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Devido Processo Legal: Princípios e Garantias
Este diagrama, criado com EdrawMind, detalha os princípios do devido processo legal, incluindo a privacidade da liberdade e bens, contraditório e ampla defesa, e o inadimplemento no processo das provas obtidas por meio ilícito. Ele também aborda o considerar o réu inocente até o trânsito em julgado, a não submissão do civil à identificação criminal, salvo hipóteses previstas em lei, a admissão privada em crimes de ação pública, e a presunção de senão em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente.
Editado em 2021-09-09 13:21:47
- Devido Processo Legal: Princípios e Garantias
Este diagrama, criado com EdrawMind, detalha os princípios do devido processo legal, incluindo a privacidade da liberdade e bens, contraditório e ampla defesa, e o inadimplemento no processo das provas obtidas por meio ilícito. Ele também aborda o considerar o réu inocente até o trânsito em julgado, a não submissão do civil à identificação criminal, salvo hipóteses previstas em lei, a admissão privada em crimes de ação pública, e a presunção de senão em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente.
- DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS COLETIVOS
O mapa mental coletivo de direitos e obrigações individuais concentra-se na liberdade de associação, direitos de propriedade, direitos de herança e proteção dos direitos do consumidor. A liberdade de associação garante aos cidadãos o direito de formarem associações. Os direitos de propriedade protegem o controle dos indivíduos sobre sua propriedade. Os direitos patrimoniais garantem uma herança razoável do património. A proteção dos direitos do consumidor e a defesa dos direitos do consumidor constituem juntos um sistema diversificado de direitos e obrigações para os indivíduos na sociedade.
Devido Processo Legal: Princípios e Garantias
- Devido Processo Legal: Princípios e Garantias
Este diagrama, criado com EdrawMind, detalha os princípios do devido processo legal, incluindo a privacidade da liberdade e bens, contraditório e ampla defesa, e o inadimplemento no processo das provas obtidas por meio ilícito. Ele também aborda o considerar o réu inocente até o trânsito em julgado, a não submissão do civil à identificação criminal, salvo hipóteses previstas em lei, a admissão privada em crimes de ação pública, e a presunção de senão em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente.
- DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS COLETIVOS
O mapa mental coletivo de direitos e obrigações individuais concentra-se na liberdade de associação, direitos de propriedade, direitos de herança e proteção dos direitos do consumidor. A liberdade de associação garante aos cidadãos o direito de formarem associações. Os direitos de propriedade protegem o controle dos indivíduos sobre sua propriedade. Os direitos patrimoniais garantem uma herança razoável do património. A proteção dos direitos do consumidor e a defesa dos direitos do consumidor constituem juntos um sistema diversificado de direitos e obrigações para os indivíduos na sociedade.
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