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SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO CLIMA

O sistema climático e ambiental nacional possui estruturas e limitações específicas, poderes e CONMA normativos. O sistema é composto por múltiplos componentes, incluindo normas regulatórias institucionais, para garantir seu funcionamento efetivo. O CONAMA é responsável pela formulação e implementação de regulamentos relevantes para proteger e gerenciar os recursos climáticos e ambientais do país. O funcionamento de todo o sistema visa alcançar o desenvolvimento sustentável e reduzir os impactos negativos sobre o meio ambiente.

Edited at 2023-04-08 23:10:59

SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO CLIMA

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