RESOLUÇÃO CNJ 354-2020
Cumprimento digital de ato Proc. e de Ordem jud
RESOLUÇÃO CNJ 339-2020
Nucleo de Ações Coletivas
RESOLUÇÃO CNJ 408-2021
Recebimento, Acesso, Armaz. a docs digitais
RESOLUÇÃO CNJ 469-2022
Digitalização de Documentos
RESOLUÇÃO CNJ 400-2021
Acessibilidade e Sustentabilidade;
RESOLUÇÃO CNJ 401-2021
Direitos Humanos; Acessibilidade e Sustentabilidade;
RESOLUÇÃO CNJ 428-2021
CEDINPREC
Secretaria do Tesouro Nacional
RESOLUÇÃO CNJ 324-2020
PRONAME
RESOLUÇÃO CNJ 333-2020
Estatísticas nos Portais
RESOLUÇÃO CNJ 320-2020
PJe COR
RESOLUÇÃO CNJ 337-2020
Videoconferências
RESOLUÇÃO CNJ 427-2021
Medidas Protetivas vitimas e testemunhas
RESOLUÇÃO CNJ 341/2020 Sala de Depoimento por videoconferencia
PORTARIA 118-2021 CNJ Portifólio de soluções de TIC CNJ
RESOLUÇÃO CNJ 325-2020 - ENPJ
Estratégia Nacional 2021-2026
RESOLUÇÃO CNJ 400-2021
Politica de Sustentabilidade
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI Nº 1/2020
Estratégia Nacional
2021-2026
IMPACTO INDIRETO NA CTI-TJMT
RESOLUÇÕES DE GRANDE IMPACTO - CNJ
RESOLUÇÕES DE AÇÕES - CNJ
Resolução TJ-MT/TP n.º 22/2011/TP
Dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso
RESOLUÇÃO TJ-MT/TP N. 01/ 2021
PEP - Planejamento Estratégico Parcitipativo
PORTARIA TJMT-PRES Nº 634/2023
PDTIC
Resolução n. 17/2022-TP
POSIC
Resolução OE 10/2021
Política de Gestão Documenta
PROVIMENTO N. 14/2014/CM
Plano de Capacitação
PORTARIA TJMT N. 750/2022
PRIVACIDADE
Portaria TJMT-PRES nº 157/2023
COMITES
RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 04/2016
Digitalização - PJe
PORTARIA TJMT/PRES N. 180/2022.
CGPDPJ-MT
PORTARIA TJMT-PRES Nº 649
Política de Segurança nas Comunicações
PORTARIA TJMT-PRES Nº 862
Disciplina a criação de portais web institucionais
Resolução CNJ Nº 182-2013
Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
Resolução CNJ Nº 347 - 2020
Resolução institui a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário, dispondo sobre princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos.
PAC
NORMATIVOS OPERACIONAIS - CNJ
RESOLUÇÃO CNJ 468-2022
PAC
O TJMT não possiu normativos para PAC-TIC
Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO CNJ 396-2021
ENSEC-PJ
Portaria 162/2021 e Anexos
I – Protocolo – Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ);
II – Protocolo – Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC-PJ); e
III – Protocolo – Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ).
IV – Manual de Referência – Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC;
V – Manual de referência – Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital;
VI – Manual de Referência – Gestão de Identidade e de Controle de Acessos
VII – Manual de Referência – Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO CNJ 370-2021
ENTIC-JUD
Portaria 211/2021 iGovTIC-JUD
(Resolução 370/2021)
RESOLUÇÃO Conjunta
CNJ Nº 3-2013
MNI
RESOLUÇÃO CNJ 335-2020
RESOLUÇÃO CNJ 417-2021
BNMP 3.0
RESOLUÇÃO CNJ 451-2022
SNA
RESOLUÇÃO CNJ 445-2022
PSPJ
RESOLUÇÃO CNJ 420-2021
Vedação Receb. e Dist. Processos Fisicos
RESOLUÇÃO CNJ 443-2022
Disseminação dos conhecimento PDPJ
RESOLUÇÃO CNJ 185-2013
PJE
Portaria 252/2020 Modelo de Governança
Portaria 253/2020 Critérios Técnicos PDPJ
Portaria 59/2021 Gestor negocial Mandamus
Portaria 131/2021 Grupo revisor Código Fonte
Portaria 194/2021 Comite p/ Desenvolver Regras de Negócio intregração INSS
Portaria 204/2021 Comite p/ Desenvolver Regras de Negócio e modelos de dados sobre processo digitais
RESOLUÇÃO CNJ 363-2021
LGPD
RESOLUÇÃO CNJ 385-2021
Justiça 4.0
RESOLUÇÃO CNJ 331-2020 DATAJUD
Resolução 331-2021 (alteração)
RESOLUÇÃO CNJ 358-2020 Núcleo de justiça 4.0
Resolução 398-2021 Amplia atuação dos Núcleos
RESOLUÇÃO CNJ 332-2020 SNAPSES
RESOLUÇÃO CNJ 446-2022 CODEX
Resolução Correlatas de ações
RESOLUÇÃO CNJ 345-2020 Juízo 100% Digital
RESOLUÇÃO CNJ 372-2021 Balcão Virtual
RESOLUÇÃO CNJ 428/2021 CEDINPREC