemas de monitoramento contínuo para garantir a segurança da barragem.
Plano de Ação de Emergência (PAE):
Desenvolvimento e implementação de planos de emergência para casos de falha ou ruptura da barragem.
G. Impactos Ambientais e Sociais:
Avaliação e mitigação dos impactos da construção e operação de barragens sobre o meio ambiente e comunidades locais.
H. Estudos de Caso:
Apresentação de exemplos práticos de projetos de barragens, destacando os critérios de projeto e desafios enfrentados.
I. Debate/ Discussão em Sala:
Discussão com os alunos sobre os temas abordados, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre as implicações das barragens na sociedade e meio ambiente.
J. Conclusão e Perspectivas Futuras:
Reflexão sobre a importância dos critérios de projeto e legislação na construção de barragens seguras e sustentáveis.
Discussão sobre as tendências e inovações futuras em projetos de barragens.
K. Material Complementar e Referências:
Sempre que possível será disponibilizados materias adcionais.
Indicação de leituras adicionais, normativas detalhadas e outros recursos para aprofundamento no tema.
5. Entrega do estudo e escolha de local para implantação ou regularização de barramentos
A. Introdução:
Contextualização sobre a relevância da escolha adequada do local para a implantação ou regularização de barramentos.
B. Objetivo Geral:
Exposição do propósito principal do estudo, delineando os objetivos a serem alcançados com a análise do local para barramento.
C. Estudo de Caso:
Exposição do propósito principal do estudo, delineando os objetivos a serem alcançados com a análise do local para barramento.
D. Barramento em Estudo, Definição e Finalidade:
Apresentação de um estudo prático que exemplifique os processos envolvidos na entrega do estudo e escolha de local para barramento.Explicitação do conceito de barramento em estudo, sua definição técnica e objetivos visados por sua implantação ou regularização.
E. Pergunta: Local e Georreferenciamento:
Discussão acerca do local proposto, abordando suas coordenadas geográficas, características e peculiaridades.
F. Área Inundada:
Detalhamento da extensão da área que seria afetada pela formação do reservatório, incluindo análise de impactos.
G. Metodologia e Mensuração:
Apresentação dos métodos utilizados para a análise do local, incluindo os critérios e ferramentas empregadas para mensurar variáveis relevantes.
H. Cálculo de Volume:
Explicitação dos procedimentos e fórmulas usados para calcular o volume do reservatório formado pelo barramento.
I. . Elaboração do Perfil do Lago e Corte:
Desenvolvimento de representações gráficas e análises do perfil do futuro lago e dos cortes necessários na paisagem.
J. Índice de Demanda – Relação do Consumo e Comportamento da Bacia da Região por Grau de Outorga:
Avaliação do equilíbrio entre a demanda de água na região e a capacidade da bacia, considerando as outorgas concedidas.
K. Análise do Solo Local:
Estudo detalhado das características do solo no local escolhido, identificando possíveis desafios e limitações para a construção do barramento.
L. Pluviometria:
Exame das condições pluviométricas da região, influenciando na gestão da água e na segurança do barramento.
M. Plano de Segurança:
Elaboração e discussão de estratégias e medidas para garantir a segurança do barramento, mitigando riscos potenciais.
N. Formulários e Anexos:
Apresentação de documentos, tabelas, formulários e outros materiais complementares relevantes para o estudo.
O. Conclusão e Síntese Final:
Recapitulação dos pontos centrais abordados, ressaltando as conclusões alcançadas pelo estudo e a importância dos processos de escolha e regularização de locais para barramentos.
6. Viabilização do local a escolha do aluno para desenvolvimento prático dos estudos
A. Motivos que Levaram à Escolha do Local para a Execução dos Trabalhos Propostos:
Discussão e análise sobre os fatores e razões que influenciaram a decisão do aluno ao escolher o local específico para realizar os trabalhos.
Reflexão sobre a relevância e adequação do local selecionado em relação aos objetivos do trabalho.
B. Contribuição do Trabalho Acadêmico para a Gestão Pública:
Exploração do impacto e relevância do projeto no âmbito da administração pública, considerando possíveis implicações, melhorias ou alterações nas políticas e estratégias de gestão existentes.
Exemplificação de como os resultados do trabalho podem ser aplicados ou utilizados por gestores públicos na tomada de decisão e planejamento.
C. Contribuição Social do Trabalho Executado:
Avaliação dos benefícios e influências do trabalho no contexto social, considerando aspectos como bem-estar, qualidade de vida, e desenvolvimento comunitário.
Discussão sobre como o trabalho pode atender ou responder a necessidades, demandas, ou problemas sociais específicos.
D. Autoavaliação dos Resultados Obtidos Durante e na Finalização dos Trabalhos:
Reflexão crítica do aluno sobre os resultados alcançados, considerando os objetivos propostos, as metodologias aplicadas e as limitações enfrentadas durante o desenvolvimento do trabalho.
Análise e discussão sobre as lições aprendidas, as oportunidades de melhoria e as possíveis próximas etapas ou trabalhos futuros baseados nos resultados obtidos.
E. Discussão em Sala:
Espaço para troca de ideias, perguntas, e debates entre os alunos sobre os subtópicos apresentados, incentivando a reflexão crítica e o compartilhamento de perspectivas e experiências.
F. Conclusão:
Síntese dos pontos principais discutidos nos subtópicos, reafirmando a importância da escolha adequada do local e da reflexão crítica sobre as contribuições e resultados do trabalho.
Projeto
1. Etapas
1. Escolha do loca.
A escolha do local de estudo foi baseada na sua importância para as várias comunidades da Região Oeste de Goiânia, tanto no aspecto de paisagismo, quanto o de lazer. Não podemos deixar de mencionar também sua particularidade na irrigação em período de estiagem.
2. Inicio dos Trabalhos
a. Após a escola e a definição do barramento, como sendo o Parque Ecológico Buena Vista, agendamos entre o Grupo de Trabalho, uma visita no local. A princípio fizemos um levantamento virtual (Google Maps) visando conhecer as particularidades do local.
b. No momento da visita tivemos uma reunião para definir os tipos de levantamentos necessários para contemplar todos as solicitações contidas no roteiro esquemático disponibilizado em sala de aula. Os trabalhos iniciaram com os levantamentos de profundidade e dimensões do espelho d´água, onde também visualizamos todos os aspectos de vazões de entrada e saída, e o monge.
c. Salientamos que todos os levantamentos foram seguidos do registro fotográfico, visando documentar e facilitar a confecção do trabalho.
3. Área inundada
a. Este estudo foi inicialmente realizado na área do Córrego Salinas, nas imediações do perímetro urbano, no barramento denominado Parque Ecológico Buena Vista, como já mencionado tem sua finalidade primeira a de paisagismo, e é rodeado por Áreas de Preservação Permanente, que escoa de oeste para o norte, em direção ao Rio Meia Ponte.
b. Fomos até o local e encontramos muitos frequentadores, e vários vestígios de degradação, e fizemos o devido registro para estudos e ponderações futuras.
c. A encosta tem mais de 7 metros de altura (a altura do topo da montanha até o ponto mais baixo a jusante), e o volume de água ultrapassa os 230.000 metros cúbicos.
4. Avaliação
Para melhor compreensão da dinâmica do local de estudo, buscamos compartilhar aspectos e dados virtuais, onde citamos o Mapa Fácil - (http://portalmapa.goiania.go.gov.br/mapafacil/), onde foi possível analisar aspectos como o volume do barramento, matas ciliares, curvas de nível, edificações próximas, além é claro da vegetação e o próprio corpo hídrico.
5. Curvas de Nível
a. Através desses critérios definidos para o projeto, buscamos conhecer o georreferenciamento da área da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, com componente da área estudada.
b. Iniciamos esse tópico avaliando as informações do local através do Sistema Estadual de Estatística e de Informações Geográficas de Goiás - www.sieg.go.gov.br - SIG Online, onde foi possível visualizar particularidades do corpo hídrico no barramento objeto de estudo até desaguar na Rio Meia Ponte, ou seja, na bacia hidrográfica que leva esse nome.
c. Foi priorizado a determinação das Curvas de Nível (declividade média), nas proximidades da Barragem do Parque Ecológico Buena Vista, buscou dados nas plantas disponibilizada em mídia eletrônica (pendrive).
6. Interpretação
a. O desenvolvimento do trabalho exigiu novas fontes de pesquisa, e após uma busca na plataforma da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH - (disponível no http://portalmapa.goiania.go.gov.br/mapafacil/), foi possível levantar que consta na legislação municipal tão somente o Decreto de Aprovação do Loteamento (Dec. 2.678/2007).
b. Visando dar mais consistência no trabalho, entramos em contato como o órgão municipal (Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA), para levantar aspectos documentais a respeito do barramento estudado, todavia fomos informados pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Áreas Públicas, que estão aguardando a publicação de um decreto regulamentando a criação do Parque Ecológico Buena Vista, para futuras fiscalizações e intervenções no local
7. Volume da Represa
a. De acordo com as Diretrizes Práticas para Pequenas Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), os projetos de pequenas barragens devem incluir pelo menos o seguinte (Brasil, 2016): Calcular o volume estimado de água do represamento (Estimativa de Volume). Na literatura, vários roteiros de projeto foram encontrados para orientar os cálculos detalhados do projeto da pequena barragem de terra, mas o grupo de trabalho optou primeiramente pela visita in loco, visando conhecer.
b. Encontrou- se a cota sobre o barramento (crista) por meio do aparelho de localização. Com o Google Earth e o Global Mapper usando a ferramenta terreno encontrou-se as curvas de nível e transferiu para o Autocad assim estimou-se a profundidade do barramento em seguida ainda utilizando o Google Earth foi possível dividir em 16 sessões e calcular a área de cada sessão. Para o cálculo do volume é multiplicado a área da superfície de cada seção por sua profundidade e depois somamos todos os volumes das 16 seções para encontrarmos o Volume Total.
8. Zona de Autosalvamento
a. É a região imediatamente a jusante da barragem, em que se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de proteção civil em caso de acidente. O tamanho da Zona de Autossalvamento é definido pela maior das seguintes distâncias: 10 km ou a extensão que corresponda ao tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos.
b. Foi feito a Análise a montante e a jusante (ZAS) do barramento, levantando um raio de 10 km a montante e a jusante do barramento, onde 10 km a montante verificamos que o barramento pode sofrer a influência do carregamento de sólidos e solos acarretando o assoreamento, devido a drenagem de águas pluviais, 10km a jusante caso ocorra um rompimento da barragem em estudo o incidente causara danos a residências.
9. Cálculo do Volume
Para obter o volume de cada seção, foi utilizado a seguinte formula: V (seção) = A * d Onde: A = áreas da seção. D = Distância entre cada seção. O Volume total do barramento, é a soma das 16 seções que foi dividido o barramento, assim obtendo o volume total de água do barramento.
10. Vazões
a. Para melhor compreensão dos métodos utilizados para levantamento das vazões tanto de entrada como as de saída, o grupo optou por utilizar meios e recursos disponíveis em campo.
b. No levantamento das vazões de entrada fizemos o lançamento da garrafa (pet de 2 litros) e cronometramos o tempo de deslocamento da mesma. Esse processo foi repetido por dez vezes, onde tivemos a oportunidade de chegar a um resultado, para termos uma média mais exata.
c. Salientamos que o local, existia muitos afloramentos e tivemos que fazer uma estimativa e somar com os resultados encontrado na média dos resultados aferidos anteriormente.
d. Para o levantamento da vazão de saída, tivemos que fazer as mesmas medições, mas levando em consideração que os lançamentos foram feitos dentro da manilha no canal de escoamento final pós passagem pelo monge e pelo barramento.
11. Medição da Entrada
a. Durante a visita percebemos na vazao de entrada existem varios pontos de afloramento de algum, impossibilitando o calculo exato da vazao de entrada.
b. Tendo em vista essa dificuldade iniciamos o calculo da estimativa de vazao de entrada por meio do metodo do flutuador, levantamos um distanciamento de 5m no manacial e com o auxilio de uma garrafa pet de 2L cronometramos o tempo necessario para enxer 1/2 da garrafa. A medição foi executada 10 vezes e foi calculada a velocidade media.
c. Velocidade média = ( 0,103 + 0,089 + 0,082 + 0,073 + 0,069 + 0,091 + 0,082 + 0,084 + 0,078 + 0,0660)/10 Velocidade média = 0,082 m/s Área = 5 x 0,10 = 0,5 m² Q = 0,082 x 0,5 = 0,041 m³/s ou 41,00 L/s
12. Medição da Saída
a. Método direto volumétrico, utilização pequenas vazões (Q <_ 10 litros/s)
b. Baseia-se no tempo gasto para que um determinado fluxo de água ocupe um recipiente com volume conhecido
c. Utilizando a técnica do flutuador para mensuração da vazão de saída da Barragem Parque Ecológico Buena Vista, através dos recursos disponíveis no local – (Fotos do Grupo de Trabalho – 13/03/2022). Q = Vol / tempo onde: Q (L / s) ; Vol (L) ; t (s) Importante: Realizar 3 repetições e obter a média Q méd. = (Q1 + Q2 + Q3) / 3
d. O método usado para medir a vazão foi o volumétrico foi encontrado os seguintes valores de tempo com o auxílio do cronômetro, recipiente com volume de 2 litros Demonstrando o cálculo da vazão - Média = 0,2072 segundos Q = Vol / tempo Q = 2 litros / 0,2072 segundos = 9,65 l/s
13. Consumo Da Barragem
Vazão de cons. = Vazão de ent. - Vazão de saída Qcons. = Qent. – Qsaída Qcons. = 41, L/s – 9,65 L/s Qcons. = 31,35 L/s
14. Índice de Demanda - Característica
a. O Parque Ecológico Buena Vista localiza-se na Região Oeste (Região Administrativa de Goiânia), e está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, onde localiza-se na porção central-leste do Estado de Goiás - (Caderno de Mapas, 2523-00-EIBH-DE-1001 - Mapa de Localização Geral e 2523-00-EIBH-DE1002 - Mapa de Localização Detalhe).
b. A Bacia do Rio Meia Ponte drena uma área de aproximada de 4.897,279 km², correspondendo a 83% da região, sendo que 13 municípios estão completamente inseridos nela. (SECIMA, 2015). A bacia hidrográfica fornece uma vazão específica de 4,32 L/s/km², dados que foram utilizados para cálculos do barramento em estudo. A seguir foto - 01, do artigo produzido pelo Grupo de Atuação Integrada do MP-GO na Bacia Hidrográfica do Rio Meia.
15. Índice de Demanda - Definição
a. O índice de demanda é a disponibilidade e demanda de recursos hídricos, realizado mediante a análise da razão entre a vazão de retirada, ou seja, a água captada destinada a atender os diversos usos consuntivos, e a disponibilidade hídrica. (ANA 2010). Para podermos calcular o índice de demanda temos que calcular a vazão de referência destinada ao barramento do Parque Ecológico Buena Vista. Abaixo veremos o cálculo da vazão de referência.
b. Com a vazão de referência calculada foi determinado o índice de demanda do barramento estudado, segue cálculo.
c. i = Qcomsumo/Qref x 100 i= 31,35/7.484,98 x 100 i= 0,42
16. Consumo Encontrado
a. O consumo encontrado Qconsumo = 31,35 L/s, ou 0,42 % da vazão de entrada, respeitando a vazão ecológica que seria 20% da vazão de entrada. O consumo é dado pela evapotranspiração e percolação da água no solo. o monge mantem o nível do reservatório especificado em projeto.
b. Qconsumo=(Qentrada)-Qsaida Qconsumo=41l/s -9,65L/s Qconsumo=31,35 l/s
c. No barramento do Parque Ecológico Buena Vista, a vazão de saída e escoada por uma estrutura conhecida como caixa de nível tipo monge, esta estrutura serve para controlar o nível de água no reservatório e garante a vazão de jusante, onde o mesmo mantem o nível da água na altura prevista em projeto e o excesso passa por uma tubulação sob o talude, mesmo em períodos com grandes índices pluviométricos
17. Gestão Ambiental
a. Os reservatórios resultam da construção das barragens, que são estruturas construídas transversalmente à direção do fluxo d’água, o que geralmente pode modificar as condições naturais do curso d'água, ou se o projeto for mal executado pode levar a vários problemas patológicos, ambientais e estruturais, tais como: a erosão, o assoreamento, fissuras ou trincas, percolação e outros. (ANA, 2016).
b. Durante o levantamento fotográfico, tivemos a oportunidade de registrar eventos de físico-mecânica, possivelmente relacionadas à ação mecânica do meio sobre a estrutura, em evidência a fissuração e erosão.
c. Erosão é o trabalho mecânico de desgaste realizado pelas águas correntes, ou seja, é a desintegração progressiva do concreto pela ação abrasiva ou de cavitação da água em movimento, carreando ou não sólidos.
18. Tipos de Solos
a. Dados levantados no Zoneamento Ecológico Econômico do Município de Goiânia.
b. Latossolos e Litossolos.
c. Nestas áreas de domínio dos latossolos e litossolos deve-se levar em conta a declividade do terreno. Nas áreas planas não há restrições à ocupação, desde que respeitadas a sugestão de manter áreas permeáveis. Nas áreas inclinadas, deve ser considerado que aquelas que apresentam declividades maiores que 10% têm potencial para desenvolver processos erosivos.
d. Gleissolos Nas áreas de ocorrência de gleissolos, húmicos ou não, em função de ocorrerem em fundos de vale, o processo de ocupação deve ser restrito à hortifruticultura, ou à chácaras de lazer, ou, ainda, para a preservação e recuperação das matas ciliares.
19. Traçado da ZAS
a. Para melhor compreensão da área de abrangência da Zona de Auto Salvamento, foi adotado no trabalho o parâmetro das curvas de nível, onde teve início na crista do barramento, e considerou duas linhas a direita e a esquerda das curvas de nível, onde foi considerado aproximadamente 3 km, onde supostamente em caso de rompimento o volume de água, lama e matéria orgânica chegaria.
b. O sistema de notificação e alerta a implementar deverá estar ajustado à dimensão da barragem e deverá não só compreender os meios de telecomunicações entre a barragem e os centros de decisão ou operativos, destinados à transmissão de informações e ordens, em situações de emergência, como também definir o conjunto de recursos humanos e meios técnicos que permitam, em situações de emergência, a notificação aos serviços de Defesa e Proteção Civil e o alerta às populações na ZAS.
20. Precipitação
a. Os dados (INMET) apresentados nas Normais Meteorológicas de 1991 a 2020 confirmaram a tendência das últimas décadas de aumento na temperatura média, em todas as regiões do país.
b. Para o instituto, esse fenômeno é parte das mudanças climáticas causadas pela ação humana no planeta, por meio do portal.inmet.gov.br, acessando o banco de dados meteorológicos será analisado os dados anuais da estação em estudo (Goiânia) durante os anos de 2001 a 2021, para verificação da maior precipitação de chuva nesse período de tempo, o resultado encontrado da maior precipitação foi de 72 mm/h no ano de 2005, o mês com maior precipitação foi dezembro de 2005.
c. As informações advindas do portal.inmet.gov.br, referentes ao sistema de monitoramento, deverão estar disponíveis à SEMAD, bem como para a Defesa Civil e órgãos afins, podendo ser integrado aos seus sistemas de alerta e comunicação.
d. Chuva de 72 mm/h gera um volume de 72 litro/m² hora Incremento de volume x 72 = 1.697.328 litros ou 1.697,33 m³ hora
21. Plano de Ação Emergencial
a. As barragens induzem riscos e, em caso de acidente, podem gerar efeitos e consequências graves. Quando tais situações ocorrem, é necessário atenuar as consequências, sendo fundamental socorrer as pessoas e proteger os bens em perigo. A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estipula, como um dos instrumentos desta política, a elaboração do Plano de Segurança da Barragem, que deve em determinados casos, conter o PAE.
b. O PAE é um documento que deve ser adaptado à fase de vida da obra, às circunstâncias de operação e às suas condições de segurança. É, por isso, um documento datado que deve ser periodicamente revisado, nomeadamente, sempre que haja lugar a alterações dos dados dos intervenientes e, ainda, na sequência da realização de exercícios de teste ou da ocorrência de situações de emergência, que justifiquem alterações ao plano. A revisão e atualização do PAE é da responsabilidade do Empreendedor.
22. Zona de Autossalvamento
No PAE deverá, igualmente, estar definida a Zona de Autossalvamento (ZAS), ou seja, a região a jusante da barragem em que se considera não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em caso de acidente. Os critérios para definição da ZAS variam de país para país.
23. Plano de Auxílio Mútuo
a. O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é a união de empresas, governo e comunidade para formarem uma instituição sem fins lucrativos que visa auxiliar no atendimento emergencial oferecido pelo governo, como SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Defesa Civil e Corpos de Bombeiros, sempre que são acionados para atenderem a uma ocorrência.
b. A ideia é disponibilizar pessoal treinado, materiais e equipamentos adequados para que possam agir de forma rápida e coordenada a fim de responderem imediatamente a catástrofes até a chegada dos socorristas. Como o tempo é primordial nessas situações, a estratégia é considerada fundamental em complexos industriais onde os riscos são maiores.
24. V. de retirada # V. consumo
a. No contexto de ambas as resoluções, a vazão de retirada consiste no volume médio de água captada mensalmente em corpos d’água para atender a uma ou mais atividades econômicas, considerando todo a área de drenagem que contribui para que chegue água a cada aproveitamento.
b. SubJá a vazão de consumo representa a vazão de retirada que não retorna diretamente aos corpos hídricos, ou seja, a parcela que é consumidatópico
25. Vazão de referência
Vazão de referência que é a menor vazão média de sete dias consecutivos, com um período de retorno (recorrência) de dez anos. É o critério baseado na vazão mínima utilizado pelo órgão gestor para concessão de outorga de uso da água. Veja também as definições de PERÍODO DE RETORNO, OUTORGA DE USO e VAZÃO DE REFERÊNCIA.
26. Outorga
É um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. É um ato administrativo de autorização (licença), mediante o qual o órgão gestor concede ao usuário o direito de uso da água de uma determinada fonte hídrica, com finalidade específica, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo instrumento. Veja também a definição de FONTE HÍDRICA.
27. Categoria de Risco
A classificação por categoria de risco em alto, médio ou baixo será feita em função das características técnicas, dos métodos construtivos, do estado de conservação e da idade do empreendimento e do atendimento ao Plano de Segurança da Barragem, bem como de outros critérios definidos pelo órgão fiscalizador.
28. Batimetria
a. A batimetria é o estudo e análise das superfícies subaquáticas, sejam elas fundos de rios, lagos ou outros corpos d’água.
b. Para realizar essa atividade, é muito comum a utilização de tecnologias de eco, como os sonares, utilizadas por animais como golfinhos e baleias para se localizarem sem a necessidade de enxergar diretamente os obstáculos no seu trajeto. Assim, um som é emitido e, pelo tempo que ele demora para gerar um eco, é possível saber o quão próximo ou distante está um objeto, seu tamanho, formato, altura, etc.
29. Demanda de Água
a. Quantidade de água necessária para atender aos usos existentes em determinada bacia hidrográfica, baseada em elementos de tempo e de quantidade e relacionada com um ponto específico da bacia.
b. Considera-se também como demanda de água a requisição ou ordem das necessidades totais ou quantidades especificadas de água em uma bacia hidrográfica.
30. Evapotranspiração
a. Processo natural de transferência de água para a atmosfera por meio da evaporação de água das superfícies e transpiração das plantas, proporcionando o aumento da umidade do ar.
b. A evapotranspiração é processo de grande importância para o ciclo hidrológico. Veja também a definição de CICLO HIDROLÓGICO.
31. Montante # Jusante
a. MONTANTE
Em direção à cabeceira do rio; em direção rio acima. Qualitativo de uma área que fica acima de outra.
b. JUSANTE
Em direção à foz. Qualitativo de uma área que fica abaixo de outra.
32. Legislação Pertinente
I – Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Institui a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB;
II – Resolução nº 236, de 30 de janeiro de 2017, da Agência Nacional de Águas – ANA Estabelece nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem e demais detalhes dos Art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334/2010 para barragens fiscalizadas pela ANA;
III – Resolução nº 03/2017 – DC, de 28 de dezembro de 2017, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, estabelece nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem e demais detalhes dos Art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334/2010 para barragens fiscalizadas pela APAC;
IV – Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
2. Objetivo
Alunos enxergando os problemas e já analisando possíveis soluções
Conteúdo a ser Ministrado na N2
1. BARRAMENTO
a. GEOMETRIA DO BARRAMENTO
Para definir a geometria do barramento foi utilizado o projeto das curvas de nível e corte, análise através das fotos de satélite do Google Earth e visita técnica no local do barramento, tudo isso fora executado na primeira fase do trabalho.
b. FUNDAÇÃO
Sem equipamentos disponíveis para verificação através de escaneamento, foi considerado uma fundação de 5 metros.
c. ALTURA DA ÁGUA
Para determinar a altura da água foram usados dados da primeira fase do trabalho, onde através das curvas de nível foi possível estimar a profundidade do lago. Hágua = 15 metros.
d. PROPORÇÃO DOS TALUDES
Montante: 1:3,7 Jusante: 1:1,23
e. ALTURA DA BARRAGEM
Para calcular a altura da barragem basta considerar a altura da água e adicionar a borda livre.
f. PESO DA ÁGUA
Para calcular o peso da água foi considerado 1 metro de seção e o comprimento real do lago, realizando um corte foi obtido um trapézio onde foi possível realizar os cálculos da área. Obtendo estes dados basta considerar o peso específico da água
Foi considerado também o peso máximo da água:
Foi considerado também o peso máximo da água:
Figura 03: Área considerada da água.
g. PESO DA BARRAGEM
Seguindo a mesma metodologia para calcular o peso da água, foi considerado uma seção de 1 metro:
Figura 04: Dimensões da barragem.
Demonstrativo de Cálculo
h. PESO TOTAL
Somando o peso da água com o peso da barragem temos o peso total
i. CÁLCULO DO EMPUXO
O objetivo de calcular o empuxo é encontrar a resultante, para isso é preciso representar geometricamente a área considerada no cálculo do empuxo no barramento. Primeiro é calculado a área do triângulo invertido montado pelo nível da água e a montante, em seguida os dados são usados na fórmula do empuxo num trapézio.
Aqui também consideramos empuxo com água em seu nível máximo
Figura 05: Área considera para calcular o empuxo
DECOMPONDO EM X
j. SubtópicCONDIÇÃO DE ESTABILIDADE
Para passar no primeiro quesito de estabilidade a força peso precisa ser igual ou maior do que duas vezes a força de empuxo:
Subtópico
Demonstrativo de Cálculo
Demonstrativo de Cálculo
2. CÁLCULO DE CENTROIDE
É necessário dividir o trapézio (formato do barramento) em três partes, possibilitando assim realizar o cálculo do centroide.
Encontrando o centro de gravidade de cada figura é possível identificar o centro de gravidade da figura inicial, basta somar: área de cada figura multiplicado com a distância x de cada figura e dividir pelo somatório das áreas.
Figura 07: Barramento dividido em 3 partes.
Demonstrativo de Cálculo
CENTROIDE 01 – TRIÂNGULO RETÂNGULO
CENTROIDE 01 – RETÂNGULO
CENTROIDE 03 – TRIÂNGULO RETÂNGULO
CÁLCULO DE Xcg e Ycg
RESULTANTE
Para encontrar o ângulo necessário para encontrar a resultante basta fazer o ArcTang do empuxo sobre o peso da barragem. Com a ferramenta CAD foi possível traçar o ângulo e visualizar a resultante.
Demonstrativo de Cálculo
3. CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE
Conceito
Também a condição de estabilidade de uma barragem contra o carregamento é que a soma das medidas de suas bases seja igual (ou maior) que o dobro da altura da água na barragem vezes sua densidade γb do material de construção” (MALTA DE SÁ, 2012).
Demonstrativo de Cálculo
Subtópico
Demonstrativo de Cálculo
4. CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE (ÂNGULO
Conceito
“Outra condição necessária para que não ocorra escorregamento ou deslizamento em uma barragem é que os ângulos obtidos, graficamente ou analiticamente, sejam no máximo iguais a 37°” (MALTA DE SÁ, 2012).
Demonstrativo de Cálculo
Na Normal Geometricamente (Prancha)
Demonstrativo de Cálculo
Na Normal Algebricamente
Demonstrativo de Cálculo
Na Máximo Geometricamente (Prancha)
Demonstrativo de Cálculo
Na Máximo Algebricamente
Representação Na normal e máximo geometricamente.
5. ANÁLISE DA CONDIÇÃO DE TOMBAMENTO
(1) Conceito
a.
(2) FORMA GEOMÉTRICA
a. Na Normal
Demonstrativo
Na Normal
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força peso)
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força resultante)
Demonstrativo de Cálculo
b. Na Máximo
Demonstrativo
Na Normal
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força peso)
Demonstrativo de Cálculo
(Ponto médio até a força resultante)
Demonstrativo de Cálculo
6. ANÁLISE DE ESMAGAMENTO
7. Tópico Principal
8. Tópico Principal
9. Tópico Principal
10. Tópico Principal
11. Tópico Principal
12. Tópico Principal
13. Tópico Principal
14. Tópico Principal
BARRAMENTO
a. GEOMETRIA DO BARRAMENTO
Para definir a geometria do barramento foi utilizado o projeto das curvas de nível e corte, análise através das fotos de satélite do Google Earth e visita técnica no local do barramento, tudo isso fora executado na primeira fase do trabalho.
b. FUNDAÇÃO
Sem equipamentos disponíveis para verificação através de escaneamento, foi considerado uma fundação de 5 metros.
c. ALTURA DA ÁGUA
Para determinar a altura da água foram usados dados da primeira fase do trabalho, onde através das curvas de nível foi possível estimar a profundidade do lago. Hágua = 15 metros.
d. PROPORÇÃO DOS TALUDES
Montante: 1:3,7 Jusante: 1:1,23
e. ALTURA DA BARRAGEM
Para calcular a altura da barragem basta considerar a altura da água e adicionar a borda livre.
f. PESO DA ÁGUA
Para calcular o peso da água foi considerado 1 metro de seção e o comprimento real do lago, realizando um corte foi obtido um trapézio onde foi possível realizar os cálculos da área. Obtendo estes dados basta considerar o peso específico da água
Foi considerado também o peso máximo da água:
Foi considerado também o peso máximo da água:
Figura 03: Área considerada da água.
g. PESO DA BARRAGEM
Seguindo a mesma metodologia para calcular o peso da água, foi considerado uma seção de 1 metro:
Figura 04: Dimensões da barragem.
Demonstrativo de Cálculo
h. PESO TOTAL
Somando o peso da água com o peso da barragem temos o peso total
i. CÁLCULO DO EMPUXO
O objetivo de calcular o empuxo é encontrar a resultante, para isso é preciso representar geometricamente a área considerada no cálculo do empuxo no barramento. Primeiro é calculado a área do triângulo invertido montado pelo nível da água e a montante, em seguida os dados são usados na fórmula do empuxo num trapézio.
Aqui também consideramos empuxo com água em seu nível máximo
Figura 05: Área considera para calcular o empuxo
DECOMPONDO EM X
j. SubtópicCONDIÇÃO DE ESTABILIDADE
Para passar no primeiro quesito de estabilidade a força peso precisa ser igual ou maior do que duas vezes a força de empuxo:
Subtópico
Demonstrativo de Cálculo
Demonstrativo de Cálculo
CÁLCULO DE CENTROIDE
É necessário dividir o trapézio (formato do barramento) em três partes, possibilitando assim realizar o cálculo do centroide.
Encontrando o centro de gravidade de cada figura é possível identificar o centro de gravidade da figura inicial, basta somar: área de cada figura multiplicado com a distância x de cada figura e dividir pelo somatório das áreas.
Figura 07: Barramento dividido em 3 partes.
Demonstrativo de Cálculo
CENTROIDE 01 – TRIÂNGULO RETÂNGULO
CENTROIDE 01 – RETÂNGULO
CENTROIDE 03 – TRIÂNGULO RETÂNGULO
CÁLCULO DE Xcg e Ycg
RESULTANTE
Para encontrar o ângulo necessário para encontrar a resultante basta fazer o ArcTang do empuxo sobre o peso da barragem. Com a ferramenta CAD foi possível traçar o ângulo e visualizar a resultante.
Demonstrativo de Cálculo
Conteúdo pensado para ser Ministrado na N2
Proposta
Estamos propondo uma alteração no programa da disciplina "Barragens, Contenções e Estabilidade de Taludes", visando principalmente a inserção imediata dos alunos que estão concluindo o curso.
Esta necessidade se torna ainda mais premente considerando que os proprietários de barragens têm até o dia 31 de outubro para cadastrar seus empreendimentos no Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens (Seisb), um sistema desenvolvido e administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad).
Tendo em conta que a turma já teve um contato inicial com conceitos básicos da temática de Barragem e que os projetos de pesquisa em campo estão em andamento, vemos como imperativo propor uma inovação no conteúdo.
Dado que o procedimento é obrigatório para barragens de qualquer porte e características, e sendo uma atribuição do profissional de engenharia civil, é mais do que justo preparar de forma mais efetiva os acadêmicos em conclusão de curso. A adequação do programa da disciplina é, portanto, crucial para equipar os futuros profissionais com o conhecimento e as habilidades necessárias para navegarem com competência neste cenário regulatório e técnico.
Módulo Teórico:
Este módulo se concentra no fornecimento de conhecimento substantivo sobre barragens, regulamentações, ética profissional e responsabilidade. A compreensão teórica destes conceitos é crucial para a prática informada e responsável na engenharia civil.
Regulamentação e Conformidade:
Normativas e Legislação.
Estudo de Casos de Não Conformidade
Objetivo
Explorar e analisar exemplos práticos de casos onde as barragens não estavam em conformidade com os padrões e regulamentações existentes, a fim de promover a aprendizagem através de situações reais e incentivar a reflexão crítica sobre a importância do cumprimento de normativas e a adoção de boas práticas em engenharia.
Exemplos
Caso de Mariana - Samarco:
Ocorrência:
2015
Não Conformidades:
Falha estrutural, ausência de sistemas de alerta eficazes, monitoramento inadequado.
Consequências:
19 mortes, devastação ambiental, destruição de comunidades, poluição de recursos hídricos.
Caso de Brumadinho - Vale:
Ocorrência:
2019.
Não Conformidades:
Falha estrutural, ausência de planos de evacuação, falhas no monitoramento e na manutenção.
Consequências:
270 mortes, degradação ambiental extensa, perdas econômicas significativas.
Caso de Fundão - Samarco:
Ocorrência:
2015.
Não Conformidades:
Ausência de estudos de impacto ambiental adequados, estrutura deficiente, falhas na gestão de riscos.
Consequências:
Deslocamento de comunidades, impactos severos na fauna e flora aquáticas, contaminação de rios.
Metodologia:
Análise Detalhada:
Avaliação das causas, consequências e resposta das autoridades e empresas envolvidas.
Discussão Crítica:
Reflexão sobre as lições aprendidas, responsabilidades éticas e profissionais, e como evitar tais falha
Apresentação de Soluções:
Propostas de medidas preventivas, estratégias de mitigação de riscos, e boas práticas em engenharia
Resultado Esperado:
Desenvolvimento de uma compreensão mais profunda sobre a importância da conformidade regulatória e da integridade estrutural.
Promoção de uma cultura de responsabilidade, ética e compromisso com a segurança e a sustentabilidade na engenharia civil.
Espera-se que o estudo destes casos promova uma aprendizagem significativa, contribuindo Espera-se que o estudo destes casos promova uma aprendizagem significativa, contribuindo para a formação de profissionais conscientes, competentes e comprometidos com a construção de um futuro mais seguro e sustentável.para a formação de profissionais
Ética Profissional e Responsabilidade
Objetivo
Integrar princípios éticos e responsabilidades à formação do engenheiro civil, realçando a importância da integridade, respeito e comprometimento profissional.
Princípios Éticos:
Integridade e Transparência:
Manutenção de padrões morais e claridade em comunicações e operações.
Respeito e Justiça:
Trato justo e considerado a todos os envolvidos.
Responsabilidades Profissionais:
Segurança e Sustentabilidade:
Priorização da segurança pública e adoção de práticas sustentáveis.
Aprimoramento Constante:
Busca por desenvolvimento profissional contínuo e melhoria de competências.
Conduta e Decisão:
Confidencialidade e Legalidade:
Proteção de informações e cumprimento de leis e regulamentações.
Análise e Solução de Dilemas Éticos:
Desenvolvimento de julgamento moral informado e aplicação de soluções éticas.
Metodologia:
Discussões Concisas e Estudos de Caso:
Reflexão crítica e análise de situações reais em formato compacto.
Desenvolvimento de Código de Ética Resumido:
Elaboração de um guia de conduta ética conciso.
Resultado Esperado:
Desenvolvimento de uma consciência profissional ética e responsável, reforçando o compromisso com a sociedade e o meio ambiente.
Esta abordagem sucinta visa inserir conceitos vitais de ética e responsabilidade de forma eficiente, respeitando as limitações de tempo, mas sem comprometer a profundidade e a importância do tema na formação dos futuros engenheiros civis.
Gestão de Riscos e Prevenção:
Desenvolvimento de competências em gestão de riscos e prevenção.
Estratégias e métodos de avaliação e mitigação de riscos.
Comunicação e Engajamento com Stakeholders:
Técnicas de comunicação eficaz.
Estratégias para engajamento e colaboração com comunidades e sociedade.
Desenvolvimento de Competências e Conhecimento de Base:
Conhecimento substantivo sobre barragens.
Discussão de dilemas éticos e responsabilidades profissionais.
Subtópico
Subtópico
Subtópico
Subtópico
Módulo Prático:
Este módulo se concentra no desenvolvimento de habilidades práticas e aplicadas necessárias para a prática eficaz da engenharia civil, desde o cadastro em sistemas regulatórios até a atuação prática em empresas e projetos.
. Cadastro e Monitoramento:
Workshops Práticos de Cadastro no Seisb.
Projetos de Monitoramento de Conformidade.
Avaliação e Manutenção de Conformidade
Atuação Prática e Projetos:
Estágios e Parcerias com Empresas e Órgãos Reguladores.
Oficinas e Treinamentos Específicos.
Desenvolvimento de Projetos Práticos e Aplicados.
Preparação para o Mercado de Trabalho:
Networking e Eventos de Recrutamento
.Preparação para Entrevistas e Planejamento de Carreira.
Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais e Profissionais.
Avaliação Contínua e Feedback:
Avaliações Práticas e Teóricas.
Portfólio de Projetos e Atividades
.Mentorias e Orientação de Carreira.
Considerações Finais:
A integração do aprendizado teórico com a prática aplicada é crucial para preparar futuros engenheiros civis para enfrentar os desafios do campo de barragens, com uma compreensão profunda das normativas, responsabilidades e práticas eficazes e éticas.