Galeria de mapas mentais MAPA MENTAL DO SIPIA CONSELHO TUTELAR
O Comitê de Acompanhamento do Mapa Psicológico SIPIA demonstra sua filosofia única em suas ações. Sugere-se primeiro o registro de um tutor legal, uma vez que esta medida tem um significado de longo alcance, podendo incluir todos os cães e adolescentes do mesmo núcleo familiar no livro de registro, estabelecendo uma base sólida de informação para o trabalho posterior de tutela. Vale ressaltar que o SIPIA não restringe irmãos e irmãs, eles seguem as orientações e normas de seus pais ou responsáveis. Esse projeto do sistema é cheio de sabedoria, respeitando a ordem interna de gestão da família, garantindo a tutela efetiva de grupos específicos, tornando todo o sistema de tutela mais flexível e caloroso, proporcionando autonomia razoável para os membros da família, garantindo a segurança.
Editado em 2023-04-02 15:17:37O Comitê de Acompanhamento do Mapa Psicológico SIPIA demonstra sua filosofia única em suas ações. Sugere-se primeiro o registro de um tutor legal, uma vez que esta medida tem um significado de longo alcance, podendo incluir todos os cães e adolescentes do mesmo núcleo familiar no livro de registro, estabelecendo uma base sólida de informação para o trabalho posterior de tutela. Vale ressaltar que o SIPIA não restringe irmãos e irmãs, eles seguem as orientações e normas de seus pais ou responsáveis. Esse projeto do sistema é cheio de sabedoria, respeitando a ordem interna de gestão da família, garantindo a tutela efetiva de grupos específicos, tornando todo o sistema de tutela mais flexível e caloroso, proporcionando autonomia razoável para os membros da família, garantindo a segurança.
Este mapa mental, elaborado no EdrawMind, estrutura o conhecimento essencial para o setor turístico, abrangendo áreas-chave como gestão de mercado, tendências, clientes, riscos e sustentabilidade. Dividido em ramos como Calça Viva, Renda Fix e Fundo Shop, explora estratégias de atuação, análise de público-alvo, políticas públicas, e ferramentas digitais para otimização de negócios. Inclui ainda módulos sobre Hospedagem (gestão de acomodações, experiências) e Palavras (comunicação e marketing de influência), oferecendo uma visão abrangente para profissionais, estudantes ou empreendedores que buscam inovar e organizar fluxos no turismo.
O Comitê de Acompanhamento do Mapa Psicológico SIPIA demonstra sua filosofia única em suas ações. Sugere-se primeiro o registro de um tutor legal, uma vez que esta medida tem um significado de longo alcance, podendo incluir todos os cães e adolescentes do mesmo núcleo familiar no livro de registro, estabelecendo uma base sólida de informação para o trabalho posterior de tutela. Vale ressaltar que o SIPIA não restringe irmãos e irmãs, eles seguem as orientações e normas de seus pais ou responsáveis. Esse projeto do sistema é cheio de sabedoria, respeitando a ordem interna de gestão da família, garantindo a tutela efetiva de grupos específicos, tornando todo o sistema de tutela mais flexível e caloroso, proporcionando autonomia razoável para os membros da família, garantindo a segurança.
Este mapa mental, elaborado no EdrawMind, estrutura o conhecimento essencial para o setor turístico, abrangendo áreas-chave como gestão de mercado, tendências, clientes, riscos e sustentabilidade. Dividido em ramos como Calça Viva, Renda Fix e Fundo Shop, explora estratégias de atuação, análise de público-alvo, políticas públicas, e ferramentas digitais para otimização de negócios. Inclui ainda módulos sobre Hospedagem (gestão de acomodações, experiências) e Palavras (comunicação e marketing de influência), oferecendo uma visão abrangente para profissionais, estudantes ou empreendedores que buscam inovar e organizar fluxos no turismo.
MAPA MENTAL DO SIPIA CONSELHO TUTELAR Elaborado por pctreinamentosocial@gmail.com (Jan/2023)
1. CADASTROS
De Pessoas
Refere-se a Ficha de Atendimento das pessoas, individual ou coletiva
Menu Atendimento
Funcionalidade Responsável legal (Pai, Mãe...)
O SIPIA recomenda que primeiro se cadastre o responsável legal, para poder incluir todas as cças/adolesc do mesmo núcleo familiar no cadastro. DESTAQUE: O SIPIA não vincula irmãos, estes são vinculados a partir dos pais ou responsáveis.
O SIPIA permite cadastrar todas as pessoas responsáveis pela cça/adoles, indicar e alterar o vínculo principal de cada cça/adoles com os respectivos pais.
Funcionalidade Criança/Adolescente
Funcionalidade Grupo ou comunidade - Consultar a Resolução Conanda 181
De Lugar
Refe-se ao cadastro de locais onde será realizado o cumprimento da medida protetiva aplicada pelo CT, os endereços onde as famílias serão recebidas e atendidas para obter o ressarcimento do direito.
Menu Unidades - SGD
Para cadastrar SGD (Sistema de Garantia de Direitos) é necessário ter o nº do CNPJ do serviço ou do órgão público referido. Ou então, não tendo o nº do CNPJ é necessário indicar no campo Órgão Vinculante (OV) a unidade a ser cadastrada, a partir do CNPJ do (OV). Ex. O OV de uma escola pública é a Secretaria de Educação ou a Prefeitura local ou órgão da sua UF (Estado). Enquanto que para um abrigo (saica) a Prefeitura costuma celebrar fomento ou colaboração com OSC, que, por sua vez, precisa ter o seu próprio CNPJ.
SISTEMA DE JUSTIÇA - Judiciário, MP, Defensoria Pública, OAB, Conselho Tutelar...
Sistema SUAS - CRAS, CREAS, Saica...
SUS - Serviços de Saúde
EDUCAÇÃO - Escolas, Creches...
Controle Social e Institucional - CMDCA, Legislativo, Tribunal de Contas...
2. REGISTROS
Refere-se a fatos, ocorrências, acontecimentos, eventos....
Menu Informação
Nesse menu se registra tudo que não é atribuição do Conselho Tutelar (CT), que não mostra suspeita de ação ou suspeita de violação de direitos da cça/adoles
Para iniciar uma nova INFORMAÇÃO, clicando no Menu Informação, na Lista de Informação clique em +NOVO
Menu Denúncia
Nesse menu que o CT encontrará a Lista das denúncias em tramitação no colegiado
É quando o relato de suspeita de agressão ou de qualquer violação for levado ao CT por terceiros (Escola, Disk 100, vizinhos, anônimo, outros...)
Após realizar ações de verificação da Denúncia, encontrando a cça/adoles e associando a cça/adoles a um responsável legal, o CT irá:
AVALIAR A DENÚNCIA
Improcedente
Quando o membro do CT avaliar a denúncia como improcedente, após salvar, o SIPIA encerrará o caso nessa operação, deixando de constar como pendente na Tela de Acesso Rápido. Podendo, porém, em outro momento o CT voltar à mesma denúncia, mediante novos indícios, e então mudar o status da mesma no botão de ação de improcedente para procedente, isto em razão de novos fatos que confirme o risco à cça/adoles.
Procedente
Quando o membro do CT avaliar a denúncia como procedente e após salvar, o SIPIA habilitará o ícone para Incluir Atendimento, ou seja, para começar o processo de aplicação da medida, e, em seguida, para requisitar o serviço que irá ressarcir o direito da cça/adoles.
Para iniciar o registro de uma nova DENÚNCIA, clique no Menu Denúncia, e na Lista de Denúncia clique em + NOVO
Menu Atendimento
Nesse menu, ao Clicar em Gerenciar o SIPIA leva para a Lista de Atendimento. ATENÇÃO! Nessa lista não existe o botão +NOVO, os caminhos neste caso são três no SIPIA Conselho Tutelar:
1) No Menu Atendimento, pela criança/adolescente; 2) Ainda no menu Atendimento, pelo responsável legal da criança, depois de associar a associar a criança; e 3) Pelo menu Denúncia, após avaliar a denúncia Procedente.
É requerido diretamente pela própria criança, adolescente e/ou o seu responsável legal
O termo Atendimento no SIPIA pressupõe a prévia identificação do direito violado, do agente violador, da medida corretiva e do órgão ou serviço do SGD que irá executar a medida
DESTAQUE 1 - Após clicar em Incluir Atendimento, preencher e salvar Na ABA Informação do Ocorrido, o SIPIA habilitará as 3 abas seguintes, simultaneamente, após o respectivo preenchimento dos dados e salvar.
DESTAQUE 2 - Depois que salvar Informações do Ocorrido, para encontrar o respectivo caso, clique no Menu Atendimento - na Funcionalidade GERENCIAR, e procure o seu respectivo caso, clique no Botão de Ação "Lápis" e o SIPIA levará o usuário do sistema para Editar. Ou seja, para dar continuidade ao trabalho daquele caso.
3. MEDIDA
Refere-se a parte do conteúdo da ação conselheira que abrange o papel e as atribuições do CT na meta do interesse maior da corresponsabilidade entre Familia, Sociedade e Estado, visando efetivar os direitos de cças/adoles.
Ao clicar no ícone INCLUIR ATENDIMENTO
O SIPIA levará você para 4 Abas:
DESTAQUE! É preciso concluir a primeira ABA (Informações do Ocorrido) preenchendo os dados e salvando ao final da página da Plataforma para que o SIPIA abra as Abas seguintes. E assim,sucessivamente, sempre que você concluir e salvar uma Aba o SIPIA habilitará as demais até a quarta e última Aba.
Aba 1. Informações do Ocorrido
O ocorrido aqui é aquele que corresponde ao direito violado que irá exigir a requisição de uma medida protetiva e de um SGD específico para executar a medida que for aplicada.
Aba 2. Medida (O SIPIA traz mais ou menos 60 medidas)
I - Direito Fundamental - Tem 5 grupos no SIPIA
IMPORTANTE! Para adquirir maior aprimoramento técnico-profissional sobre a política nacional de proteção para cças/adoles e o fluxo transversal dessa política nos três eixos do SGD, recomenda-se aos membros do CT que estudem esse conteúdo do SIPIA no menu FERRAMENTAS, navegando atentamente em cada uma das 3 funcionalidades do menu: Direito Violado, Medida e Modelo de Documento. Prefira os conteúdos com situação Ativo no SIPIA.
1. Convivência Familiar e Comunitária
2. Direito a Educação, Esporte e Cultura
3. Direito a Vida e a Saúde
4. Direito a Liberdade, Respeito e Dignidade
5. Direito a Profissionalização e a Proteção no Trabalho
II - Grupo de direito
Tem mais de 31 grupos
III - Direito violado
No SIPIA tem mais de 200 tipos de direitos violados tipificados
Após definir o direito violado, enfim chega o momento de indicar o SGD que irá executar a medida. Caso seja medida aplicada aos pais ou responsáveis, tal medida será aplicada a luz do ECA art 129 - ao que compete ao CT - e pode ser que não necessite requisitar medida protetiva à rede de proteção (ECA art 101 - também ao que compete ao CT. Por sua vez o documento será gerado na Aba Acompanhamento de Medida/Documento. Exemplo: é o caso quando a medida for Advertência aos Pais.
MÚLTIPLA APLICAÇÃO DE MEDIDA
No SIPIA Conselho ainda não é possível realizar a múltipla aplicação de medida protetiva de uma vez. Porém é possível aplicar medidas simultâneas pririzando por critério de urgência à cada medida.
Para essa necessidade é preciso concluir uma medida preenchendo os campos obrigatórios da primeira ação protetiva. Terminada a aplicação da 1ª medida; após salvar, voltar à Aba Informações do Ocorrido e escrever nova redação que justifique a nova medida e o novo SGD a ser acionado; e segue-se os preenchimentos requerido nos campos subsequentes.
Exemplo: a mesma cça/adoles pode demandar vaga em escola, consulta médica, cesta básica, etc. Para cada situação distinta haverá uma medida/SGD mais específico para o qual será direcionada cada demanda por cça/adoles.
ATENÇÃO! O SIPIA permite aplicar a mesma medida para todos os irmãos, ou apenas medidas especificas diferenciadas para cada cça/adoles do mesmo núcleo familiar.
Aba 3. Medidas Aplicadas
O SGD - Sistema de Garantia de Direitos
Modelos de Documentos
O Conselheiro(a) tutelar quando está aplicando medida, assim que salvar o documento o SIPIA habilitará a ABA seguinte - Acompanhamento de Medida/Documento, onde então - descendo a barra de rolagem da página - o SIPIA mostrará o ícone azul, onde, clicando neste, o conselheiro autor do documento será o primeiro a assinar o documento por meio da sua senha pessoal de acesso ao SIPIA.
Para documentos elaborados por outros membros do CT, cada membro do CT só poderá acessar os mesmos através do Menu Consultar Medidas/Documentos. Ainda neste menu o colegiado poderá acompanhar, conforme evoluir a tramitação do caso, o aparecimento de varios botões de ação específicos (caneta, Lápis, Olho ,folha/caneta, Relógio, Avião...etc).
O SIPIA traz 4 categorias de documentos que possibilitam elaborar mais ou menos 70 tipos diferentes
Ofício, Notificação, Requisição e Declaração.
SGD é o lugar, o endereço, para onde o CT enviará os documentos à Rede para executar as medidas protetivas (ECA art. 101). OBS: recomenda-se confirmar o endereço de e-mail e o nome da autoridade responsável pelo SGD que está cadastrado no SIPIA, antes de finalizar o documento e salvar.
Inclui também Medidas aplicadas aos Pais ou Responsáveis (ECA art 129) - Por ex. Advertência. Somente nesse caso o SIPIA não tornará obrigatória a indicação do SGD.
Aba 4. Acompanhamento de Medida
É onde o CT fará o acompanhamento do trabalho realizado, por onde acompanhará a resposta do SGD direto pelo SIPIA
Para acessar essa ABA é preciso ir ao Menu Atendimento e clicar na Funcionalidade Gerenciar.Em seguida, clique em Limpar, na área de pesquisa. Indique o seu Estado e o seu Município, e o nome do Usuário Responsável (é próprio Conselheiro Tutelar). Clique em PESQUISAR, localize o seu caso e clique no botão de ação do lápis para editar o caso.
No botão de ação do Lápis o CT edita tanto dados como procedimentos refentes ao andamento dos casos em tramitação no CT.
4. TRANSPARÊNCIA
Menu Relatórios
Os relatórios, dentre outras finalidades, visa instituir a transpência do trabalho realizado por cada membro do CT, por período de exercicio mensal, trimental, semestral, anual e por término de mandato. Pode ser exportado em Excel por cada membro do CT e enviado aos órgãos públicos de acompanhamento, monitoramento e controle administrativo dos CTS Serve ainda para avalizar segurança jurídico-administrativa para os gestores públicos, como uma justificativa sobre tomadas de decisão tendo em vista aspéctos orçamentários, definição e destinação de verbas de custeio e manutenção anual dos CTs.
ATENDIMENTO
Existem quantos atendimentos de direito violado finalizados, por cada membro do CT e pelo Colegiado?
Existem quantos atendimentos com direito violado pendentes, por cada membro do CT, pelo Colegiado e quais os por quês?
DENÚNCIA
Existem quantas denúncias em averiguação por cada membro do CT, pelo Colegiado e quais os por quês?
Existem quantas denúncias pendentes por cada membro do CT, pelo Colegiado e quais os por quês?
Existem quantas denúncias averiguadas e finalizadas por cada membro do CT e pelo Colegiado.
Existem quantas denúncias procedentes por cada membro do CT e pelo Colegiado?
Existem quantas denúncias Improcedentes por cada membro do CT e pelo Colegiado?
INFORMAÇÃO
Quantos Registros de Informação foram realizados por cada membro do CT e do Colegiado?
Menu Estatísticas
O SIPIA possibilita gerar mais ou menos 30 dados estatísticos que pode e deve contribuir para o planejamento de políticas públicas para a infância e adolescência.
1. Por direito violado por localidade
2. Por extração de direito violado por localidade
3. Por violações por direito violado
4. Por violações por Agente Violador
Essa base de dados abrange:
Agente violador
Cor/raça
Tipo de Direito Violado
Faixa etária
Sexo
Menu Consulta Pública Entidades
Mostra o mapa da rede de proteção existente no municipio
Rede Conselhos tutelares, CMDCA e SGD
1. Tipo de Entidade ou òrgão público
2. Nome, endereço, telefone e e-mail da entidade
3. Situação da Entidade no SIPIA - Se Ativo/Inativo