Práticas sociais e jurídicas que constituem a história das prisões

A punição, a docilização dos corpos, o adestramento e o panoptismo

O poder disciplinar e suas práticas disciplinares

No século XIX, exerceu-se o poder sobre o corpo. Contudo, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento, agora o objeto de punição, passou a ser a perda de um bem ou de um direito

A Verdade e as Formas Jurídicas Foucault (1996)

Foucault (1996, p.49) afirma que “Nas sociedades indo-européias [...], saber e poder eram exatamente correspondentes, correlatos, superpostos. Não podia haver saber sem poder”

Relações que se estabelecem entre as práticas profissionais, nas quais o poder exerce-se a partir do conhecimento adquirido no campo dos saberes científicos, como, por exemplo, na Psiquiatria e Psicologia

Pereira (2003) ressalta que na História da Loucura, Foucault investiga com rigor o saber médico, a partir do discurso do médico e do louco.

A punição e uma função social complexa, o métodos punitivos como técnicas de poder . Colocando a tecnologia do poder no princípio da humanização da penalidade e do conhecimento do homem

O poder e a produção diferem do funcionamento do poder real que bloqueava a intensidade das forças contrárias.

Temos antes que admitir que o poder produz o saber.

Não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de Saber.

O poder-saber seus processos e as lutas que constituem.

Poder-saber determina as formas e os campos possíveis do conhecimento.

A locura e a reclusão, permite perceber a relação intrínseca entre poder e a locura

O poder se deslocou do soberano e passou a existir através da norma, deixando de estar centralizado em uma figura e se espalhando pela sociedade nas instituições.

Com a criação das instituições disciplinares, a Igreja aliou-se ao Estado, aonde junto aos médicos, recluíram os “loucos”, puniram os “vagabundos” e consolidaram os pobres através do movimento de “internação”.

Arte das Distribuições

Busca-se a compreensão de como técnicas para a evolução da aprendizagem. Visa métodos de como administrar o tempo e os corpos para algo útil.

Formas de otimizar o tempo: 1°) Dividir a duração em segmentos, sucessivos ou paralelos; 2°) Organizar essas seqüências segundo um esquema analítico; 3°)Finalizar esses segmentos temporais, fixar-lhes um termo marcado por uma prova; 4°) Estabelecer séries de séries, prescrever a cada um os exercícios que lhe convêm

A continuidade e coerção proporcionadas pelo exercício, efetuam um crescimento, uma observação e uma qualificação.

Sanção normalizadora são leis e punições que tem como intuito reduzir o comportamento desviante.

O castigo disciplinar tem a função de reduzir os desvios.

O panoptismo e o panóptico é uma tecnologia de poder que gera eficiência acima de qualquer vantagem no controle dos indivíduos.

Na obra Vigiar e Punir, o autor tenta mostrar o panoptismo como sistema de vigilância e controle exercido sobre os presos, os operários das fábricas, nas escolas e nos conventos.

O Panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder. Graças a seus mecanismos de observação, ganha em eficácia e em capacidade de penetração no comportamento dos homens; um aumento de saber vem se implantar em todas as frentes do poder, descobrindo objetos que devem ser conhecidos em todas as superfícies onde este se exerça. Foucault (2005, p.169)

O panóptico permitiu aperfeiçoar o exercício do poder no final do séc. XVIII. O poder disciplinar panóptico, por meio da visibilidade, da regulamentação minuciosa do tempo e na localização dos corpos no espaço, possibilitou o controle sobre os indivíduos vigiados, de forma a torná-los dóceis e úteis à sociedade, instaurando, dessa forma, uma nova tecnologia do poder.

O panóptico foi desenvolvido a partir do “princípio de que o poder devia ser visível e inverificável”

Godinho (1995) analisava o panoptismo como uma forma de poder que vai produzir o exame, um saber de vigilância que regula a vida dos indivíduos e se constitui a base do poder-saber que produzirá as ciências humanas.

Até o final do século XVII o poder sobre a vida se apresentava sob duas formas complementares: na ideia de corpo como máquina e no seu adestramento visando sua utilidade e docilidade.

No século XVIII, o exercício do poder passou a incidir sobre o corpo-espécie. Com isso, o poder passou a ser exercido por meio dos mecanismos permanentes de vigilância e controle.